Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 7 de abril de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2019 PROCESSO Nº 003/2019 – INEXIBILIDADE CREDENCIAMENTO 001/2019, FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2019 PROCESSO Nº 003/2019 – INEXIBILIDADE CREDENCIAMENTO 001/2019, FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e a JOSÉ R DE SANTANA-ME- CNPJ Nº 27.056.645/0001-00;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÃO-PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
TOTAL GERAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais),
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 656 - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 655 - 3.3.90.39.00 – – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
ATENÇÃO BÁSICA
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 301 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População
Despesa: 573 - 3.3.90.39.00 – – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 301 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População
Despesa: 572 - 3.3.90.39.00 – – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica