Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 20 de agosto de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2020 PROCESSO: 026/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2020 PROCESSO: 026/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e G-VEL GARANHUNS VEICULOS LTDA – CNPJ Nº 10.675.197/0001-12;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS AUTOMOTIVOS AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGONETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS DA ZONA RURAL DE MIMOSO, MUTUCA, PAPAGAIO, SALOBRO E CACIMBÃO DA ATENÇÃO BÁSICA. PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL MÁXIMO DE R$ 480.833,35 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
TOTAL GERAL (30 dias) de: R$ 451.500,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos reais),
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-RECURSO DA UNIÃO
Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde
Órgão Orçamentário: 16000 – Secretaria de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 1.32 – Reequipamento, aquisições de veículos e material permanente para o Programa de Atenção Básica a Saúde da População
Despesa: 40 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-RECURSO PRÓPRIO
Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde
Órgão Orçamentário: 16000 – Secretaria de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 1.32 – Reequipamento, aquisições de veículos e material permanente para o Programa de Atenção Básica a Saúde da População
Despesa: 39 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
RECURSO PRÓPRIO
Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde
Órgão Orçamentário: 16000 – Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 122 – Administração Geral
Programa: 1005 – Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde
Ação: 1.225 – Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Investimentos
Despesa: 1755 – 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Celebração: 04 de agosto de 2020
Prazo: 04 de setembro de 2020
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a empresa empresa G-VEL GARANHUNS VEICULOS LTDA – CNPJ Nº 10.675.197/0001-12, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 04 de agosto de 2020
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde