Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 27 de fevereiro de 2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2019 PROCESSO: 002/2019 - MODALIDADE: PREGÃO SRP Nº 002/2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2019 PROCESSO: 002/2019 - MODALIDADE: PREGÃO SRP Nº 002/2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e a SO MÉDICA – MATERIAIS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS LTDA – CNPJ Nº 27.650.356/0001-27;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA;
TOTAL GERAL de: R$ 74.262,20 (setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 301 – Atenção Básica.
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População.
Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População.
Despesa: 564 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
Celebração: 12 de fevereiro de 2019
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a SO MÉDICA – MATERIAIS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS LTDA – CNPJ Nº 27.650.356/0001-27, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 12 de fevereiro de 2019
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde