Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 3 de julho de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2020 PROCESSO Nº 021/2020 PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2020 PROCESSO Nº 021/2020 PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 003/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.547.970/0001-53,
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS ODONTOLÓGICOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DESTA SECRETARIA DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
TOTAL GERAL; R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais),
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ATENÇÃO BÁSICA
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População
Despesa: 555 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População
Despesa: 554 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Celebração: 01 de julho de 2020
Prazo: 31 de dezembro de 2020
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a empresa ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.547.970/0001-53, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 01 de julho de 2020
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LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde