PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · 16 de novembro de 2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO – COMISSÃO DE SELEÇÃO E EQUIPE DE APOIO TÉCNICO – PNAB CICLO II – 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - AVISO DE PUBLICAÇÃO – COMISSÃO DE SELEÇÃO E EQUIPE DE APOIO TÉCNICO – PNAB CICLO II – 2026
A Secretaria Municipal de Cultura de Petrolândia/PE torna pública a composição da Comissão de Seleção e da equipe de apoio técnico à habilitação documental do Edital nº 001/2026 – Fomento Cultural – Criação e Formação – PNAB – Ciclo II, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022, a Lei Federal nº 14.903/2024 e as disposições do instrumento convocatório.
I – COMISSÃO DE SELEÇÃO – AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
DANIELE FERNANDA DA SILVA;
ANDRÉA SIÃO SOARES;
JADE MAGALHÃES CARNEIRO.
II – EQUIPE DE APOIO TÉCNICO À HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
JESSYCA TAVARES DE ASSIS;
LIZZI LIMA HIRT.
A Comissão de Seleção será responsável pela avaliação de mérito cultural das propostas, conforme os critérios estabelecidos no edital, incluindo a análise orçamentária, a atribuição de pontuações e a apreciação dos recursos da etapa de seleção.
A equipe de apoio técnico atuará na conferência dos documentos de habilitação e na instrução dos procedimentos administrativos, permanecendo as decisões administrativas e a apreciação dos recursos dessa etapa sob a competência da Secretaria Municipal de Cultura, na forma do edital.
A designação das profissionais e a regulamentação de suas atribuições constam da Portaria SMC nº 001/2026, que será disponibilizada no site oficial da Prefeitura Municipal de Petrolândia.
Petrolândia/PE, 11 de novembro de 2026.
MARIA HELENA GOMES DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA