Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 22 de agosto de 2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2019 PROCESSO: 010/2019 - MODALIDADE: PREGÃO Nº 009/2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2019 PROCESSO: 010/2019 - MODALIDADE: PREGÃO Nº 009/2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e a DROGAMÉDICA HELIÓPOLIS LTDA-EPP – CNPJ Nº 70.220.801/0001-48;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA.
TOTAL GERAL de: R$ 65.115,50 (sessenta e cinco mil, cento e quinze mil e cinquenta centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 599 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 598 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Celebração: 15 de abril de 2019
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a DROGAMÉDICA HELIÓPOLIS LTDA-EPP – CNPJ Nº 70.220.801/0001-48, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 15 de abril de 2019
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde