COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 18 de novembro de 2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2026
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.106.235/0001-16, com sede na Praça dos Três Poderes, nº 141, Bairro Centro, Cidade Petrolândia, Estado de Pernambuco, CEP 56.460-000.
CONTRATADO: CONCEITTO – DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.659.188/0001-78, com sede à Rua Nova, nº 12 – Sala 02, Bairro Centro, Cidade Itaíba, Estado de Pernambuco, CEP 56.550-000.
OBJETO: 1º TERMO ADITIVO tem por objetivo aditar o Processo de Licitação Nº 012/2026, Pregão Eletrônico Nº 003/2026, regido pela Lei 14.133/21 e suas alterações, fulcrado no que dispõe no art. 124, inciso I, “b”, da Lei 14.133/2021, visando a ADIÇÃO DE VALOR de R$ 451.219,21 (Quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e dezenove reais e vinte e um centavos), corresponde a 25% do valor inicial do contrato, a partir da assinatura deste, nos mesmos termos do Contrato Nº 018/2026, permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido contrato.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, inciso I, “b”, da Lei 14.133/2021
DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2026
Fabiano Jaques Marques
Prefeito Municipal