PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · 10 de maio de 2022
DECRETO Nº 1205 , DE 02 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1350
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1205 , DE 02 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1350
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$4.581.300,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 4.581.300,00
02 02 01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
61 02.062.0403.2105.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASS 5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
79 04.122.0404.2106.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL
96 28.846.0000.0003.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 84.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 00501
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 001 Convênios da União
89 04.123.0405.2107.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINA 91.100,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
119 12.361.1202.2154.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLA 120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00504
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
123 001 PNATE
02 05 02 FUNDEB
02 05 02 FUNDEB
166 12.361.1202.2159.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 1.000.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 005 09
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 001 Fundeb 30%
02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
203 18.122.0406.2115.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGR 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 09 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
249 27.812.1303.2170.0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO AÇÕES DE ESPORTE E 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
266 15.451.1501.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFR 400.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 11 01 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ
291 06.182.0601.2120.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
336 15.452.1502.2125.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
370 08.122.0802.2128.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D 1.200,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 001 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
372 08.122.0802.2128.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
471 08.244.0807.2138.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ACOLHIMEN 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
506 10.122.1001.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
511 10.122.1001.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 250.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
542 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ 400.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
557 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 600.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
561 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 750.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
45 04.124.0402.2102.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
48 04.423.0402.2103.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
49 04.423.0402.2103.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
56 08.243.0402.2104.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR -20.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
57 08.243.0402.2104.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR -15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
58 08.243.0402.2104.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
59 08.243.0402.2104.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR -30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 02 01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
67 02.062.0403.2105.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
68 28.843.0000.0001.0000 GESTÃO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS -51.100,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
101 12.361.1201.1134.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDUCA -40.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
111 12.361.1201.2152.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCA -44.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
123 12.361.1202.2155.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO -200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0502
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
120 001 Salário Educação
02 05 02 FUNDEB
160 12.361.1202.2159.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -300.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 001 Fundeb 30%
161 12.361.1202.2159.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -500.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 001 Fundeb 30%
172 12.361.1202.2160.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -100.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 001 Fundeb 70%
175 12.361.1202.2180.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE SERVID -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 001 Fundeb 30%
02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
200 18.122.0406.2115.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRIC -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
208 20.605.2001.1103.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, CISTERNAS, B -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
213 20.606.2002.2117.0000 FOMENTO E APOIO A AGRICULTORES E PRODUTORES RUR -30.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
216 20.606.2002.2117.0000 FOMENTO E APOIO A AGRICULTORES E PRODUTORES RUR -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
218 20.606.2002.2117.0000 FOMENTO E APOIO A AGRICULTORES E PRODUTORES RUR -50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
221 20.608.2005.1105.0000 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA FEIRA DE ANIMAIS -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
222 20.608.2005.1105.0000 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA FEIRA DE ANIMAIS -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0501
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 001 Convênios da União
02 09 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
236 13.392.1304.2171.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA, MEMORIAL, ESPAÇOS E CEN -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
238 13.392.1304.2171.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA, MEMORIAL, ESPAÇOS E CEN -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
252 15.451.1501.1109.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM PRAÇAS, PA -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
253 15.451.1501.1109.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM PRAÇAS, PA -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0501
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 001 Convênios da União
02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
263 15.451.1501.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
265 15.451.1501.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA -50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
268 15.451.1501.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA -100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0501
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 001 Convênios da União
02 11 01 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ
292 06.182.0601.2120.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL -50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 12 01 SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
314 23.695.2302.1133.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMEN -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
328 15.452.1502.1129.0000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA E INSTA -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
333 15.452.1502.2125.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS -40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
335 15.452.1502.2125.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS -30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
337 15.452.1502.2125.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS -30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
349 23.691.1502.1119.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MERCADOS -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 15 01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
360 08.243.0801.2127.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
379 08.122.0803.2129.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -1.200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
389 08.243.0806.2136.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS D -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
391 08.243.0806.2136.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS D -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
392 08.243.0806.2136.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS D -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
393 08.243.0806.2136.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS D -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
505 10.122.1001.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE -30.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
514 10.122.1001.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE -200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
515 10.122.1001.2145.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE SERVID -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
521 10.122.1001.2146.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
522 10.122.1001.2146.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
523 10.122.1001.2146.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
524 10.301.1002.1124.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES D -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
525 10.301.1002.1124.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES D -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 001 Recursos do SUS-Investimentos
526 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD -250.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
534 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD -200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
537 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0518
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
218 001 Recursos do FNS - COVID 19
540 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
548 10.302.1003.1125.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES D -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
549 10.302.1003.1125.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES D -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
215 001 Recursos do SUS-Investimentos
551 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E -150.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
553 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E -300.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
560 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E -200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
567 10.303.1006.2149.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU -100.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
568 10.303.1006.2149.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU -100.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 00210
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
213 001 Recursos do SUS-Estado
569 10.303.1006.2149.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU -100.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 00510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
570 10.304.1005.2150.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
571 10.304.1005.2150.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 00510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
572 10.304.1005.2150.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
573 10.304.1005.2150.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
577 10.304.1005.2150.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
583 10.304.1005.2150.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
Anulação ( - ) -4.581.300,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito