Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 7 de abril de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2020 PROCESSO Nº 003/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2020 PROCESSO Nº 003/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e a G-VEL GARANHUNS VEICULOS LTDA – CNPJ Nº 10.675.197/0001-12;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTIVOS AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGONETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA, SENDO 01 (UM) DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 25000.213060/2019-30, PROPOSTA Nº 10488181000119002 E PORTARIA Nº 3057
TOTAL GERAL: R$ 174.700,00 (cento e setenta e quatro mil e setecentos reais);
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 1.34 – Reequipamento, Aquisição de Veículos e Material Permanente e Assistência de Média e Alta Complexidade
Despesa: 51 - 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 1.34 – Reequipamento, Aquisição de Veículos e Material Permanente e Assistência de Média e Alta Complexidade
Despesa: 50 - 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
Celebração: 28 de fevereiro de 2020
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a G-VEL GARANHUNS VEICULOS LTDA – CNPJ Nº 10.675.197/0001-12, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 28 de fevereiro de 2020
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde