Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 10 de novembro de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2020 PROCESSO: 042/2020 MODALIDADE: PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 017/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2020 PROCESSO: 042/2020 MODALIDADE: PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 017/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 84.972.926/0001-39;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO MÉDICO, 20 (VINTE) ELETROCARDIÓGRAFOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, ITENS FRACASSADOS NO PROCESSO Nº039/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020. PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL MÁXIMO DE R$ 156.020,80 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL VINTE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
TOTAL GERAL: de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde
Órgão Orçamentário: 16000 – Secretaria de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 1.32 – Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Programa de Atenção Básica a Saúde da População
Despesa: 39 4.4.90.52.00
Despesa: 40 4.4.90.52.00
Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde
Órgão Orçamentário: 16000 – Secretaria de Saúda
Órgão Orçamentário: 16002 –Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 122 – Administração Geral
Programa: 1005 – Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde
Ação: 1.225 – Enfrentamento da Emergência COVID - 19
Despesa: 1741.4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Celebração: 05 de novembro de 2020
Prazo: 31 de dezembro de 2020
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a empresa J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 84.972.926/0001-39; publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 05 de novembro de 2020
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde