Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 16 de julho de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2020 PROCESSO Nº 015/2020 DISPENSA Nº 005/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2020 PROCESSO Nº 015/2020 DISPENSA Nº 005/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e MARCELO LUCK MARROQUIM CNPJ Nº 33.685.188/0001-08;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS N95/PFF2 DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA, COM BASE NO DECRETO Nº 024 DE 16 DE MARÇO DESTE ANO DE 2020, MEDIDAS TOMADAS PARA A PREVENÇÃO DO COVID-19, TENDO COMO FUNDAMENTO LEGAL O ART. 24, INCISO IV DA LEI 8666/93.
TOTAL GERAL (30 dias) de: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 590 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Celebração: 25 de maio de 2020
PRAZO: 25 de junho de 2020
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida MARCELO LUCK MARROQUIM CNPJ Nº 33.685.188/0001-08, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 25 de maio de 2020
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LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde