COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 8 de novembro de 2022
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2022 CONTRATO Nº 061/2022/PMP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2022- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2022 CONTRATO Nº 061/2022/PMP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2022- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA e a ANDERSON GONÇALVES LEITE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.270.400/0001-85
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
CLAÚSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo de Apostilamento, com amparo no art. 65, §8º da Lei Federal 8.666/93, o aclaramento na Planilha de itens, contratados através do Contrato Nº 061/lic/2022/PMP, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico Nº 020/2022/PMP, mediante a inclusão das seguintes especificações quanto as unidades de medida nos itens abaixo referidos: 393, 394, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403,404,405,406,407,408,409, onde se lê “unidade” se leia, “unidade por metro”.
Celebração: 29 de julho de 2022
Signatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA e a ANDERSON GONÇALVES LEITE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.270.400/0001-85, publicado no quadro de avisos da Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA.
Em, 29 de julho de 2022
SEBASTIÃO LEITE DA SILVA NETO
*Prefeito