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Congresso

Gabinete do Prefeito · 7 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 555/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 555/2026

PORTARIA Nº. 555/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, Estado de Pernambuco, MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando as informações e certidão constantes no requerimento nº1064/2026,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira, ao(a) servidor(a) estatutário(a) ANA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA, mat.29.332, na função de Professor “A”, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme art.10, inciso III, Grupo II, “b”, da Lei Municipal nº3407/2022.

Art.2º Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 29 de setembro de 2026.

MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4198, em 7 de outubro de 2026. Código identificador 3392ADCC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.