Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 8 de fevereiro de 2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2019 PROCESSO Nº 044/2018- PREGÃO Nº 034/2018 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2019 PROCESSO Nº 044/2018- PREGÃO Nº 034/2018 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS E JOSE GERALDO PAIVA FERREIRA - CNPJ 08823737/0001-16.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) CARGA DE 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SMS E GÁS DE COZINHA (GLP) CARGA DE 45 KG PARA O HLP
VALOR TOTAL: R$ 24.393,50 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 305 – Vigilância Epidemiológica.
Programa: 1004 – Vigilância em Saúde.
Ação: 2.77 – Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde.
Despesa: 743 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
Subfunção: 301 – Atenção Básica.
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População.
Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População.
Despesa: 564 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
Programa: 1002 – Assistência de Média e Alta complexidade Hospitalar e Ambulatorial.
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta complexidade Hospitalar e Ambulatorial.
Despesa: 599 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
Vigência: 31 de dezembro de 2019
Celebração: 22 de janeiro de 2018
Signatários: Secretário de Saúde, LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA e a empresa JOSE GERALDO PAIVA FERREIRA - CNPJ 08823737/0001-16, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 22 de janeiro de 2019
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário de Saúde