Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 27 de novembro de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2020 PROCESSO: 036/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011//2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2020 PROCESSO: 036/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011//2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e JORGE LUIZ DE GUSMÃO BUARQUE – CNPJ Nº 31.157.789/0001-12;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E DO HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA. PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL MÁXIMO DE R$ 62.696,27 (SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
TOTAL GERAL de: R$ 15.370,00 (quinze mil trezentos e setenta reais);
Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde
Órgão Orçamentário: 16000 – Secretaria de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 1.32 – Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente
Despesa: 40 4.4.90.52.00
Despesa: 39 4.4.90.52.00
Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde
Órgão Orçamentário: 16000 – Secretaria de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 1.34 – Reequipamento, Aquisição de Veículos e Material Permanente
Despesa: 51.4.4.90.52.00
Despesa: 50.4.4.90.52.00
Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde
Órgão Orçamentário: 16000 – Secretaria de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 122 – Administração Geral
Programa: 1005 – Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde
Ação: 1.225 – Equipamentos e Material Permanente
Despesa: 1741.4.4.90.52.00
Celebração: 11 de setembro de 2020
Prazo: 31 de dezembro de 2020
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a empresa empresa JORGE LUIZ DE GUSMÃO BUARQUE – CNPJ Nº 31.157.789/0001-12; publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 11 de setembro de 2020
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde