Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 11 de dezembro de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2020 PROCESSO: 034/2020 MODALIDADE: PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 009/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2020 PROCESSO: 034/2020 MODALIDADE: PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 009/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e LAISE DE LIMA E SILVA – (MEDICAL CENTER), CNPJ/MF sob o nº 23.706.033/0001-57;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA, COM BASE NO DECRETO Nº 024 DE 16 DE MARÇO DESTE ANO DE 2020, MEDIDAS TOMADAS PARA A PREVENÇÃO DO COVID-19, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
TOTAL GERAL (50%) de: R$ 57.120,00 (cinquenta e sete mil, cento e vinte reais);
Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde
Órgão Orçamentário: 16000 – Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 122 – Administração Geral
Programa: 1005 – Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde
Ação: 2227 – Enfrentamento da Emergência COVID-19
Despesa: 1749 – 3.3.90.33.00
Celebração: 18 de agosto de 2020
Prazo: 31 de dezembro de 2020
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a empresa empresa LAISE DE LIMA E SILVA – (MEDICAL CENTER), CNPJ/MF sob o nº 23.706.033/0001-57; publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 18 de agosto de 2020
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde