Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 3 de julho de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2020 PROCESSO: 025/2020 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 013/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2020 PROCESSO: 025/2020 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 013/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e empresa A.GALDINO DA PAZ-ME - CNPJ Nº 08.036.308/0001-07
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) OXÍMETROS DE PULSO PORTÁTEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, COM BASE NO DECRETO Nº 024 DE 16 DE MARÇO DESTE ANO DE 2020, MEDIDAS TOMADAS PARA A PREVENÇÃO DO COVID-19, E TENDO COMO FUNDAMENTO LEGAL O ART. 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93. PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ R$ 5.750,00 (CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
TOTAL GERAL (30 dias) de: R$ R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ATENÇÃO BÁSICA
Unidade Gestora: 3– Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentário: 16000– Secretaria de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População
Despesa: 1167 - 3.3.72.30.00
Celebração: 25 de junho de 2020
PRAZO: 25 de julho de 2020
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a empresa empresa A.GALDINO DA PAZ-ME - CNPJ Nº 08.036.308/0001-07, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 25 de junho de 2020
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde