Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 11 de agosto de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2020 PROCESSO: 029/2020 DISPENSA Nº 016/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2020 PROCESSO: 029/2020 DISPENSA Nº 016/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e empresa CELIA FRANCISCO DE CARVALHO – CNPJ Nº 15.659.814/0001-00;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19, COM BASE NO ART. 24, INCISO IV DA LEI 8.666/93, E TENDO EM VISTA O DECRETO Nº 024 DE 16 DE MARÇO DESTE ANO DE 2020, MEDIDAS TOMADAS PARA A PREVENÇÃO DO COVID-19.
TOTAL GERAL (30 dias) de: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde
Órgão Orçamentário: 16000 – Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde (Entidade Supervisionada)
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 – Administração Geral
Programa: 1005 – Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde
Ação: 1225 – Enfrentamento da Emergência COVID-19-Investimento
Despesa: 1741 - 4.4.90.52.00
Celebração: 24 de julho de 2020
Prazo: 24 de agosto de 2020
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a empresa empresa CELIA FRANCISCO DE CARVALHO – CNPJ Nº 15.659.814/0001-00, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 24 de julho de 2020
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde