Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 3 de agosto de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2020 PROCESSO Nº 017/2020 DISPENSA Nº 007/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2020 PROCESSO Nº 017/2020 DISPENSA Nº 007/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e A G COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 19.407.359/0001-06
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS AO NATURAL, BENEFICIADOS OU CONSERVADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
TOTAL GERAL (03 meses) de: R$ R$ 112.646,64 (cento e doze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos),
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 590 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 598 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
ATENÇÃO BÁSICA
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População
Despesa: 555 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População
Despesa: 554 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Celebração: 27 de maio de 2020
PRAZO: 27 de agosto de 2020
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a empresa A G COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 19.407.359/0001-06 publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 27 de maio de 2020
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde