PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · 13 de julho de 2022
DECRETO Nº 1214 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1350
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1214 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.1350
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$3.978.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 3.978.000,00
02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL
94 28.843.0000.0002.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS 150.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
93 04.123.0405.2108.0000 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBU 10.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
102 12.361.1201.2152.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDU 30.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 00100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
109 12.361.1201.2152.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDU 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
02 05 02 FUNDEB
159 12.361.1202.1101.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE 70.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 00509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 001 Fundeb 30%
166 12.361.1202.2159.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 1.024.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 001 Fundeb 30%
02 09 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
02 09 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
233 13.392.1301.2168.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CUL 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
243 13.392.1306.2169.0000 PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, FO 700.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
264 15.451.1501.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFR 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
266 15.451.1501.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFR 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
336 15.452.1502.2125.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 130.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
341 15.452.1502.2167.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
351 25.752.1502.2124.0000 MANUTENÇÃO, MELHORIA E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINA 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 00
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
438 08.244.0804.2133.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DE PR 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
471 08.244.0807.2138.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ACOLHIMEN 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
511 10.122.1001.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
540 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
542 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ 660.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
556 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
557 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 450.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
564 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 001 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
565 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 101.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 002 10
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
215 001 Recursos do SUS-Investimentos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
26 04.122.0401.2100.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
28 04.122.0401.2100.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
29 04.122.0401.2100.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
41 04.124.0402.2102.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
43 04.124.0402.2102.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
47 04.423.0402.2103.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
50 04.423.0402.2103.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
54 08.243.0402.2104.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR -20.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
59 08.243.0402.2104.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 02 01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
02 02 01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
62 02.062.0403.2105.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
66 02.062.0403.2105.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
69 28.843.0000.0001.0000 GESTÃO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS -96.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
74 04.122.0404.2106.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN -30.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
98 12.306.1202.2153.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
99 12.306.1202.2153.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -300.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0503
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
122 001 PNAE
117 12.361.1202.2154.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
120 12.361.1202.2154.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR -40.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
123 12.361.1202.2155.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO -200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0502
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
120 001 Salário Educação
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
133 12.361.1202.2156.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
145 12.365.1203.1102.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
152 12.365.1203.2158.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
153 12.365.1203.2158.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0508
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
125 001 Convênios Educação
02 05 02 FUNDEB
162 12.361.1202.2159.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -70.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 001 Fundeb 30%
163 12.361.1202.2159.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -100.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 001 Fundeb 30%
172 12.361.1202.2160.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -300.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 001 Fundeb 70%
173 12.361.1202.2180.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE SERVID -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 001 Fundeb 30%
174 12.361.1202.2180.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE SERVID -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 001 Fundeb 30%
02 05 02 FUNDEB
176 12.365.1203.1102.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E -60.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
113 001 Fundeb 30%
182 12.365.1203.2161.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% -50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0525
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
115 001 FUNDEB 30%-Complementação da União
186 12.365.1203.2162.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% -100.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 0509
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
112 001 Fundeb 70%
194 12.366.1205.2164.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDE -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0525
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
114 001 FUNDEB 70%-Complementação da União
02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
204 18.122.0406.2115.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRIC -50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
205 18.541.2003.2118.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO E EDUC -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
206 18.541.2003.2118.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO E EDUC -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
207 18.541.2003.2118.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO E EDUC -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
209 20.605.2001.2116.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMEN -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
210 20.605.2001.2116.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMEN -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
212 20.605.2001.2116.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMEN -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
214 20.606.2002.2117.0000 FOMENTO E APOIO A AGRICULTORES E PRODUTORES RUR -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
215 20.606.2002.2117.0000 FOMENTO E APOIO A AGRICULTORES E PRODUTORES RUR -50.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
218 20.606.2002.2117.0000 FOMENTO E APOIO A AGRICULTORES E PRODUTORES RUR -150.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
219 20.608.2004.1104.0000 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE AGRONEGÓCIOS - CEAPE -219.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
252 15.451.1501.1109.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM PRAÇAS, PA -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
254 15.451.1501.1110.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO D -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
256 15.451.1501.1111.0000 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, CALÇAMENTO E ME -120.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0201
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
520 001 Convênios do Estado
02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
261 15.451.1501.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
263 15.451.1501.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
267 15.451.1501.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA -50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
268 15.451.1501.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA -50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0501
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
510 001 Convênios da União
02 11 01 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ
289 06.182.0601.2120.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL -40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
292 06.182.0601.2120.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL -50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
293 06.182.0601.2121.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
294 06.182.0601.2121.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
295 06.182.0601.2121.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 12 01 SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02 12 01 SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
304 23.122.2301.2172.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURIS -40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
345 17.512.1502.2126.0000 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
386 08.242.0806.2135.0000 MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
02 17 01 FUNDO DO IDOSO
498 08.241.0802.2181.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DO IDOSO -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios-Assistência Social
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
501 10.122.1001.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
503 10.122.1001.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE -20.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
529 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
534 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD -190.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios-Saúde
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
536 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
537 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00518
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
218 001 Recursos do FNS - COVID 19
569 10.303.1006.2149.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU -60.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 00510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
587 10.305.1004.2151.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOL -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS-Custeio
Anulação ( - ) -3.978.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito