PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · 13 de outubro de 2022
DECRETO Nº 1224 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.1350
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1224 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.1350
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$715.200,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 715.200,00
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
98 12.306.1202.2153.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
123 12.361.1202.2155.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00502
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
120 001 Salário Educação
02 05 02 FUNDEB
165 12.361.1202.2159.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 001 Fundeb 30%
170 12.361.1202.2160.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 001 Fundeb 70%
02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
220 20.608.2004.1104.0000 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE AGRONEGÓCIOS - CEAPE 320.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 00501
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 001 Convênios da União
02 09 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
243 13.392.1306.2169.0000 PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, FO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
331 15.452.1502.2125.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 10.200,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
337 15.452.1502.2125.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
372 08.122.0802.2128.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
560 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
576 10.304.1005.2150.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRI 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
34 04.122.0402.2101.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVER -15.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
115 12.361.1202.2154.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0504
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
123 001 PNATE
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
125 12.361.1202.2156.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
02 05 02 FUNDEB
172 12.361.1202.2160.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -200.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 001 Fundeb 70%
193 12.366.1205.2164.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDE -50.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 001 Fundeb 70%
02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
219 20.608.2004.1104.0000 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE AGRONEGÓCIOS - CEAPE -24.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
340 15.452.1502.2167.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA -6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
389 08.243.0806.2136.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS D -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
392 08.243.0806.2136.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS D -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
394 08.243.0806.2137.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA I -20.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
397 08.243.0806.2137.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA I -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
401 08.243.0806.2137.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA I -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
463 08.244.0805.2134.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DE PRO -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
553 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E -180.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
Anulação ( - ) -715.200,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito