Gabinete do Prefeito · 24 de outubro de 2025
LEI Nº 3525/2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3525/2025
LEI Nº 3.525/2025
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Pesqueira/ PE para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, Estado de Pernambuco, MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
FAZ SABER, que a Câmara de Vereadores de Pesqueira-PE, votou, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Seção I
Das Disposições Preliminares
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Pesqueira para o período de 2026 a 2029, apresentando o elenco das perspectivas e objetivos estratégicos que norteiam a atuação da Administração Pública Municipal, além dos programas, ações e sub ações, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 2º. O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governa mental que define diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, como propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas.
Seção II
Das Definições e Conceitos
Art. 3º. Para o cumprimento das disposições do Plano Plurianual 2026-2029 de que trata o Art. 1º desta lei, considerar-se-á:
I - Plano, o conjunto de documentos elaborados com a finalidade de materializar o planejamento governamental por meio de programas e ações, compreendendo desde o nível estratégico até o nível operacional, bem como propiciar a avaliação e a instrumentalização do controle.
II - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental que Articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos no Plano Plurianual, visando à solução de um problema ou o atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade;
III - Ações, operações das quais resultam produtos, na forma de bens ou serviços,
que contribuem para atender ao objetivo de um programa;
IV - Projeto, o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo;
V - Atividade, o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
VI - Operação Especial, corresponde às despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação diretas forma de bens ou serviços, consistindo em despesas financeiras como pagamento de inativos, amortização e serviço da dívida, precatórios e outros;
VII - Programa Temático, expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade;
VIII - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços do Estado, aquele que orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental, composto por ações não tratadas nos Programas Finalísticos, resultando em bens ou serviços ofertados ao próprio Estado, podendo ser composto, inclusive por despesas de natureza tipicamente administrativa;
IX - Objetivo, expressa o propósito de se solucionar demandas, carências ou problemas da sociedade, por meio de programas de trabalho que integram o Plano Plurianual, onde são discriminadas as ações que serão realizadas;
X- Diretrizes: valores que fundamentam e orientam a atuação da Administração Pública Municipal;
XI - Metas, são os objetivos quantificados;
XII - Órgão orçamentário, maior nível da classificação institucional, que tem por finalidade agrupar unidades orçamentárias;
XIII - Unidade orçamentária, menor nível de classificação institucional agrupada em órgãos orçamentários;
XIV - Produto, resultado de cada ação específica, expresso sob a forma de bem ou serviço posto à disposição da sociedade.
XV - Indicadores, instrumentos que contribuem para identificar, medir e descrever aspectos relacionados a um determinado fenômeno, utilizado para mensurar resultados de programas de trabalho do governo em determinado período.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
Seção I
Do Conteúdo Estrutural do Plano Plurianual
Art. 4º. O Plano Plurianual 2026-2029 contém os objetivos, diretrizes e metas destinadas a execução das políticas públicas, por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços de Estado.
Seção II
Da Organização do Plano
Art. 5°. O Plano de Governo anexo orienta a atuação governamental através de objetivos estratégicos, diretrizes e metas que contemplam as escolhas da sociedade e estão detalhados em programas de trabalho.
Art. 6º. A programação discrimina, detalhadamente, os programas, ações, projetos, atividades e operações especiais em demonstrativos que seguem a classificação orçamentária estabelecida na legislação vigente.
Art. 7º. Cada programa de trabalho está estruturado com as seguintes informações:
I - Número do programa;
II - Nome do programa;
III - Diretriz/macro-objetivos;
IV - Órgão/unidade responsável pelo programa;
V - Órgão/unidade participante;
VI - Objetivo do programa;
VII - Indicador do programa;
VIII - Público-alvo;
IX - Classificação orçamentária;
X - Período de duração do programa;
XI - Ações que serão realizadas no âmbito do programa, desdobradas em projetos e atividades;
XII - Produto da ação;
XIII - Unidade de medida;
XIV - Meta física;
XV - Valor;
XVI - Fontes de recursos.
Art. 8º. O programa Encargos Especiais compreende as despesas relativas às operações especiais, que não geram bens e nem serviços.
Art. 9º. Os indicadores dos programas temáticos podem ser apresentados com índices previstos para o início das ações e estimados para o final do período de vigência do plano.
Art. 10. Os programas de Gestão, Manutenção e Serviços de Estado podem ser estruturados sem mensuração por indicadores e produto.
Art. 11. Os indicadores em construção e os índices em apuração serão determinados por ato administrativo a partir do início de 2026.
Art. 12. Os programas e ações deste plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modificarem.
§ 1º A inclusão, transformação ou exclusão de programas serão feitas durante a revisão da parcela anual, ou por meio de lei específica.
§ 2º Lei que autorizar abertura de crédito adicional especial poderá criar ou modificar programas, que passam a integrar o Plano Plurianual 2026/2029.
Art. 13. Os valores financeiros, metas físicas e períodos de execução estabelecidos neste plano para as ações orçamentárias são estimados, não se constituindo em limites à programação das despesas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
CAPÍTULO III
DA GESTÃO E DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL
Seção I
Da Gestão do Plano Plurianual
Art. 14. A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de eficiência e efetividade, e compreenderá a implementação, monitoramento e avaliação de programas.
Art. 15. Serão designados servidores que ficarão responsáveis pela gestão dos programas.
Art. 16. Além da execução diária dos projetos e atividades vinculados a cada programa, cabe ainda ao gestor do programa acompanhar, periodicamente, a evolução dos índices e indicadores que refletem o desempenho do programa e atestar execução de serviços, obras e fornecimentos.
Seção II
Da Regulamentação e da Revisão do Plano Plurianual
Art. 17. O Poder Executivo estabelecerá normas complementares para a gestão do Plano Plurianual, consoante disposições desta Lei e da legislação aplicável.
Art. 18. Anualmente, nas datas estabelecidas em lei complementar federal, o plano plurianual será revisado.
Parágrafo único. Até a entrada em vigor da lei complementar prevista nos incisos I, II e III do art. 165 da Constituição Federal, serão observados os prazos estabelecidos no Inciso IV, do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco, alterado pela Emenda Constitucional nº 31/2008.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção Única
Disposições Gerais e Transitórias
Art. 19. Durante a gestão do Plano Plurianual o Poder Executivo poderá:
I - Acrescentar e/ou alterar indicadores de programas e seus índices;
II - Adequar metas físicas de ação orçamentária para compatibilizá-las com alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual;
III - reduzir ritmo e/ou determinar paralização de projetos e diminuição de atividades.
§ 1º Ocorrendo insuficiência ou retardamento da liberação de recursos, o Chefe do Poder Executivo poderá contingenciar despesas e determinar a redução de ritmo e/ou paralização de projetos e atividades.
§ 2º Será dada prioridade as obras em andamento e as atividades essenciais. IV. Dar prioridade no município de Pesqueira, com base nas orientações do UNICEF, a agenda transversal para crianças e adolescentes:
a) Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no Município;
b) A Agenda transversal terá como foco a promoção e a garantias de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do adolescente e demais normas aplicáveis;
c) O Município terá o prazo de 120 (cento e vinte dias), a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a agenda transversal que trata esta Lei.
Art. 20. Havendo mudança na estrutura administrativa, poderá constar da lei específica a indicação dos programas que serão da responsabilidade de órgão com nova denominação e/ou atribuições modificadas ou de novo órgão criado.
Art. 21. O Poder Executivo disponibilizará a Lei do Plano Plurianual e seus anexos, no Portal da Transparência do Município, na internet.
Art. 22. A execução orçamentária dos programas será disponibilizada pela Internet, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 2000 e alterações.
Art. 23. O Poder Executivo realizará, direta ou indiretamente, treinamentos e capacitações sobre planos e orçamentos públicos, assim como sobre a gestão dos programas.
Art. 24. Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito, 22 de outubro de 2025
MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO
Prefeito de Pesqueira
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Demonstrativo da Receita
PPA 2026 / 2029
Categoria Econômica
Fonte
2026
2027
2028
2029
TOTAL 2026 / 2029
1000000000 RECEITAS CORRENTES
314.702.000,00
326.085.742,20
337.598.971,40
349.133.180,09
1.327.519.893,69
1100000000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
18.345.000,00
19.007.254,54
19.678.210,64
20.349.237,64
77.379.702,82
1110000000 IMPOSTOS
16.551.000,00
17.148.491,14
17.753.832,90
18.359.238,61
69.812.562,65
1112000000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
3.623.000,00
3.753.790,32
3.886.299,12
4.018.821,92
15.281.911,36
1112500000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
2.712.000,00
2.809.903,22
2.909.092,81
3.008.292,88
11.439.288,91
1112500100 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
15000000
583.000,00
604.046,30
625.369,13
646.694,22
2.459.109,65
1112500100 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
15001001
265.000,00
274.566,50
284.258,70
293.951,92
1.117.777,12
1112500100 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
15001002
212.000,00
219.653,20
227.406,96
235.161,54
894.221,70
1112500101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
15000000
583.000,00
604.046,30
625.369,13
646.694,22
2.459.109,65
1112500101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
15001001
265.000,00
274.566,50
284.258,70
293.951,92
1.117.777,12
1112500101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
15001002
212.000,00
219.653,20
227.406,96
235.161,54
894.221,70
1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
15000000
63.000,00
65.274,30
67.578,48
69.882,91
265.735,69
1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
15001001
26.250,00
27.197,63
28.157,71
29.117,89
110.723,23
1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
15001002
15.750,00
16.318,58
16.894,63
17.470,74
66.433,95
1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida
15000000
918.600,00
951.761,46
985.358,64
1.018.959,37
3.874.679,47
1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida
15001001
382.750,00
396.567,28
410.566,10
424.566,40
1.614.449,78
1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida
15001002
229.650,00
237.940,37
246.339,67
254.739,85
968.669,89
1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
15000000
9.600,00
9.946,56
10.297,67
10.648,82
40.493,05
1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
15001001
4.000,00
4.144,40
4.290,70
4.437,01
16.872,11
1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
15001002
2.400,00
2.486,64
2.574,42
2.662,21
10.123,27
1112530000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
911.000,00
943.887,10
977.206,31
1.010.529,04
3.842.622,45
1112530100 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
15000000
527.000,00
546.024,70
565.299,37
584.576,08
2.222.900,15
1112530100 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
15001001
220.000,00
227.942,00
235.988,35
244.035,55
927.965,90
1112530100 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
15001002
132.000,00
136.765,20
141.593,01
146.421,33
556.779,54
1112530200 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
15000000
9.000,00
9.324,90
9.654,07
9.983,27
37.962,24
1112530200 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
15001001
4.000,00
4.144,40
4.290,70
4.437,01
16.872,11
1112530200 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
15001002
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
12.654,07
1112530300 mpostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
15000000
6.000,00
6.216,60
6.436,05
6.655,52
25.308,17
1112530300 mpostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
15001001
2.500,00
2.590,25
2.681,69
2.773,14
10.545,08
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Demonstrativo da Receita
PPA 2026 / 2029
Categoria Econômica
Fonte
2026
2027
2028
2029
TOTAL 2026 / 2029
1112530300 mpostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
15001002
1.500,00
1.554,15
1.609,01
1.663,88
6.327,04
1112530400 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas
15000000
3.500,00
3.626,35
3.754,36
3.882,38
14.763,09
1112530400 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas
15001001
1.500,00
1.554,15
1.609,01
1.663,88
6.327,04
1112530400 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas
15001002
1.000,00
1.036,10
1.072,67
1.109,25
4.218,02
1113000000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
6.675.000,00
6.915.967,51
7.160.101,17
7.404.260,61
28.155.329,29
1113030000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
6.675.000,00
6.915.967,51
7.160.101,17
7.404.260,61
28.155.329,29
1113031100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15000000
3.300.000,00
3.419.130,00
3.539.825,29
3.660.533,33
13.919.488,62
1113031100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15001001
1.500.000,00
1.554.150,00
1.609.011,50
1.663.878,79
6.327.040,29
1113031100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15001002
1.200.000,00
1.243.320,00
1.287.209,20
1.331.103,03
5.061.632,23
1113034100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Pricipal
15000000
371.250,00
384.652,13
398.230,35
411.810,00
1.565.942,48
1113034100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Pricipal
15001001
168.750,00
174.841,88
181.013,80
187.186,37
711.792,05
1113034100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Pricipal
15001002
135.000,00
139.873,50
144.811,03
149.749,09
569.433,62
1114000000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
6.253.000,00
6.478.733,31
6.707.432,61
6.936.156,08
26.375.322,00
1114510000 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
6.253.000,00
6.478.733,31
6.707.432,61
6.936.156,08
26.375.322,00
1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15000000
3.423.750,00
3.547.347,38
3.672.568,75
3.797.803,35
14.441.469,48
1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15001001
1.556.250,00
1.612.430,63
1.669.349,43
1.726.274,24
6.564.304,30
1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15001002
1.245.000,00
1.289.944,50
1.335.479,54
1.381.019,39
5.251.443,43
1114511101 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
15000000
2.750.000,00
2.849.275,00
2.949.854,41
3.050.444,45
11.599.573,86
1114511101 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
15001001
1.250.000,00
1.295.125,00
1.340.842,91
1.386.565,65
5.272.533,56
1114511101 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
15001002
1.000.000,00
1.036.100,00
1.072.674,33
1.109.252,52
4.218.026,85
1114511102 ISSQN - Simples Nacional
15000000
673.750,00
698.072,38
722.714,34
747.358,90
2.841.895,62
1114511102 ISSQN - Simples Nacional
15001001
306.250,00
317.305,63
328.506,52
339.708,59
1.291.770,74
1114511102 ISSQN - Simples Nacional
15001002
245.000,00
253.844,50
262.805,21
271.766,87
1.033.416,58
1114511200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
15000000
6.000,00
6.216,60
6.436,05
6.655,52
25.308,17
1114511200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
15001001
2.500,00
2.590,25
2.681,69
2.773,14
10.545,08
1114511200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
15001002
1.500,00
1.554,15
1.609,01
1.663,88
6.327,04
1114511300 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
15000000
6.000,00
6.216,60
6.436,05
6.655,52
25.308,17
1114511300 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
15001001
2.500,00
2.590,25
2.681,69
2.773,14
10.545,08
1114511300 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
15001002
1.500,00
1.554,15
1.609,01
1.663,88
6.327,04
1114511400 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
15000000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
1114511400 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
15001001
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
1114511400 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
15001002
1.000,00
1.036,10
1.072,67
1.109,25
4.218,02
1120000000 TAXAS
1.784.000,00
1.848.402,40
1.913.651,00
1.978.906,51
7.524.959,91
1121000000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.117.000,00
1.157.323,70
1.198.177,22
1.239.035,07
4.711.535,99
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Demonstrativo da Receita
PPA 2026 / 2029
Categoria Econômica
Fonte
2026
2027
2028
2029
TOTAL 2026 / 2029
1121010000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.117.000,00
1.157.323,70
1.198.177,22
1.239.035,07
4.711.535,99
1121010100 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
15000000
1.117.000,00
1.157.323,70
1.198.177,22
1.239.035,07
4.711.535,99
1121010102 Taxa de Licença para Funcionamento para Estabelecimento
15000000
913.000,00
945.959,30
979.351,66
1.012.747,55
3.851.058,51
1121010106 Taxa de Licença para Execução de Obras
15000000
56.000,00
58.021,60
60.069,76
62.118,14
236.209,50
1121010109 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
15000000
72.000,00
74.599,20
77.232,55
79.866,18
303.697,93
1121010111 Taxas de Serviços Adminstrativos- Prefeitura
15000000
18.000,00
18.649,80
19.308,14
19.966,55
75.924,49
1121010119 Taxa de Serviços Administrativos - Outros
15000000
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
50.616,32
1121010199 Outras Taxas Específicas de Estados, DF e Municípios
15000000
46.000,00
47.660,60
49.343,02
51.025,62
194.029,24
1122010102 Taxa de Cemitério
15000000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
1122010103 Taxa de Limpeza Pública
15000000
175.000,00
181.317,50
187.718,01
194.119,19
738.154,70
1122010104 Taxa de Serviços Cadastrais
15000000
82.000,00
84.960,20
87.959,30
90.958,71
345.878,21
1122010105 Taxa de Abate de Animais
15000000
400.000,00
414.440,00
429.069,73
443.701,01
1.687.210,74
1122010192 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal - Prefeitura
15000000
8.000,00
8.288,80
8.581,39
8.874,02
33.744,21
1130000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1131000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1131990100 Outras Contribuições de Melhoria - Principal
15000000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1200000000 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
11.755.000,00
12.179.355,50
12.609.286,76
13.039.263,44
49.582.905,70
1210000000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
8.215.000,00
8.511.561,50
8.812.019,63
9.112.509,50
34.651.090,63
1215000000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
8.215.000,00
8.511.561,50
8.812.019,63
9.112.509,50
34.651.090,63
1215010000 Contribuição do Servidor Civil
8.215.000,00
8.511.561,50
8.812.019,63
9.112.509,50
34.651.090,63
1215011100 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
18000000
7.465.000,00
7.734.486,50
8.007.513,88
8.280.570,10
31.487.570,48
1215011101 Contribuição Servidor - Prefeitura Municipal
18000000
500.000,00
518.050,00
536.337,17
554.626,27
2.109.013,44
1215011102 Contribuição Servidor - Fundo Municipal de Saúde
18000000
1.900.000,00
1.968.590,00
2.038.081,23
2.107.579,80
8.014.251,03
1215011103 Contribuição Servidor - Fundo Municipal de Assistência Social
18000000
50.000,00
51.805,00
53.633,72
55.462,63
210.901,35
1215011104 Contribuição Servidor - Fundo Municipal Educação
18000000
5.000.000,00
5.180.500,00
5.363.371,65
5.546.262,62
21.090.134,27
1215011105 Contribuição Servidor - Pessoal Ativo Civil
18000000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
1215011106 Contribuição Servidor - Outros/Cedidos
18000000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1215012100 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
18000000
750.000,00
777.075,00
804.505,75
831.939,40
3.163.520,15
1240000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.540.000,00
3.667.794,00
3.797.267,13
3.926.753,94
14.931.815,07
1241000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.540.000,00
3.667.794,00
3.797.267,13
3.926.753,94
14.931.815,07
1241500000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.540.000,00
3.667.794,00
3.797.267,13
3.926.753,94
14.931.815,07
1241500100 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pricipal
17510000
3.540.000,00
3.667.794,00
3.797.267,13
3.926.753,94
14.931.815,07
1300000000 RECEITA PATRIMONIAL
7.308.000,00
7.571.818,80
7.839.103,99
8.106.417,46
30.825.340,25
1320000000 VALORES MOBILIÁRIOS
7.308.000,00
7.571.818,80
7.839.103,99
8.106.417,46
30.825.340,25
1321000000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
7.308.000,00
7.571.818,80
7.839.103,99
8.106.417,46
30.825.340,25
1321010000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
2.308.000,00
2.391.318,80
2.475.732,34
2.560.154,84
9.735.205,98
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
15000000
17.000,00
17.613,70
18.235,46
18.857,29
71.706,45
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
17000000
675.000,00
699.367,50
724.055,17
748.745,46
2.847.168,13
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
18800000
6.000,00
6.216,60
6.436,05
6.655,52
25.308,17
1321010103 Receita de Remuneração de Dep. Banc. de Recursos não Vinculados - DETRANSP
15000000
1.000,00
1.036,10
1.072,67
1.109,25
4.218,02
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Demonstrativo da Receita
PPA 2026 / 2029
Categoria Econômica
Fonte
2026
2027
2028
2029
TOTAL 2026 / 2029
1321010106 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados - Prefeitura
15000000
14.000,00
14.505,40
15.017,44
15.529,53
59.052,37
1321010108 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Prefeitura
17000000
307.000,00
318.082,70
329.311,02
340.540,53
1.294.934,25
1321010111 Receita de Remuneração de Dep. Banc. Rec. Vinc. - FUNDECA
15000000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
1321010119 Receita de Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Convênio e Outros
17000000
368.000,00
381.284,80
394.744,15
408.204,93
1.552.233,88
1321010199 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários - Consórcio
18800000
6.000,00
6.216,60
6.436,05
6.655,52
25.308,17
1321011002 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vincu. do FUNDEB
15400001
35.000,00
36.263,50
37.543,60
38.823,84
147.630,94
1321011002 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vincu. do FUNDEB
15401070
105.000,00
108.790,50
112.630,80
116.471,51
442.892,81
1321011003 Receita de Remuneração de Dep. Bancários Programa do Estado - PETE
15760000
210.000,00
217.581,00
225.261,61
232.943,03
885.785,64
1321011005 Receita de Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Programa e Outros - FME
15510000
1.000,00
1.036,10
1.072,67
1.109,25
4.218,02
1321011005 Receita de Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Programa e Outros - FME
15520000
110.000,00
113.971,00
117.994,18
122.017,78
463.982,96
1321011005 Receita de Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Programa e Outros - FME
15530000
35.000,00
36.263,50
37.543,60
38.823,84
147.630,94
1321011005 Receita de Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Programa e Outros - FME
15690000
9.000,00
9.324,90
9.654,07
9.983,27
37.962,24
1321011007 Receita de Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Programas e Outros - FMAS
16600000
42.000,00
43.516,20
45.052,32
46.588,60
177.157,12
1321011009 Receita de Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - B. de Manutenção
16000000
285.000,00
295.288,50
305.712,18
316.136,97
1.202.137,65
1321011010 Receita de Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - B. de Estruturação
16010000
390.000,00
404.079,00
418.342,99
432.608,49
1.645.030,48
1321011012 Receita de Remuneração de Dep. Bancários de Rec. não Vinculados - FME
15001001
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1321011013 Receita de Remuneração de Dep. Bancários de Rec. não Vinculados - FMAS
15000000
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
126.540,81
1321011014 Receita de Remuneração de Dep. Bancários de Rec. não Vinculados - FMS
15001002
50.000,00
51.805,00
53.633,72
55.462,63
210.901,35
1321011095 Receita de Remuneração de Outros Dep. Recursos Não Vinculados - FUNDECA
15000000
8.000,00
8.288,80
8.581,39
8.874,02
33.744,21
1321012001 Receita de Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Salário- Educação
15500000
290.000,00
300.469,00
311.075,56
321.683,24
1.223.227,80
1321040000 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
5.000.000,00
5.180.500,00
5.363.371,65
5.546.262,62
21.090.134,27
1321040100 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
5.000.000,00
5.180.500,00
5.363.371,65
5.546.262,62
21.090.134,27
1321040101 Remuneração dos Investimentos do RPPS - Renda Fixa
18000000
4.000.000,00
4.144.400,00
4.290.697,32
4.437.010,10
16.872.107,42
1321040101 Remuneração dos Investimentos do RPPS - Renda Fixa
18020000
1.000.000,00
1.036.100,00
1.072.674,33
1.109.252,52
4.218.026,85
1600000000 RECEITA DE SERVIÇOS
273.000,00
282.855,30
292.840,09
302.825,93
1.151.521,32
1610000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,57
126.540,80
1611000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,57
126.540,80
1611010000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,57
126.540,80
1611010100 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
15000000
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,57
126.540,80
1611010101 Receita de Serviços Comerciais Gerais, Eventos Sociais e Culturais
15000000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
1611010199 Receita de Taxa de Inscrição em Concurso e Seleção
15000000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Demonstrativo da Receita
PPA 2026 / 2029
Categoria Econômica
Fonte
2026
2027
2028
2029
TOTAL 2026 / 2029
1690000000 OUTROS SERVIÇOS
243.000,00
251.772,30
260.659,86
269.548,36
1.024.980,52
1699000000 OUTROS SERVIÇOS
243.000,00
251.772,30
260.659,86
269.548,36
1.024.980,52
1699990000 OUTROS SERVIÇOS
243.000,00
251.772,30
260.659,86
269.548,36
1.024.980,52
1699990100 Outros Serviços - Principal
18800000
243.000,00
251.772,30
260.659,86
269.548,36
1.024.980,52
1700000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
274.669.000,00
284.584.550,90
294.630.385,54
304.677.281,70
1.158.561.218,14
1710000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
166.949.000,00
172.975.858,90
179.081.906,74
185.188.599,77
704.195.365,41
1711000000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
86.765.000,00
89.897.216,50
93.070.588,24
96.244.295,30
365.977.100,04
1711510000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
86.760.000,00
89.892.036,00
93.065.224,87
96.238.749,04
365.956.009,91
1711511100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
79.875.000,00
82.758.487,50
85.679.862,11
88.601.545,41
336.914.895,02
1711511101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
15000000
55.912.500,00
57.930.941,25
59.975.903,48
62.021.081,79
235.840.426,52
1711511101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
15001001
7.987.500,00
8.275.848,75
8.567.986,21
8.860.154,54
33.691.489,50
1711511101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
15001002
15.975.000,00
16.551.697,50
17.135.972,42
17.720.309,08
67.382.979,00
1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
15000000
6.885.000,00
7.133.548,50
7.385.362,76
7.637.203,63
29.041.114,89
1711520000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
1711520100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
15000000
3.500,00
3.626,35
3.754,36
3.882,38
14.763,09
1711520100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
15001001
500,00
518,05
536,34
554,63
2.109,02
1711520100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
15001002
1.000,00
1.036,10
1.072,67
1.109,25
4.218,02
1711520101 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Pricipal
15000000
3.500,00
3.626,35
3.754,36
3.882,38
14.763,09
1711520101 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Pricipal
15001001
500,00
518,05
536,34
554,63
2.109,02
1711520101 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Pricipal
15001002
1.000,00
1.036,10
1.072,67
1.109,25
4.218,02
1712000000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.585.000,00
1.642.218,50
1.700.188,81
1.758.165,25
6.685.572,56
1712520000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
1.575.000,00
1.631.857,50
1.689.462,07
1.747.072,73
6.643.392,30
1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
17200000
1.575.000,00
1.631.857,50
1.689.462,07
1.747.072,73
6.643.392,30
1712990101 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
17210000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1713000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
33.805.000,00
35.025.360,50
36.261.755,76
37.498.281,63
142.590.397,89
1713500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
31.805.000,00
32.953.160,50
34.116.407,10
35.279.776,58
134.154.344,18
1713501100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRI
16000000
5.160.000,00
5.346.276,00
5.534.999,56
5.723.743,04
21.765.018,60
1713501100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRI
16003110
2.000.000,00
2.072.200,00
2.145.348,66
2.218.505,05
8.436.053,71
1713501100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRI
16040000
4.100.000,00
4.248.010,00
4.397.964,75
4.547.935,35
17.293.910,10
1713501101 Programa de Informatização da APS
16000000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
1713501102 Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição
16000000
480.000,00
497.328,00
514.883,68
532.441,21
2.024.652,89
1713501103 Agente Comunitario de Saúde
16040000
4.100.000,00
4.248.010,00
4.397.964,75
4.547.935,35
17.293.910,10
1713501104 Apoio a Manutenção dos Polos de Academia da Saúde
16000000
180.000,00
186.498,00
193.081,38
199.665,46
759.244,84
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Demonstrativo da Receita
PPA 2026 / 2029
Categoria Econômica
Fonte
2026
2027
2028
2029
TOTAL 2026 / 2029
1713501105 Incentivo para Ações Estratégicas
16000000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1713501106 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
16000000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
1713501107 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada
16000000
2.500.000,00
2.590.250,00
2.681.685,83
2.773.131,32
10.545.067,15
1713501108 Incremento Temporário ao Custeio de Atenção Básica em Saúde
16003110
2.000.000,00
2.072.200,00
2.145.348,66
2.218.505,05
8.436.053,71
1713501117 Incentivo Finanaceiro para Atenção à Saúde Bucal
16000000
1.900.000,00
1.968.590,00
2.038.081,23
2.107.579,80
8.014.251,03
1713501199 Outros Programas Financ. Por Transf. Fundo a Fundo - APS
16000000
50.000,00
51.805,00
53.633,72
55.462,63
210.901,35
1713502100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA
16000000
11.450.000,00
11.863.345,00
12.282.121,09
12.700.941,41
48.296.407,50
1713502100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA
16003110
1.000.000,00
1.036.100,00
1.072.674,33
1.109.252,52
4.218.026,85
1713502101 Atenção à Saúde da População para Procedimentos na Atenção Especializada
16000000
8.900.000,00
9.221.290,00
9.546.801,54
9.872.347,47
37.540.439,01
1713502102 FAEC- Cirurgias Eletivas
16000000
300.000,00
310.830,00
321.802,30
332.775,76
1.265.408,06
1713502105 SAMU - 192
16000000
230.000,00
238.303,00
246.715,10
255.128,08
970.146,18
1713502107 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar
16000000
2.000.000,00
2.072.200,00
2.145.348,66
2.218.505,05
8.436.053,71
1713502107 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar
16003110
1.000.000,00
1.036.100,00
1.072.674,33
1.109.252,52
4.218.026,85
1713502199 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar
16000000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
1713503100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
16000000
780.000,00
808.158,00
836.685,98
865.216,98
3.290.060,96
1713503100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
16040000
850.000,00
880.685,00
911.773,18
942.864,65
3.585.322,83
1713503101 Incentivo Financeiro para Vigilância Sanitária
16000000
50.000,00
51.805,00
53.633,72
55.462,63
210.901,35
1713503102 Incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde
16000000
600.000,00
621.660,00
643.604,60
665.551,52
2.530.816,12
1713503103 Incentivo Financeiro às Ações da Vigilância Epidemiologica
16000000
130.000,00
134.693,00
139.447,66
144.202,83
548.343,49
1713503104 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate a Endemias
16040000
850.000,00
880.685,00
911.773,18
942.864,65
3.585.322,83
1713504100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTI
16000000
815.000,00
844.421,50
874.229,58
904.040,81
3.437.691,89
1713504101 Promoção da Assist. Farm. e Insumos Estratégicos na Atenção Básica
16000000
815.000,00
844.421,50
874.229,58
904.040,81
3.437.691,89
1713505100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS - PRINCI
16000000
50.000,00
51.805,00
53.633,72
55.462,63
210.901,35
1713505100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS - PRINCI
16050000
5.580.000,00
5.781.438,00
5.985.522,76
6.189.629,09
23.536.589,85
1713505101 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
16000000
50.000,00
51.805,00
53.633,72
55.462,63
210.901,35
1713505102 Assistência Financeira Complementar Para o Pgto. do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
16050000
5.580.000,00
5.781.438,00
5.985.522,76
6.189.629,09
23.536.589,85
1713509100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRI
16000000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
1713509199 Demais Programas - Fundo a Fundo
16000000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
1713510000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2.000.000,00
2.072.200,00
2.145.348,66
2.218.505,05
8.436.053,71
1713511100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr
16010000
2.000.000,00
2.072.200,00
2.145.348,66
2.218.505,05
8.436.053,71
1714000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE?
8.860.000,00
9.179.846,00
9.503.894,55
9.827.977,36
37.371.717,91
1714500000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
5.800.000,00
6.009.380,00
6.221.511,11
6.433.664,64
24.464.555,75
1714500100 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
15500000
5.800.000,00
6.009.380,00
6.221.511,11
6.433.664,64
24.464.555,75
1714500110 Transferências do Salário-Educação Principal
15500000
5.800.000,00
6.009.380,00
6.221.511,11
6.433.664,64
24.464.555,75
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Demonstrativo da Receita
PPA 2026 / 2029
Categoria Econômica
Fonte
2026
2027
2028
2029
TOTAL 2026 / 2029
1714510000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
63.270,39
1714510100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
15510000
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
63.270,39
1714510110 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa PDDE
15510000
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
63.270,39
1714520000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
2.245.000,00
2.326.044,50
2.408.153,86
2.490.271,91
9.469.470,27
1714520100 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
15520000
2.245.000,00
2.326.044,50
2.408.153,86
2.490.271,91
9.469.470,27
1714520101 Transferências Diretas ao FNDE PNAE - Ensino Fundamental
15520000
1.250.000,00
1.295.125,00
1.340.842,91
1.386.565,65
5.272.533,56
1714520102 Transferências Diretas ao FNDE PNAE - Pré-Escola
15520000
250.000,00
259.025,00
268.168,58
277.313,13
1.054.506,71
1714520103 Transferências Diretas ao FNDE PNAE - EJA
15520000
185.000,00
191.678,50
198.444,75
205.211,72
780.334,97
1714520104 Transferências Diretas ao FNDE PNAE - Creche
15520000
450.000,00
466.245,00
482.703,45
499.163,64
1.898.112,09
1714520105 Transferências Diretas ao FNDE PNAE - Indígena
15520000
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
63.270,39
1714520106 Transferências Diretas ao FNDE PNAE - Quilombola
15520000
45.000,00
46.624,50
48.270,34
49.916,36
189.811,20
1714520107 Transferências Diretas ao FNDE PNAE - Alimentação Escolar - AEE
15520000
50.000,00
51.805,00
53.633,72
55.462,63
210.901,35
1714530000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
750.000,00
777.075,00
804.505,75
831.939,40
3.163.520,15
1714530100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
15530000
750.000,00
777.075,00
804.505,75
831.939,40
3.163.520,15
1714990100 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
15690000
50.000,00
51.805,00
53.633,72
55.462,63
210.901,35
1715000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D
33.490.000,00
34.698.989,00
35.923.863,31
37.148.867,05
141.261.719,36
1715500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
25.460.000,00
26.379.106,00
27.310.288,44
28.241.569,28
107.390.963,72
1715500100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
15420000
6.365.000,00
6.594.776,50
6.827.572,11
7.060.392,32
26.847.740,93
1715500100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
15421070
19.095.000,00
19.784.329,50
20.482.716,33
21.181.176,96
80.543.222,79
1715510100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
15410000
1.915.000,00
1.984.131,50
2.054.171,34
2.124.218,58
8.077.521,42
1715510100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
15411070
5.745.000,00
5.952.394,50
6.162.514,03
6.372.655,76
24.232.564,29
1715520100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal
15430000
370.000,00
383.357,00
396.889,50
410.423,43
1.560.669,93
1716000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
2.055.000,00
2.129.185,50
2.204.345,75
2.279.513,94
8.668.045,19
1716500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
2.055.000,00
2.129.185,50
2.204.345,75
2.279.513,94
8.668.045,19
1716500100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL
2.055.000,00
2.129.185,50
2.204.345,75
2.279.513,94
8.668.045,19
1716500111 Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
16600000
350.000,00
362.635,00
375.436,02
388.238,39
1.476.309,41
1716500113 BPC na Escola
16600000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1716500121 Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI
16600000
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
1716500122 Piso de Alta Complexidade I - Criança/Adolescente
16600000
75.000,00
77.707,50
80.450,57
83.193,93
316.352,00
1716500123 Piso Fixo de Media Complexidade - MSE
16600000
40.000,00
41.444,00
42.906,97
44.370,10
168.721,07
1716500131 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
16600000
300.000,00
310.830,00
321.802,30
332.775,76
1.265.408,06
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Demonstrativo da Receita
PPA 2026 / 2029
Categoria Econômica
Fonte
2026
2027
2028
2029
TOTAL 2026 / 2029
1716500132 Piso Social Básico Fixo - PSB
16600000
250.000,00
259.025,00
268.168,58
277.313,13
1.054.506,71
1716500141 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
16600000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
1716500151 Índice de Gestão Descentralizada - Bolsa Família - IGD-BF
16600000
750.000,00
777.075,00
804.505,75
831.939,40
3.163.520,15
1716500152 Programa de Fortalecimento do Atendimento do Cadastro Unico no SUAS - PROCAD-SUAS
16600000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
1716500199 Outras Transferências do FNAS
16600000
140.000,00
145.054,00
150.174,41
155.295,36
590.523,77
1717000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
259.000,00
268.349,90
277.822,66
287.296,41
1.092.468,97
1717510000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
1717510100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
15700000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
1717520000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
50.000,00
51.805,00
53.633,72
55.462,63
210.901,35
1717520100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
16650000
50.000,00
51.805,00
53.633,72
55.462,63
210.901,35
1717990101 Outras Transferências de Convênios da União - Prefeitura
17000000
189.000,00
195.822,90
202.735,45
209.648,73
797.207,08
1719000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
130.000,00
134.693,00
139.447,66
144.202,83
548.343,49
1719580000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
126.540,81
1719580100 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
15000000
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
126.540,81
1719990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
15000000
50.000,00
51.805,00
53.633,72
55.462,63
210.901,35
1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
17000000
21.000,00
21.758,10
22.526,16
23.294,30
88.578,56
1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
17150000
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
50.616,32
1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
17160000
1.000,00
1.036,10
1.072,67
1.109,25
4.218,02
1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
17190000
16.000,00
16.577,60
17.162,79
17.748,04
67.488,43
1719990101 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
17000000
21.000,00
21.758,10
22.526,16
23.294,30
88.578,56
1719990101 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
17150000
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
50.616,32
1719990101 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
17160000
1.000,00
1.036,10
1.072,67
1.109,25
4.218,02
1719990101 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
17190000
16.000,00
16.577,60
17.162,79
17.748,04
67.488,43
1719990102 Outras Transferências de Recursos da União - Principal
15000000
50.000,00
51.805,00
53.633,72
55.462,63
210.901,35
1720000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
40.460.000,00
41.920.606,00
43.400.403,39
44.880.357,15
170.661.366,54
1721000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
35.330.000,00
36.605.413,00
37.897.584,08
39.189.891,70
149.022.888,78
1721500000 COTA-PARTE DO ICMS
21.365.000,00
22.136.276,50
22.917.687,06
23.699.180,19
90.118.143,75
1721500100 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
15000000
14.955.500,00
15.495.393,55
16.042.380,94
16.589.426,13
63.082.700,62
1721500100 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
15001001
2.136.500,00
2.213.627,65
2.291.768,71
2.369.918,02
9.011.814,38
1721500100 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
15001002
4.273.000,00
4.427.255,30
4.583.537,41
4.739.836,04
18.023.628,75
1721500101 Cota-Parte do ICMS - Principal
15000000
14.955.500,00
15.495.393,55
16.042.380,94
16.589.426,13
63.082.700,62
1721500101 Cota-Parte do ICMS - Principal
15001001
2.136.500,00
2.213.627,65
2.291.768,71
2.369.918,02
9.011.814,38
1721500101 Cota-Parte do ICMS - Principal
15001002
4.273.000,00
4.427.255,30
4.583.537,41
4.739.836,04
18.023.628,75
1721510000 COTA-PARTE DO IPVA
13.845.000,00
14.344.804,50
14.851.176,10
15.357.601,20
58.398.581,80
1721510100 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
15000000
9.691.500,00
10.041.363,15
10.395.823,27
10.750.320,84
40.879.007,26
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Demonstrativo da Receita
PPA 2026 / 2029
Categoria Econômica
Fonte
2026
2027
2028
2029
TOTAL 2026 / 2029
1721510100 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
15001001
1.384.500,00
1.434.480,45
1.485.117,61
1.535.760,12
5.839.858,18
1721510100 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
15001002
2.769.000,00
2.868.960,90
2.970.235,22
3.071.520,24
11.679.716,36
1721510101 Cota-Parte do IPVA - Principal
15000000
9.691.500,00
10.041.363,15
10.395.823,27
10.750.320,84
40.879.007,26
1721510101 Cota-Parte do IPVA - Principal
15001001
1.384.500,00
1.434.480,45
1.485.117,61
1.535.760,12
5.839.858,18
1721510101 Cota-Parte do IPVA - Principal
15001002
2.769.000,00
2.868.960,90
2.970.235,22
3.071.520,24
11.679.716,36
1721520000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
65.000,00
67.346,50
69.723,83
72.101,42
274.171,75
1721520100 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
15000000
45.500,00
47.142,55
48.806,68
50.470,99
191.920,22
1721520100 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
15001001
6.500,00
6.734,65
6.972,38
7.210,14
27.417,17
1721520100 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
15001002
13.000,00
13.469,30
13.944,77
14.420,29
54.834,36
1721520101 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15000000
45.500,00
47.142,55
48.806,68
50.470,99
191.920,22
1721520101 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15001001
6.500,00
6.734,65
6.972,38
7.210,14
27.417,17
1721520101 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15001002
13.000,00
13.469,30
13.944,77
14.420,29
54.834,36
1721530000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
55.000,00
56.985,50
58.997,09
61.008,89
231.991,48
1721530100 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
17500000
55.000,00
56.985,50
58.997,09
61.008,89
231.991,48
1723000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
1723500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
1723500100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
16210000
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
1724000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
4.110.000,00
4.258.371,00
4.408.691,50
4.559.027,88
17.336.090,38
1724510000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
4.060.000,00
4.206.566,00
4.355.057,78
4.503.565,25
17.125.189,03
1724510100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
15760000
4.060.000,00
4.206.566,00
4.355.057,78
4.503.565,25
17.125.189,03
1724510101 Trans. Conv. do Estado Destinadas a Programas da Educação - PETE
15760000
4.060.000,00
4.206.566,00
4.355.057,78
4.503.565,25
17.125.189,03
1724990101 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Assistência Social
16650000
50.000,00
51.805,00
53.633,72
55.462,63
210.901,35
1729000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
920.000,00
953.212,00
986.860,38
1.020.512,32
3.880.584,70
1729990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
920.000,00
953.212,00
986.860,38
1.020.512,32
3.880.584,70
1729990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF
15000000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1729990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF
16210000
210.000,00
217.581,00
225.261,61
232.943,03
885.785,64
1729990100 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF
16610000
700.000,00
725.270,00
750.872,03
776.476,77
2.952.618,80
1729990101 Promoção a Assist. Farmaceutica por Incentivo do Estado
16210000
210.000,00
217.581,00
225.261,61
232.943,03
885.785,64
1729990192 Outras Transf. dos Estados - Assistência Social
16610000
700.000,00
725.270,00
750.872,03
776.476,77
2.952.618,80
1729990193 Outras Transf. dos Estados - Prefeitura
15000000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1730000000 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES
226.000,00
234.158,60
242.424,37
250.691,04
953.274,01
1739000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
226.000,00
234.158,60
242.424,37
250.691,04
953.274,01
1739500000 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
226.000,00
234.158,60
242.424,37
250.691,04
953.274,01
1739500100 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal
18800000
226.000,00
234.158,60
242.424,37
250.691,04
953.274,01
1739500101 Transf. do Contrato de Rateio Administrativo - Pesqueira
18800000
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
126.540,81
1739500102 Transf. do Contrato de Rateio NISMI - Pesqueira
18800000
1.000,00
1.036,10
1.072,67
1.109,25
4.218,02
1739500103 Transf. do Contrato de Programa NISMI - Pesqueira
18800000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1739500104 Transf. do Contrato de Rateio NIIP - Pesqueira
18800000
6.000,00
6.216,60
6.436,05
6.655,52
25.308,17
1739500105 Transf. do Contrato de Programa NIIP - Pesqueira
18800000
70.000,00
72.527,00
75.087,20
77.647,67
295.261,87
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Demonstrativo da Receita
PPA 2026 / 2029
Categoria Econômica
Fonte
2026
2027
2028
2029
TOTAL 2026 / 2029
1739500106 Transf. do Contrato de Rateio NIEDUC - Pesqueira
18800000
6.000,00
6.216,60
6.436,05
6.655,52
25.308,17
1739500107 Transf. do Contrato de Programa NIEDUC - Pesqueira
18800000
70.000,00
72.527,00
75.087,20
77.647,67
295.261,87
1739500108 Transf. do Contrato de Rateio NIAMA - Pesqueira
18800000
1.000,00
1.036,10
1.072,67
1.109,25
4.218,02
1739500109 Transf. do Contrato de Programa NIAMA - Pesqueira
18800000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1739500110 Transf. do Contrato de Rateio NIPE - Pesqueira
18800000
1.000,00
1.036,10
1.072,67
1.109,25
4.218,02
1739500111 Transf. do Contrato de Programa NIPE - Pesqueira
18800000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1739500112 Transf. do Contrato de Rateio NIAD - Pesqueira
18800000
1.000,00
1.036,10
1.072,67
1.109,25
4.218,02
1739500113 Transf. do Contrato de Programa NIAD - Pesqueira
18800000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1740000000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
550.000,00
569.855,00
589.970,89
610.088,90
2.319.914,79
1741000000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
550.000,00
569.855,00
589.970,89
610.088,90
2.319.914,79
1741990101 Transferências de Instituições Privadas - FUNDECA
16650000
350.000,00
362.635,00
375.436,02
388.238,39
1.476.309,41
1741990102 Transferência de Instituições Privadas - FMAS
16650000
200.000,00
207.220,00
214.534,87
221.850,51
843.605,38
1750000000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
66.430.000,00
68.828.123,00
71.257.755,74
73.687.645,21
280.203.523,95
1751000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO
66.430.000,00
68.828.123,00
71.257.755,74
73.687.645,21
280.203.523,95
1751500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISS
66.430.000,00
68.828.123,00
71.257.755,74
73.687.645,21
280.203.523,95
1751500100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
15400001
13.328.000,00
13.809.140,80
14.296.603,47
14.784.117,65
56.217.861,92
Educação Básica e de Valorização dos Profi
1751500100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
15401070
53.102.000,00
55.018.982,20
56.961.152,27
58.903.527,56
223.985.662,03
1790000000 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
54.000,00
55.949,40
57.924,41
59.899,63
227.773,44
1791000000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
54.000,00
55.949,40
57.924,41
59.899,63
227.773,44
1791990101 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
15000000
4.000,00
4.144,40
4.290,70
4.437,01
16.872,11
1791990102 Outras Transferências de Pessoas Físicas - FMAS
18620000
40.000,00
41.444,00
42.906,97
44.370,10
168.721,07
1791990103 Outras Transferências de Pessoas Físicas - FUNDECA
18620000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1900000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2.352.000,00
2.459.907,16
2.549.144,38
2.658.153,92
10.019.205,46
1910000000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
1911000000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
1911010000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
1911010100 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
15000000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
1920000000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
943.000,00
977.042,30
1.011.531,88
1.046.025,12
3.977.599,30
1921000000 INDENIZAÇÕES
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,76
12.654,08
1921990000 OUTRAS INDENIZAÇÕES
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,76
12.654,08
1921990100 Outras Indenizações - Principal
15000000
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,76
12.654,08
1921990101 Outras Indenizações - FMAS
15000000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
1921990102 Outras Indenizações - DETRANSP
15000000
1.000,00
1.036,10
1.072,67
1.109,25
4.218,02
1922000000 RESTITUIÇÕES
940.000,00
973.934,00
1.008.313,86
1.042.697,36
3.964.945,22
1922990000 OUTRAS RESTITUIÇÕES
940.000,00
973.934,00
1.008.313,86
1.042.697,36
3.964.945,22
1922990101 Outras Restituições - PM
15000000
600.000,00
621.660,00
643.604,60
665.551,52
2.530.816,12
1922990102 Outras Restituições - FMS
15001002
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
1922990103 Outras Restituições - FMAS
15000000
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
12.654,07
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Demonstrativo da Receita
PPA 2026 / 2029
Categoria Econômica
Fonte
2026
2027
2028
2029
TOTAL 2026 / 2029
1922990104 Outras Restituições - RPPS
18020000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1922990105 Outras Restituições - FME
15001001
285.000,00
295.288,50
305.712,18
316.136,97
1.202.137,65
1922990106 Outras Restituições - FUNDECA
15000000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
1922990107 Outras Restituições - DETRANSP
15000000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
1922990108 Outras Restituições - Consórcios
18800000
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
63.270,39
1990000000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.404.000,00
1.477.684,36
1.532.249,13
1.606.582,54
6.020.516,03
1999000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.404.000,00
1.477.684,36
1.532.249,13
1.606.582,54
6.020.516,03
1999030000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
126.540,81
1999030100 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal
18020000
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
126.540,81
1999990000 OUTRAS RECEITAS
1.374.000,00
1.446.601,36
1.500.068,90
1.573.304,96
5.893.975,22
1999992100 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
15000000
864.000,00
918.190,36
953.004,99
1.007.586,17
3.742.781,52
1999992100 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
15001001
500.000,00
518.050,00
536.337,17
554.626,27
2.109.013,44
1999992100 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
18020000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1999992101 Outras Receitas - RPPS
18020000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1999992102 Outras Receitas-PM
15000000
862.000,00
916.118,16
950.859,64
1.005.367,66
3.734.345,46
1999992104 Outras Receitas - FME
15001001
500.000,00
518.050,00
536.337,17
554.626,27
2.109.013,44
1999992105 Outras Receitas - FUNDECA
15000000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
2000000000 RECEITAS DE CAPITAL
10.100.000,00
10.464.610,00
10.834.010,73
11.203.450,52
42.602.071,25
2100000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
2110000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
2112000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
2112540000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
2112540100 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal
17540000
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
2200000000 ALIENAÇÃO DE BENS
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
2210000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
70.000,00
72.527,00
75.087,20
77.647,67
295.261,87
2213000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
70.000,00
72.527,00
75.087,20
77.647,67
295.261,87
2213010000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
70.000,00
72.527,00
75.087,20
77.647,67
295.261,87
2213010100 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
17550000
70.000,00
72.527,00
75.087,20
77.647,67
295.261,87
2220000000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
126.540,81
2221000000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
126.540,81
2221010000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
126.540,81
2221010100 Alienação de Bens Imóveis - Principal
17550000
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
126.540,81
2400000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
9.900.000,00
10.257.390,00
10.619.475,87
10.981.600,02
41.758.465,89
2410000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
8.288.000,00
8.587.196,80
8.890.324,86
9.193.484,96
34.959.006,62
2411000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
800.000,00
828.880,00
858.139,46
887.402,02
3.374.421,48
2411510000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVI
800.000,00
828.880,00
858.139,46
887.402,02
3.374.421,48
2411519100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr
16003110
400.000,00
414.440,00
429.069,73
443.701,01
1.687.210,74
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Demonstrativo da Receita
PPA 2026 / 2029
Categoria Econômica
Fonte
2026
2027
2028
2029
TOTAL 2026 / 2029
2411519100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr
16310000
400.000,00
414.440,00
429.069,73
443.701,01
1.687.210,74
2412000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
2.228.000,00
2.308.430,80
2.389.918,40
2.471.414,62
9.397.763,82
2412500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.228.000,00
2.308.430,80
2.389.918,40
2.471.414,62
9.397.763,82
2412501100
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principa
15690000
128.000,00
132.620,80
137.302,31
141.984,32
539.907,43
2412509100
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
15690000
2.100.000,00
2.175.810,00
2.252.616,09
2.329.430,30
8.857.856,39
2414000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
3.160.000,00
3.274.076,00
3.389.650,91
3.505.238,02
13.328.964,93
2414510000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
500.000,00
518.050,00
536.337,17
554.626,27
2.109.013,44
2414510100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
15700000
500.000,00
518.050,00
536.337,17
554.626,27
2.109.013,44
2414520000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
1.000.000,00
1.036.100,00
1.072.674,34
1.109.252,54
4.218.026,88
2414520100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de de Saneamento Básico - Principal
17000000
500.000,00
518.050,00
536.337,17
554.626,27
2.109.013,44
2414520100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de de Saneamento Básico - Principal
17003110
500.000,00
518.050,00
536.337,17
554.626,27
2.109.013,44
2414990101
Transferências de Convênios da União - Assistência Social
16650000
250.000,00
259.025,00
268.168,58
277.313,13
1.054.506,71
2414990102
Transferências de Convênios da União - Outros
17000000
300.000,00
310.830,00
321.802,30
332.775,76
1.265.408,06
2414990102
Transferências de Convênios da União - Outros
17003110
500.000,00
518.050,00
536.337,17
554.626,27
2.109.013,44
2414990103
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - Assistência Social
17000000
60.000,00
62.166,00
64.360,46
66.555,15
253.081,61
2414990199
Outras Transferências de Convênios da União
17000000
150.000,00
155.415,00
160.901,15
166.387,88
632.704,03
2414990199
Outras Transferências de Convênios da União
17003110
200.000,00
207.220,00
214.534,87
221.850,51
843.605,38
2414990199
Outras Transferências de Convênios da União
17063110
200.000,00
207.220,00
214.534,87
221.850,51
843.605,38
2419000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.100.000,00
2.175.810,00
2.252.616,09
2.329.430,30
8.857.856,39
2419990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.100.000,00
2.175.810,00
2.252.616,09
2.329.430,30
8.857.856,39
2419990100
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
16600000
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
2419990100
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
17000000
300.000,00
310.830,00
321.802,30
332.775,76
1.265.408,06
2419990100
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
17003110
1.000.000,00
1.036.100,00
1.072.674,33
1.109.252,52
4.218.026,85
2419990100
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
17063110
700.000,00
725.270,00
750.872,03
776.476,77
2.952.618,80
2419990101
Outras Transferências da União - FMAS
16600000
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
2419990102
Outras Transferências da União - Prefeitura
17000000
300.000,00
310.830,00
321.802,30
332.775,76
1.265.408,06
2419990102
Outras Transferências da União - Prefeitura
17003110
1.000.000,00
1.036.100,00
1.072.674,33
1.109.252,52
4.218.026,85
2419990102
Outras Transferências da União - Prefeitura
17063110
700.000,00
725.270,00
750.872,03
776.476,77
2.952.618,80
2420000000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.600.000,00
1.657.760,00
1.716.278,92
1.774.804,03
6.748.842,95
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Demonstrativo da Receita
PPA 2026 / 2029
Categoria Econômica
Fonte
2026
2027
2028
2029
TOTAL 2026 / 2029
2421000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS ESTADOS E DF
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
2421500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
2421500100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
16320000
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
2422000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
800.000,00
828.880,00
858.139,46
887.402,02
3.374.421,48
2422500000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
400.000,00
414.440,00
429.069,73
443.701,01
1.687.210,74
2422500100
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
16320000
400.000,00
414.440,00
429.069,73
443.701,01
1.687.210,74
2422990100
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
17010000
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
2422990100
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
17103210
300.000,00
310.830,00
321.802,30
332.775,76
1.265.408,06
2429000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
700.000,00
725.270,00
750.872,03
776.476,76
2.952.618,79
2429510000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
2429510100
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
15710000
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
2429990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
600.000,00
621.660,00
643.604,60
665.551,51
2.530.816,11
2429990100
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
600.000,00
621.660,00
643.604,60
665.551,51
2.530.816,11
2429990101
Outras Transferências dos Estados - FMAS
17010000
70.000,00
72.527,00
75.087,20
77.647,67
295.261,87
2429990102
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
17010000
200.000,00
207.220,00
214.534,87
221.850,51
843.605,38
2429990102
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
17103210
330.000,00
341.913,00
353.982,53
366.053,33
1.391.948,86
2430000000
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
50.616,32
2439000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
50.616,32
2439500000
TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
50.616,32
2439500100
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal
18800000
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
50.616,32
7000000000
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
18.235.000,00
18.893.283,50
19.560.216,41
20.227.219,80
76.915.719,71
7200000000
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
18.235.000,00
18.893.283,50
19.560.216,41
20.227.219,80
76.915.719,71
7210000000
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
18.235.000,00
18.893.283,50
19.560.216,41
20.227.219,80
76.915.719,71
7215000000
CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR P
18.235.000,00
18.893.283,50
19.560.216,41
20.227.219,80
76.915.719,71
7215010000
CPSSS - SERVIDOR CIVIL (INTRA)
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
7215011200
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora (Intra- Orçamentária)
18000000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
7215020000
CPSSS PATRONAL (INTRA)
14.606.000,00
15.133.276,60
15.667.481,26
16.201.742,36
61.608.500,22
7215021100
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PRINCIPAL
18000000
12.295.000,00
12.738.849,50
13.188.530,89
13.638.259,78
51.860.640,17
7215021100
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PRINCIPAL
18020000
2.310.000,00
2.393.391,00
2.477.877,70
2.562.373,33
9.743.642,03
7215021101
Contribuição Patronal - Prefeitura Municipal
18000000
875.000,00
906.587,50
938.590,04
970.595,96
3.690.773,50
7215021102
Contribuição Patronal - Fundo Municipal de Saúde
18000000
2.880.000,00
2.983.968,00
3.089.302,07
3.194.647,27
12.147.917,34
7215021103
Contribuição Patronal - Fundo Municipal de Assistência Social
18000000
70.000,00
72.527,00
75.087,20
77.647,67
295.261,87
7215021104
Contribuição Patronal - Fundo Municipal de Educação
18000000
7.500.000,00
7.770.750,00
8.045.057,48
8.319.393,94
31.635.201,42
7215021105
Contribuição Patronal - Pessoal Ativo Civil
18020000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
7215021106
Contribuição Patronal - Outros/Cedidos
18000000
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
63.270,39
7215021107
Contribuição Suplementar para Amortização Déficit Atuarial - Prefeitura Municipal
18000000
230.000,00
238.303,00
246.715,10
255.128,08
970.146,18
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Demonstrativo da Receita
PPA 2026 / 2029
Categoria Econômica
Fonte
2026
2027
2028
2029
TOTAL 2026 / 2029
7215021108
Contribuição Suplementar para Amortização Déficit Atuarial - Fundo Municipal de Saúde
18000000
700.000,00
725.270,00
750.872,03
776.476,77
2.952.618,80
7215021109
Contribuição Suplementar para Amortização Déficit Atuarial - Fundo Municipal de Assistência Social
18000000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
7215021116
Contribuição Suplementar para Amortização Déficit Atuarial - Fundo Municipal de Educação
18020000
2.300.000,00
2.383.030,00
2.467.150,96
2.551.280,81
9.701.461,77
7215021117
Contribuição Previdenciária para Amortização do Deficit Atuarial - Outros/Cedidos
18000000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
7215021200
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora (Intra- Orçamentária)
18000000
1.000,00
1.036,10
1.072,67
1.109,25
4.218,02
7215511101
Contribuição de Parcelamento RPPS - Contribuição Patronal - EC 113 nº 00683/2022
18000000
2.700.000,00
2.797.470,00
2.896.220,69
2.994.981,82
11.388.672,51
7215511102
Contribuição de Parcelamento RPPS - Contribuição Patronal - EC 113 nº 00684/2022
18000000
600.000,00
621.660,00
643.604,60
665.551,52
2.530.816,12
7215511103
Contribuição de Parcelamento RPPS - Contribuição Patronal - EC 113 nº 00685/2022
18000000
300.000,00
310.830,00
321.802,30
332.775,76
1.265.408,06
7215511104
Contribuição de Parcelamento RPPS - Contribuição Patronal - EC 113 nº 00686/2022
18000000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
7215511201
Multas e Juros - Parcelamento - Contribuição Patronal - EC 113 nº 00683/2022
18000000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
7215511202
Multas e Juros - Parcelamento - Contribuição Patronal - EC 113 nº 00684/2022
18000000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
7215511203
Multas e Juros - Parcelamento - Contribuição Patronal - EC 113 nº 00685/2022
18000000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
7215511204
Multas e Juros - Parcelamento - Contribuição Patronal - EC 113 nº 00686/2022
18000000
1.000,00
1.036,10
1.072,67
1.109,25
4.218,02
1000000000
Dedução para o FUNDEB-RECEITAS CORRENTES
-23.037.000,00
-23.868.635,70
-24.711.198,54
-25.553.850,41
-97.170.684,65
1700000000
Dedução para o FUNDEB- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-23.037.000,00
-23.868.635,70
-24.711.198,54
-25.553.850,41
-97.170.684,65
1710000000
Dedução para o FUNDEB- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
-15.976.000,00
-16.552.733,60
-17.137.045,09
-17.721.418,33
-67.387.197,02
1711000000
Dedução para o FUNDEB- TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
-15.976.000,00
-16.552.733,60
-17.137.045,09
-17.721.418,33
-67.387.197,02
1711510000
Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
-15.975.000,00
-16.551.697,50
-17.135.972,42
-17.720.309,08
-67.382.979,00
1711511100
Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
-15.975.000,00
-16.551.697,50
-17.135.972,42
-17.720.309,08
-67.382.979,00
1711511101
Dedução para o FUNDEB- Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
15000000
-15.975.000,00
-16.551.697,50
-17.135.972,42
-17.720.309,08
-67.382.979,00
1711520000
Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
-1.000,00
-1.036,10
-1.072,67
-1.109,25
-4.218,02
1711520100
Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
15000000
-1.000,00
-1.036,10
-1.072,67
-1.109,25
-4.218,02
1711520101
Dedução para o FUNDEB- Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Pricipal
15000000
-1.000,00
-1.036,10
-1.072,67
-1.109,25
-4.218,02
1720000000
Dedução para o FUNDEB- TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
-7.061.000,00
-7.315.902,10
-7.574.153,45
-7.832.432,08
-29.783.487,63
1721000000
Dedução para o FUNDEB- PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
-7.061.000,00
-7.315.902,10
-7.574.153,45
-7.832.432,08
-29.783.487,63
1721500000
Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO ICMS
-4.279.000,00
-4.433.471,90
-4.589.973,46
-4.746.491,55
-18.048.936,91
1721500100
Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
15000000
-4.279.000,00
-4.433.471,90
-4.589.973,46
-4.746.491,55
-18.048.936,91
1721500101
Dedução para o FUNDEB- Cota-Parte do ICMS - Principal
15000000
-4.279.000,00
-4.433.471,90
-4.589.973,46
-4.746.491,55
-18.048.936,91
1721510000
Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO IPVA
-2.769.000,00
-2.868.960,90
-2.970.235,22
-3.071.520,24
-11.679.716,36
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Demonstrativo da Receita
PPA 2026 / 2029
Categoria Econômica
Fonte
2026
2027
2028
2029
TOTAL 2026 / 2029
1721510100
Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
15000000
-2.769.000,00
-2.868.960,90
-2.970.235,22
-3.071.520,24
-11.679.716,36
1721510101
Dedução para o FUNDEB- Cota-Parte do IPVA - Principal
15000000
-2.769.000,00
-2.868.960,90
-2.970.235,22
-3.071.520,24
-11.679.716,36
1721520000
Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
-13.000,00
-13.469,30
-13.944,77
-14.420,29
-54.834,36
1721520100
Dedução para o FUNDEB- COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
15000000
-13.000,00
-13.469,30
-13.944,77
-14.420,29
-54.834,36
1721520101
Dedução para o FUNDEB- Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15000000
-13.000,00
-13.469,30
-13.944,77
-14.420,29
-54.834,36
TOTAL
320.000.000,00
331.575.000,00
343.282.000,00
355.010.000,00
1.349.867.000,00
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Receita por Fonte de Recurso
PPA 2026 / 2029
Fonte
2026
2027
2028
2029
TOTAL
5000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
77.143.200,00
79.951.069,49
82.775.744,74
85.620.481,36
325.490.495,59
5001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
16.448.500,00
17.042.290,87
17.643.883,76
18.245.540,20
69.380.214,83
5001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
26.282.300,00
27.231.091,04
28.192.348,55
29.153.707,65
110.859.447,24
5400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30%
13.363.000,00
13.845.404,30
14.334.147,07
14.822.941,49
56.365.492,86
5401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
53.207.000,00
55.127.772,70
57.073.783,07
59.019.999,07
224.428.554,84
5410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF 30%
1.915.000,00
1.984.131,50
2.054.171,34
2.124.218,58
8.077.521,42
5411070 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF 70% - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
5.745.000,00
5.952.394,50
6.162.514,03
6.372.655,76
24.232.564,29
5420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 30%
6.365.000,00
6.594.776,50
6.827.572,11
7.060.392,32
26.847.740,93
5421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 70% - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
19.095.000,00
19.784.329,50
20.482.716,33
21.181.176,96
80.543.222,79
5430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 30%
370.000,00
383.357,00
396.889,50
410.423,43
1.560.669,93
5500000 - Transferência do Salário-Educação
6.090.000,00
6.309.849,00
6.532.586,67
6.755.347,88
25.687.783,55
5510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
16.000,00
16.577,60
17.162,78
17.748,03
67.488,41
5520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
2.355.000,00
2.440.015,50
2.526.148,04
2.612.289,69
9.933.453,23
5530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
785.000,00
813.338,50
842.049,35
870.763,24
3.311.151,09
5690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.287.000,00
2.369.560,70
2.453.206,19
2.536.860,52
9.646.627,41
5700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
520.000,00
538.772,00
557.790,66
576.811,32
2.193.373,98
5710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
5760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
4.270.000,00
4.424.147,00
4.580.319,39
4.736.508,28
18.010.974,67
6000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
18.560.000,00
19.230.016,00
19.908.835,60
20.587.726,89
78.286.578,49
6003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
3.400.000,00
3.522.740,00
3.647.092,72
3.771.458,58
14.341.291,30
6010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.390.000,00
2.476.279,00
2.563.691,65
2.651.113,54
10.081.084,19
6040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
4.950.000,00
5.128.695,00
5.309.737,93
5.490.800,00
20.879.232,93
6050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
5.580.000,00
5.781.438,00
5.985.522,76
6.189.629,09
23.536.589,85
6210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
310.000,00
321.191,00
332.529,04
343.868,28
1.307.588,32
6310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
400.000,00
414.440,00
429.069,73
443.701,01
1.687.210,74
6320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
500.000,00
518.050,00
536.337,16
554.626,26
2.109.013,42
6600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.197.000,00
2.276.311,70
2.356.665,50
2.437.027,79
9.267.004,99
6610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
700.000,00
725.270,00
750.872,03
776.476,77
2.952.618,80
6650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
900.000,00
932.490,00
965.406,91
998.327,29
3.796.224,20
7000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2.195.000,00
2.274.239,50
2.354.520,16
2.434.809,31
9.258.568,97
7003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Recursos de Emendas Parlamentares Individuais
2.200.000,00
2.279.420,00
2.359.883,54
2.440.355,57
9.279.659,11
7010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
370.000,00
383.357,00
396.889,50
410.423,43
1.560.669,93
7063110 - Transferência Especial da União - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
900.000,00
932.490,00
965.406,90
998.327,28
3.796.224,18
7103210 - Transferência Especial dos Estados - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
630.000,00
652.743,00
675.784,83
698.829,09
2.657.356,92
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Receita por Fonte de Recurso
PPA 2026 / 2029
Fonte
2026
2027
2028
2029
TOTAL
7150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
50.616,32
7160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
1.000,00
1.036,10
1.072,67
1.109,25
4.218,02
7190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
16.000,00
16.577,60
17.162,79
17.748,04
67.488,43
7200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1.575.000,00
1.631.857,50
1.689.462,07
1.747.072,73
6.643.392,30
7210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
7500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
55.000,00
56.985,50
58.997,09
61.008,89
231.991,48
7510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
3.540.000,00
3.667.794,00
3.797.267,13
3.926.753,94
14.931.815,07
7540000 - Recursos de Operações de Crédito
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
7550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
8000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
28.140.000,00
29.155.854,00
30.185.055,66
31.214.366,07
118.695.275,73
8020000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
3.360.000,00
3.481.296,00
3.604.185,74
3.727.088,47
14.172.570,21
8620000 - Recursos de Depósitos de Terceiros
50.000,00
51.805,00
53.633,71
55.462,62
210.901,33
880 - Recursos próprios dos consórcios
502.000,00
520.122,20
538.482,48
556.844,73
2.117.449,41
Total Geral:
320.000.000,00
331.575.000,00
343.282.000,00
355.010.000,00
1.349.867.000,00
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Despesas por Poder e Órgão
PPA 2026 / 2029
Poder / Órgão
Previsão
2026
2027
2028
2029
Total
Legislativo
10.140.000,00
10.506.054,00
10.876.917,70
11.247.820,60
42.770.792,30
01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
10.140.000,00
10.506.054,00
10.876.917,70
11.247.820,60
42.770.792,30
Executivo
309.860.000,00
321.068.946,00
332.405.082,30
343.762.179,40
1.307.096.207,70
02000 - GABINETE DO PREFEITO
4.622.000,00
4.788.854,20
4.957.900,75
5.126.965,16
19.495.720,11
03000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
205.000,00
212.400,50
219.898,23
227.396,76
864.695,49
04000 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
11.717.700,00
12.163.708,99
12.595.490,64
13.047.080,85
49.523.980,48
05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
8.343.000,00
8.644.182,30
8.949.321,90
9.254.493,76
35.190.997,96
06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS
435.000,00
450.703,50
466.613,33
482.524,85
1.834.841,68
07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
1.568.000,00
1.624.604,80
1.681.953,34
1.739.307,97
6.613.866,11
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
11.335.000,00
11.744.193,50
12.158.763,52
12.573.377,37
47.811.334,39
09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
386.000,00
399.934,60
414.052,27
428.171,44
1.628.158,31
10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
4.436.000,00
4.596.139,60
4.758.383,30
4.920.644,18
18.711.167,08
11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
21.385.000,00
22.156.998,50
22.939.140,45
23.721.365,07
90.202.504,02
12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
518.000,00
536.699,80
555.645,31
574.592,81
2.184.937,92
13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
62.380.300,00
64.632.228,83
66.913.746,49
69.195.505,23
263.121.780,55
14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
12.716.500,00
13.175.565,65
13.640.663,12
14.105.809,68
53.638.538,45
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
132.939.500,00
137.738.615,95
142.600.789,08
147.463.475,94
560.742.380,97
16000 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
31.500.000,00
32.637.150,00
33.789.241,42
34.941.454,56
132.867.845,98
MUNICIPAIS - IPSEMP
17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
3.468.000,00
3.593.194,80
3.720.034,57
3.846.887,73
14.628.117,10
18000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
887.000,00
919.020,70
951.462,13
983.906,99
3.741.389,82
19000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
516.000,00
534.627,60
553.499,96
572.374,31
2.176.501,87
21000 - CONSÓRCIO DOM MARIANO - CONDOMAR
502.000,00
520.122,18
538.482,49
556.844,74
2.117.449,41
Total Geral:
320.000.000,00
331.575.000,00
343.282.000,00
355.010.000,00
1.349.867.000,00
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0001 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
0012 - ENCARGOS DA DÍVIDA COM PREVIDÊNCIA SOCIAL
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
1001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PODER LEGISLATIVO
300.000,00
310.830,00
321.802,30
332.775,76
1.265.408,06
1002 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL
400.000,00
414.440,00
429.069,73
443.701,01
1.687.210,74
2001 - SUBSÍDIOS E DISPÊNDIOS DOS VEREADORES
3.325.000,00
3.445.032,50
3.566.642,15
3.688.264,65
14.024.939,30
2002 - VERBA INDENIZATÓRIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
168.000,00
174.064,80
180.209,29
186.354,43
708.628,52
2003 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
4.897.000,00
5.073.781,70
5.252.886,19
5.432.009,61
20.655.677,50
2202 - DIVULGAÇAO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO
40.000,00
41.444,00
42.906,97
44.370,10
168.721,07
2203 - DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
9.140.000,00
9.469.954,00
9.804.243,37
10.138.568,08
38.552.765,45
0002 - OPERAÇÕES DO CONTROLE INTERNO LEGISLATIVO
2004 - ANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
70.000,00
72.527,00
75.087,20
77.647,67
295.261,87
2005 - ENCARGOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
930.000,00
963.573,00
997.587,13
1.031.604,85
3.922.764,98
1.000.000,00
1.036.100,00
1.072.674,33
1.109.252,52
4.218.026,85
Total do Órgão:
10.140.000,00
10.506.054,00
10.876.917,70
11.247.820,60
42.770.792,30
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02000 - GABINETE DO PREFEITO
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0403 - PLANEJAMENTO, ESTUDOS, DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
1005 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
0406 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS
1006 - Reequipamento e Aquisições de Material Permanente para o Gabinete do Prefeito
4.000,00
4.144,40
4.290,70
4.437,01
16.872,11
2006 - Manutenção das Atividades Gerais do Gabinete do Prefeito
4.500.000,00
4.662.450,00
4.827.034,49
4.991.636,37
18.981.120,86
4.504.000,00
4.666.594,40
4.831.325,19
4.996.073,38
18.997.992,97
0410 - ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, TECNOLOGIA E AVANÇO
2254 - Capacitação e Treinamento para Servidores
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
0601 - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL
1007 - Construções, Reformas e Obras para Atendimento de Contigentes Emergenciais
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
1008 - Aquisições de Veiculos, Máquinas e Equipamentos para Atendimento de Contigentes
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
12.654,07
1034 - Reequip. e Aquisições de Material Permanente para o Programa de Segurança Pública
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
1138 - Construção, Reformas e Ampliações para o Dept. de Defesa Civil
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
1140 - Aquisição de Equipamentos, Veículos e Materiais Permanentes para o Dept de Defesa Civil
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
2007 - Cooperação Técnica e Financeira com o Estado, para Ações de Defesa Civil e Segurança
42.000,00
43.516,20
45.052,32
46.588,60
177.157,12
2071 - Manutenção das Atividades Gerais do Dept. de Defesa Civil
25.000,00
25.902,50
26.816,86
27.731,31
105.450,67
2255 - Implantação e Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Pública
7.000,00
7.252,70
7.508,72
7.764,77
29.526,19
2257 - Manutenção das Atividades do Programa de Segurança Pública
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
106.000,00
109.826,60
113.703,47
117.580,75
447.110,82
Total do Órgão:
4.622.000,00
4.788.854,20
4.957.900,75
5.126.965,16
19.495.720,11
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 03000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS
1039 - Construções, Reformas e Ampliações para a Gestão Administrativa Municipal
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
1040 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão Municipal
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
2043 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades
88.000,00
91.176,80
94.395,34
97.614,22
371.186,36
92.000,00
95.321,20
98.686,04
102.051,24
388.058,48
0403 - PLANEJAMENTO, ESTUDOS, DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
1186 - Aquisições de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
2199 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Governo e Articulação Institucional
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
110.000,00
113.971,00
117.994,17
122.017,77
463.982,94
0801 - APOIO A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
2019 - Programa de Regularização de Imóveis - REURB
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
12.654,07
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
12.654,07
Total do Órgão:
205.000,00
212.400,50
219.898,23
227.396,76
864.695,49
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 04000 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0000 - OPERAÇOES ESPECIAIS
0001 - Amortização de Dívidas Outras Obrigações
2.800.000,00
2.924.080,02
3.029.702,78
3.155.099,64
11.908.882,44
0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais
929.000,00
962.536,90
996.514,45
1.030.495,59
3.918.546,94
0003 - Contribuição para o PASEP
2.100.000,00
2.175.810,00
2.252.616,09
2.329.430,30
8.857.856,39
0004 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
65.000,00
67.346,50
69.723,83
72.101,41
274.171,74
0005 - Juros e Multas
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
50.616,32
5.906.000,00
6.142.206,62
6.361.429,24
6.600.437,97
25.010.073,83
0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS
1028 - Construções, Reformas e Ampliações para a Gestão Administrativa Municipal
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
1029 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Secretaria da Fazenda Pública Municipal
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
2025 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades
2.254.000,00
2.335.369,40
2.417.807,94
2.500.255,19
9.507.432,53
2027 - Contribuição Previdênciária Patronal ao RPPS (IPSEMP)
7.700,00
7.977,97
8.259,59
8.541,24
32.478,80
2.286.700,00
2.369.249,87
2.452.884,39
2.536.527,74
9.645.362,00
0406 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS
2026 - Otimizar os Serviços de Cobrança dos Tributos Municipais
510.000,00
528.411,00
547.063,91
565.718,79
2.151.193,70
2258 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Departamento de Arrecadação
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
63.270,39
525.000,00
543.952,50
563.154,02
582.357,57
2.214.464,09
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9009 - Reserva de Contigência
3.000.000,00
3.108.300,00
3.218.022,99
3.327.757,57
12.654.080,56
3.000.000,00
3.108.300,00
3.218.022,99
3.327.757,57
12.654.080,56
Total do Órgão:
11.717.700,00
12.163.708,99
12.595.490,64
13.047.080,85
49.523.980,48
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS
1038 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
2034 - Cooperação Técnica e Financeira com Outros Governos
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
126.540,81
2042 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Dept. de Transporte
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
45.000,00
46.624,50
48.270,34
49.916,36
189.811,20
0403 - PLANEJAMENTO, ESTUDOS, DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
1036 - Reequipamento e Aquisições de Material Permanente para o Programa de Gestão do Patrimônio
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
12.654,07
1037 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações de Predios Públicos
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
2040 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Gestão do Patrimônio Municipal
14.000,00
14.505,40
15.017,44
15.529,53
59.052,37
2041 - Conservação, Modernização e Ampliação do Patrimônio Público
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
12.654,07
22.000,00
22.794,20
23.598,83
24.403,54
92.796,57
0406 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS
1032 - Reequipamento e aquisições de material permanente para o Programa de Mordenização
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1033 - Construções, reformas, ampliações e outras obras e instalações
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
2029 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Modernização Administrativa
7.970.000,00
8.257.717,00
8.549.214,41
8.840.742,62
33.617.674,03
2030 - Contratação de Consultorias e Assessorias Técnicas Especializadas
225.000,00
233.122,50
241.351,72
249.581,81
949.056,03
2031 - Capacitação e Orientação de Servidores
8.000,00
8.288,80
8.581,39
8.874,02
33.744,21
2032 - Aquisição de Novos Serviços e Novas Tecnologias Voltadas para o Aperfeiçoamento dos Serv. Municipais
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
2033 - Controle de Bens e Patrimônio
8.000,00
8.288,80
8.581,39
8.874,02
33.744,21
8.231.000,00
8.528.139,10
8.829.182,39
9.130.257,51
34.718.579,00
0412 - PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
2038 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Capacitação e Treinamento de Recursos
6.000,00
6.216,60
6.436,05
6.655,52
25.308,17
2039 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Aprimoramento e Especialização de Servidores
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
16.000,00
16.577,60
17.162,79
17.748,04
67.488,43
0601 - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL
1035 - Aquisição de Maquinas, Equipamentos Diversos e Câmaras de Vigilância
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
12.654,07
2036 - Instituir, Instalar e Manter as Atividades da Guarda Municipal
16.000,00
16.577,60
17.162,79
17.748,04
67.488,43
2037 - Central de Monitoramento por Câmeras de Vigilância no Município
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
24.000,00
24.866,40
25.744,18
26.622,05
101.232,63
2302 - DESENVOLVE PESQUEIRA
2035 - Manut. das Atividades do Prog. de Apoio as Instituições sem Fins Lucrativos
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
Total do Órgão:
8.343.000,00
8.644.182,30
8.949.321,90
9.254.493,76
35.190.997,96
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0403 - PLANEJAMENTO, ESTUDOS, DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
1187 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
2201 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades
400.000,00
414.440,00
429.069,73
443.701,01
1.687.210,74
405.000,00
419.620,50
434.433,10
449.247,27
1.708.300,87
0410 - ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, TECNOLOGIA E AVANÇO
2217 - Capacitação e Treinamento para Servidores
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
126.540,81
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
126.540,81
Total do Órgão:
435.000,00
450.703,50
466.613,33
482.524,85
1.834.841,68
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS
1041 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Sec. de Esporte e
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
1042 - Construção, Reforma e Ampliação Vinculadas a Sec. de Esporte e Lazer
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
2044 - Manutenção das Atividades e Capacitação da Sec. de Esportes e Lazer
1.370.000,00
1.419.457,00
1.469.563,83
1.519.675,96
5.778.696,79
1.374.000,00
1.423.601,40
1.473.854,53
1.524.112,98
5.795.568,91
0405 - APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
2045 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Apoio as Instituições sem Fins Lucrativos
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
2301 - PROMOÇÃO DO TURISMO, DESPORTO, LAZER E DIFUSÃO COMUNITÁRIA
1043 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para o Desporto
7.000,00
7.252,70
7.508,72
7.764,77
29.526,19
1044 - Reequip. Aquisição de Mat. Permanente para a Promoção do Desporto e Lazer
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
2046 - Manutenção das Atividades do Programa Esporte Total
40.000,00
41.444,00
42.906,97
44.370,10
168.721,07
2047 - Manut. das Atividades do Prog. de Promoção do Desporto e Lazer
45.000,00
46.624,50
48.270,34
49.916,36
189.811,20
94.000,00
97.393,40
100.831,38
104.269,74
396.494,52
Total do Órgão:
1.568.000,00
1.624.604,80
1.681.953,34
1.739.307,97
6.613.866,11
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS
2048 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
2.090.000,00
2.165.449,00
2.241.889,35
2.318.337,78
8.815.676,13
2059 - Manutenção das Atividades Gerais da Fundação de Cultura Zeferino Galvão
130.000,00
134.693,00
139.447,66
144.202,83
548.343,49
2.220.000,00
2.300.142,00
2.381.337,01
2.462.540,61
9.364.019,62
0410 - ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, TECNOLOGIA E AVANÇO
1056 - Capacitação e Treinamento
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1301 - PESQUEIRA, TERRA DO DOCE, DA RENDA E DE EVENTOS CULTURAIS
1045 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. Terra do Doce, da Renda e
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
1183 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente Pela Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022
1.000,00
1.036,10
1.072,67
1.109,25
4.218,02
2049 - Manutenção das Atividades do Programa Terra do Doce, da Renda e de Eventos Culturais
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
2050 - Realização de Festas e Eventos do Calendário Turístico e Cultural do Município
2.220.000,00
2.300.142,00
2.381.337,01
2.462.540,60
9.364.019,61
2060 - Realização do Evento Cultural Carnaval dos Caiporas
6.000.000,00
6.216.600,00
6.436.045,98
6.655.515,15
25.308.161,13
2193 - Manutenção das Ações e Atividades da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
50.616,32
8.353.000,00
8.654.543,30
8.960.048,67
9.265.586,33
35.233.178,30
1302 - PRESERVAÇÃO DA HISTORIA E DA CULTURA PESQUEIRENSE
1046 - Reequip. Aquisições e Mat. Permanente para a Banda Municipal de Música
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
50.616,32
1049 - Construção, Reforma e Ampliação dos Espaços Culturais
17.000,00
17.613,70
18.235,46
18.857,29
71.706,45
1050 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente
110.000,00
113.971,00
117.994,18
122.017,78
463.982,96
1051 - Construções, Reformas e Ampliações para Modernização da Fundação de Cultura Zeferino Galvão
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
1052 - Reequipamento e Aquisição de Material Permanente para a Fundação de Cultura Zeferino Galvão
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
1053 - Construções, Reformas e Ampliações para Modernização da Casa da Cultura (Antiga Cadeia Velha)
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
126.540,81
1054 - Manutenção das Atividades da Casa da Cultura (Antiga Cadeia Velha)
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
1185 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Obras, Reformas e Aquisição de Bens Culturais
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
2051 - Manutenção das Atividades do Programa da Banda de Música Municipal
6.000,00
6.216,60
6.436,05
6.655,52
25.308,17
2058 - Acesso a Cultura Através de Oficinas de Artes, Apoio a Banda de Música, Cursos de Música, etc.
500.000,00
518.050,00
536.337,17
554.626,27
2.109.013,44
2061 - Implantação e Manutenção da Central de Atendimento ao Turista
4.000,00
4.144,40
4.290,70
4.437,01
16.872,11
2195 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Fomento Cultural
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
2196 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Subsídio e Manutenção de Espaços e Organizações Culturais
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
12.654,07
2197 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Implementação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei nº. 13.018/2014)
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
2198 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Custo Operacional
1.000,00
1.036,10
1.072,67
1.109,25
4.218,02
719.000,00
744.955,90
771.252,85
797.552,58
3.032.761,33
2301 - PROMOÇÃO DO TURISMO, DESPORTO, LAZER E DIFUSÃO COMUNITÁRIA
1047 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para a Promoção da Cultura
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
50.616,32
1048 - Melhoria da Infraestrutura Turistica do Município
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
1055 - Promoção de Oficinas, Teatro e Inventivo a Renda Renascença
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
2052 - Promoção do Turismo Cultural, Religioso e Ambiental
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
2056 - Realização e Desenvolvimento do Ecoturismo Municipal
4.000,00
4.144,40
4.290,70
4.437,01
16.872,11
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
33.000,00
34.191,30
35.398,25
36.605,33
139.194,88
Total do Órgão:
11.335.000,00
11.744.193,50
12.158.763,52
12.573.377,37
47.811.334,39
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS
1013 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência, Tecnologia e Comunicação Sociall
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
2013 - Manutenção das Atividades da Central de Atendimento da Cidadania
6.000,00
6.216,60
6.436,05
6.655,52
25.308,17
2020 - Manutenção das Atividades do Prog. Gestão de Políticas de Difusão Científica e Tecnológica
42.000,00
43.516,20
45.052,32
46.588,60
177.157,12
58.000,00
60.093,80
62.215,11
64.336,64
244.645,55
0402 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
1012 - Aquisições de Equip. Veículos e Mat. Permanente da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
12.654,07
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
12.654,07
0403 - PLANEJAMENTO, ESTUDOS, DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
2014 - Realizar Divulgação das Ações Institucionais e Comunicação Social do Município
145.000,00
150.234,50
155.537,78
160.841,62
611.613,90
145.000,00
150.234,50
155.537,78
160.841,62
611.613,90
0416 - INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA
2244 - Manutenção das Atividades do Projeto Comunica Pesqueira
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
2245 - Implantação e Manutenção das Atividades do Projeto Totens Digitais de Informação
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
2246 - Implantação e Manutenção do Projeto PrefCast
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
2247 - Robótica Educacional e Inovação Tecnologica
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
2248 - Estruturação, Construção, Reforma e/ou Ampliação do Centro de Inovação Tecnológica
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
126.540,81
2249 - Implantação e Manutenção de Sistemas e Wi-Fi Gratuitos
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
2250 - Educação, Cultura e Turismo Integrados
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
90.000,00
93.249,00
96.540,67
99.832,70
379.622,37
2301 - PROMOÇÃO DO TURISMO, DESPORTO, LAZER E DIFUSÃO COMUNITÁRIA
2015 - Manutenção das Atividades do Programa de Rádiodifusão Comunitária
90.000,00
93.249,00
96.540,69
99.832,73
379.622,42
90.000,00
93.249,00
96.540,69
99.832,73
379.622,42
Total do Órgão:
386.000,00
399.934,60
414.052,27
428.171,44
1.628.158,31
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS
1067 - Construções, Reformas e Ampliações para Modernização da Gestão Administrativa
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
2062 - Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
12.654,07
2063 - Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura
1.500.000,00
1.554.150,00
1.609.011,50
1.663.878,79
6.327.040,29
2072 - Manutenção das Atividades Gerais do Departamento de Irrigação e Recursos Hídricos
14.000,00
14.505,40
15.017,44
15.529,53
59.052,37
2234 - Gestão de Prédios Públicos para Dimensionamento com Economia de Energia, Coleta Seletiva e Resíduos Reciclavéis
35.000,00
36.263,50
37.543,60
38.823,84
147.630,94
1.554.000,00
1.610.099,40
1.666.935,91
1.723.778,42
6.554.813,73
0405 - APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
2064 - Manut. das Atividades do Prog. de Apoio as Instituições sem Fins Lucrativos
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
2236 - Apoio a Instituições Sem Fins Lucrativos de Desenvolvimento Social
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
50.616,32
0410 - ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, TECNOLOGIA E AVANÇO
2235 - Capacitação e Treinamento para Servidores
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
