Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 7 de abril de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2020 PROCESSO Nº 005/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2020 PROCESSO Nº 005/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e a A J P DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA – ME - CNPJ Nº 31.070.140/0001-60;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA REFERENTE A PROPOSTA Nº 104881810001/16-002
TOTAL GERAL: R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais)
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 1.34 – Reequipamento, Aquisição de Veículos e Material Permanente e Assistência de Média e Alta Complexidade
Despesa: 51 - 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 1.34 – Reequipamento, Aquisição de Veículos e Material Permanente e Assistência de Média e Alta Complexidade
Despesa: 50 - 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
Celebração: 28 de fevereiro de 2020
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a A J P DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA – ME - CNPJ Nº 31.070.140/0001-60, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 28 de fevereiro de 2020
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde