COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 6 de novembro de 2026
RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Petrolândia, no uso de suas atribuições, considerando os termos do parecer oriundo do Órgão de Assessoramento Jurídico Municipal, RECONHEÇO e RATIFICO a Processo Administrativo nº 079/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 039/2026, com fulcro no art. nº 74, Inciso V da Lei 14.133/21 que tem como Objeto: Locação de imóvel situado na zona rural do Município de Petrolândia/PE, destinado à instalação e ao funcionamento provisório do PSF Apolônio Sales, durante o período de execução das obras de reforma do prédio sede da unidade, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços de atenção básica à população atendida. Valor Mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Petrolândia-PE, 01 de Outubro de 2026.
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito Municipal