Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 29 de junho de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2020 PROCESSO Nº 019/2020 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 009/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2020 PROCESSO Nº 019/2020 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 009/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e CAIO TARCIO MENDONCA BARBOSA ***.***.***-** CNPJ Nº 30.371.929/0001-98
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AVENTAIS DESCARTÁVEIS, IMPERMEÁVEIS E MACACÕES IMPERMEÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA, COM BASE NO DECRETO Nº 024 DE 16 DE MARÇO DESTE ANO DE 2020, MEDIDAS TOMADAS PARA A PREVENÇÃO DO COVID-19, TENDO COMO FUNDAMENTO LEGAL O ART. 24, INCISO IV DA LEI 8666/93.
TOTAL GERAL (03 meses) de: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 590 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 598 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Celebração: 01 de junho de 2020
Prazo: 01 de setembro de 2020
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a empresa CAIO TARCIO MENDONCA BARBOSA ***.***.***-** CNPJ Nº 30.371.929/0001-98, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 01 de junho de 2020
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde