PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · 20 de maio de 2024
DECRETO Nº 1308 , DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1420
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1308 , DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1420
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$245.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 245.000,00
Anulação
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
123 12.361.1202.2155.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 125.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 02
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
120 001 Salário Educação
632 12.361.1202.2154.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 002 06
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
190 001 PETE-Transporte Escolar
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
633 10.122.1001.2144.0000 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE 30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
605 001 Piso dos Profissionais de Enfermagem
634 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 002 10
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
213 001 Recursos do SUS-Estado
03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
544 08.244.0804.2131.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁ 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
119 12.361.1202.2154.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 02 06
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
190 001 PETE-Transporte Escolar
124 12.361.1202.2155.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 05 02
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
120 001 Salário Educação
126 12.361.1202.2155.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 05 02
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
120 001 Salário Educação
148 12.365.1203.1102.0000 ENSINO INFANTIL DE QUALIDADE -55.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 05 02
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
120 001 Salário Educação
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
412 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE -30.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 05 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
605 001 Piso dos Profissionais de Enfermagem
446 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA -50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 02 10
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
213 001 Recursos do SUS-Estado
03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
522 08.243.0806.2137.0000 ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
Anulação ( - ) -245.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito