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Congresso

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 6 de novembro de 2026

RATIFICAÇÃO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

RATIFICAÇÃO

O Prefeito do Município de Petrolândia, no uso de suas atribuições, considerando os termos do parecer oriundo do Órgão de Assessoramento Jurídico Municipal, RECONHEÇO e RATIFICO o Processo Administrativo nº 083/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 041/2026, com fulcro no art. 74, Inciso II da Lei 14.133/21 que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 45.315.776/0001-39, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da seguinte atração: (PADRE FABIO DE MELO), durante o evento “PETROLÂDIA EM ADORAÇÃO” no Município de Petrolândia/PE, no dia 10 de Dezembro de 2026 com o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

Petrolândia-PE, 09 de outubro de 2026.

FABIANO JAQUES MARQUES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4218, em 6 de novembro de 2026. Código identificador 559DD6EC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.