PESQUEIRA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · 11 de agosto de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026
PESQUEIRA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA/PE, por intermédio de seu Presidente, Sr. GUILHERME ARAÚJO MARINHO MAGALHÃES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em conformidade com a legislação vigente, torna público, para os fins legais, o presente Extrato de Ratificação e Homologação, referente ao procedimento abaixo identificado:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026
OBJETO: Contratação de empresa ou profissional especializado em engenharia para prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Pesqueira/PE.
PRESTADOR/ADJUDICATÁRIO: A C R ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o ° 50.809.816/0001-39
VALOR TOTAL R$ 63.499,92 (sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)
PRAZO 12 (doze) meses
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
DATA DA HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO: 27 de abril de 2026
RATIFICA-SE E HOMOLOGA-SE o Processo Licitatório nº 008/2026, Dispensa Eletrônica nº 006/2026, em favor da empresa A C R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.809.816/0001-39, pelo valor total de R$ 63.499,92 (sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Pesqueira/PE, 27 de abril de 2026.
GUILHERME ARAÚJO MARINHO MAGALHÃES
Presidente da Câmara Municipal de Pesqueira/PE