0414 - PROGRAMA BEM-ESTAR ANIMAL
2239 - Manutenção do Programa Bem-estar Animal de Pequeno Porte
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
63.270,39
2240 - Estruturação do Programa Bem-estar Animal de Pequeno Porte
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
35.000,00
36.263,50
37.543,60
38.823,83
147.630,93
1501 - HUMANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1096 - Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Outros Bens Móveis Destinados a Sementeira
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
1107 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Vinculadas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
2086 - Manutenção de Semeteiras Municipais
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
2091 - Manutenção das Ações Vinculadas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
1.700.000,00
1.761.370,00
1.823.546,36
1.885.729,29
7.170.645,65
2099 - Projeto de Eletrificação Rural
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
2238 - Estruturação e Manutenção do Programa Recicla Mais Pesqueira
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
1.737.000,00
1.799.705,70
1.863.235,31
1.926.771,63
7.326.712,64
1704 - ÁGUA PARA TODOS E COMBATE A SECA
1069 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. Abastec. de Água
162.000,00
167.848,20
173.773,24
179.698,91
683.320,35
2073 - Realizar Abastecimento de Água Emergencial Urbana e Rural
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
167.000,00
173.028,70
179.136,61
185.245,17
704.410,48
1801 - GESTÃO AMBIENTAL, SANEAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS
1070 - Construções, Reformas, Ampliações do Prog. Ampliação de Recursos Hídricos
407.000,00
421.692,70
436.578,45
451.465,78
1.716.736,93
1071 - Reequipamento e Aquisições de Mat. Permanente para o Prog. Ampliação de Recursos
192.000,00
198.931,20
205.953,47
212.976,48
809.861,15
1103 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações do Programa de Gestão Ambiental
45.000,00
46.624,50
48.270,34
49.916,36
189.811,20
1104 - Proteção e Perenização de Microbacias no Município
25.000,00
25.902,50
26.816,86
27.731,31
105.450,67
1105 - Construções, Reformas, e/ou Ampliações de Poços e Barragens
45.000,00
46.624,50
48.270,34
49.916,36
189.811,20
1108 - Construções, Obras e Ampliações Vinculadas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
2074 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água e Recursos Hídricos
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
2090 - Manutenção das Atividades do Prog. de Recursos Hídricos
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
2241 - Implantação e Manutenção do Programa de Arborização de Frutíferas em Comunidades Carentes
7.000,00
7.252,70
7.508,72
7.764,77
29.526,19
733.000,00
759.461,30
786.270,27
813.082,09
3.091.813,66
2001 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
1058 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Açougues, Mercados e Matadouros
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
50.616,32
1059 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos
45.000,00
46.624,50
48.270,34
49.916,36
189.811,20
1061 - Infraestrutura e Logística da Produção Agrícola e ao Fomento da Indústria
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
1062 - Execução de Obras de Construção ou Melhoria Destinadas ao Homem do Campo
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
50.616,32
1063 - Aquisição de Equipamentos de Apoio à Agricultura Familiar e Extensão Rural
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
50.616,32
1064 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis e Instalações
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
1065 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos, Tratores e Equipamentos Agrícolas Diversos
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
50.616,32
1072 - Aquisição de Móveis, Veículos, Tratores, Máquinas e Equipamentos Agrícolas Diversos
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
1073 - Melhoria da Infraestrutura e Logística da Produção Agrícola.
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
1074 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaço Público para Exposição de Animais
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
2067 - Manutenção das Atividades do Prog. de Abastecimento de Qualidade
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
2068 - Manut. das Atividades do Setor Agropecuário e ao Desenvolvimento Rural
7.000,00
7.252,70
7.508,72
7.764,77
29.526,19
2069 - Manutenção das Ações de Apoio à Agricultura Familiar
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
2070 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Dist. Sementes e Mudas
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
2075 - Manutenção das Atividades de Vacinação de Animais
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
2076 - Manut. das Atividades de Desenv. de Agropecuária e Demais Culturas
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
2237 - Implantação e Manutenção do Programa Plantar Juntos Pesqueira
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
63.270,39
165.000,00
170.956,50
176.991,25
183.026,67
695.974,42
2009 - MODERNIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO, FEIRAS DE ANIMAIS, FEIRAS LIVRES E INFRAESTRUTURA INDUSTRIAL
1057 - Construção de Área para Feiras Diversas
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
1075 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Currais e do Parques de Exposições
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
2065 - Manut. das Atividades do Prog. de Modernização de Áreas de Feiras Livres
4.000,00
4.144,40
4.290,70
4.437,01
16.872,11
2077 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Parque de Exposição, Feiras de Animais e Públicas
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
13.000,00
13.469,30
13.944,77
14.420,29
54.834,36
Total do Órgão:
4.436.000,00
4.596.139,60
4.758.383,30
4.920.644,18
18.711.167,08
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS
1093 - Construções, Reformas e Ampliações para Modernização da Gestão Administrativa
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
1094 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão Municipal
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
63.270,39
2084 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras
5.100.000,00
5.284.110,00
5.470.639,08
5.657.187,87
21.511.936,95
2085 - Parcerias em Consórcio Público
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
5.127.000,00
5.312.084,70
5.499.601,28
5.687.137,68
21.625.823,66
0410 - ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, TECNOLOGIA E AVANÇO
2242 - Capacitação e Treinamento para Servidores
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
63.270,39
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
63.270,39
0415 - PROGRAMA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS
2243 - Construção, Reformas e/ou Ampliação do Programa de Habitação e Regularização de Áreas Urbanas
70.000,00
72.527,00
75.087,20
77.647,67
295.261,87
70.000,00
72.527,00
75.087,20
77.647,67
295.261,87
1501 - HUMANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1076 - Aquisição de Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos
50.000,00
51.805,00
53.633,72
55.462,63
210.901,35
1077 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Programa de Pavimentação e Recapeamento
17.000,00
17.613,70
18.235,46
18.857,29
71.706,45
1078 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações dos Programas de Infraestrutura
42.000,00
43.516,20
45.052,32
46.588,60
177.157,12
1079 - Pavimentação de Vias Públicas com Paralelep. Granitos e Outros Resvestimentos de Vias Públicas
4.452.000,00
4.612.717,20
4.775.546,12
4.938.392,24
18.778.655,56
1080 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Muros, Rampas, Escadarias e Outros
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
50.616,32
1081 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
126.540,81
1082 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
220.000,00
227.942,00
235.988,35
244.035,55
927.965,90
1083 - Execução de Obras Estruturadoras na Sede do Município, Incluindo Expansão Viária,
42.000,00
43.516,20
45.052,32
46.588,60
177.157,12
1085 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Canais e Bueiros
42.000,00
43.516,20
45.052,32
46.588,60
177.157,12
1086 - Recapeamento e Pavimentação Asfaltica
170.000,00
176.137,00
182.354,64
188.572,93
717.064,57
1087 - Construção, Reforma e Ampliação dos Acessos a Cidade
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
1088 - Manutenção do Programa Tapa Buraco
45.000,00
46.624,50
48.270,34
49.916,36
189.811,20
1089 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações do Prog. Saneamento Ambiental.
25.000,00
25.902,50
26.816,86
27.731,31
105.450,67
1090 - Construção e Reforma de Privadas Higiênicas e Sist. Simplif. de Saneamento Rural
25.000,00
25.902,50
26.816,86
27.731,31
105.450,67
1091 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Terminais de Transporte Alternativos e Sistema de
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
1092 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos
45.000,00
46.624,50
48.270,34
49.916,36
189.811,20
1095 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Municipais
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1109 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins
45.000,00
46.624,50
48.270,34
49.916,36
189.811,20
1110 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equip. Diversos para o Dept. de Serviços Urbanos
130.000,00
134.693,00
139.447,66
144.202,83
548.343,49
1112 - Reparos e Manutenção de Cemitérios Municipais
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
1113 - Reparos, Ampliação e Manutenção de Praças Parques e Jardins
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1114 - Reparos e Manutenção de Muros, Rampas, Escadarias e Outros
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1115 - Reparos e Manut. de Drenagens Pluviais, Galerias, Esgotamento Sanitario, Canais e Outros
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1116 - Reparos e Manutenção de Pórticos da Cidade
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1117 - Reparos e Manut. de Terminais Rodoviarios Alternativos e Sinalização Urbana
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
1118 - Aquisição de Equipamentos, Maquinas e Outros Bens Móveis para Serviços de Limpeza
205.000,00
212.400,50
219.898,24
227.396,77
864.695,51
1119 - Construção, Reforma e/ou Ampliação do Sistema de Iluminação Pública
305.000,00
316.010,50
327.165,67
338.322,02
1.286.498,19
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
1120 - Aquisições de Postes, Transformadores e Outros Materiais Elétricos
305.000,00
316.010,50
327.165,67
338.322,02
1.286.498,19
2079 - Manutenção das Atividades do Prog. de Moder. dos Serviços Públicos
4.340.000,00
4.496.674,00
4.655.406,59
4.814.155,95
18.306.236,54
2080 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa Humanização e Urbanização de Áreas
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
2081 - Manutenção do Sistema de Saneamento Urbano do Município
75.000,00
77.707,50
80.450,57
83.193,93
316.352,00
2082 - Manutenção das Atividades do Programa Saneamento Rural Simplificado.
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
12.654,07
2083 - Manutenção das Atividades do Prog. de Transporte, Terminais Alternativos e Sinalização
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
2087 - Manutenção das Atividades de Requalificação do Saneamento Urbano
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
2092 - Manutenção das Ações de Reparos das Vias Públicas e Meio Fio
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
63.270,39
2093 - Manutenção das Ações de Reparos em Cemitérios Municipais
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
2094 - Manutenção das Ações de Conservação e Reparos de Praças, Parques e Jardins
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
2095 - Manutenção das Ações de Reparos em Muros, Rampas, Escadarias e Outros
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
2096 - Manut. das Ações de Reparos em Drenagens Pluviais, Galerias, Esgotamentos Sanitários
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
2097 - Manut. das Ações de Reparos em Terminais Rodoviários Alternativos e Sinalizações
6.000,00
6.216,60
6.436,05
6.655,52
25.308,17
2098 - Serviços de Limpeza, Varrição e Capinagem
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
2100 - Manutenção das Atividades de Iluminação Pública e Eletrificação Urbana e Rural
680.000,00
704.548,00
729.418,54
754.291,71
2.868.258,25
2256 - Implantação do Sistema de Zona Azul Digital
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
11.493.000,00
11.907.897,30
12.328.246,01
12.748.639,14
48.477.782,45
1801 - GESTÃO AMBIENTAL, SANEAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS
1098 - Implantação de Usina de Compostagem de lixo e Adequação de Aterro Sanitário
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
63.270,39
1099 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos para Coleta de Resíduos
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
63.270,39
1100 - Reequip. Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos
35.000,00
36.263,50
37.543,60
38.823,84
147.630,94
1101 - Readequação da Usina de Biodisel, Eolica, Biodigestão e Solar
35.000,00
36.263,50
37.543,60
38.823,84
147.630,94
1102 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados aos Programa de Serviços Urbanos
45.000,00
46.624,50
48.270,34
49.916,36
189.811,20
1106 - Instalações nos Tanques de Rejeitos dos Dessalinizadores
25.000,00
25.902,50
26.816,86
27.731,31
105.450,67
2088 - Promover a Coleta e Destinação dos Resíduos Domiciliares no município
3.010.000,00
3.118.661,00
3.228.749,73
3.338.850,10
12.696.260,83
2089 - Manutenção das Atividades do Prog. de Reciclagem e Tratamento de Resíduos Sólidos
1.500.000,00
1.554.150,00
1.609.011,50
1.663.878,79
6.327.040,29
4.680.000,00
4.848.948,00
5.020.115,85
5.191.301,80
19.740.365,65
Total do Órgão:
21.385.000,00
22.156.998,50
22.939.140,45
23.721.365,07
90.202.504,02
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
1501 - HUMANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1025 - Execução de Obras de Pavimentação, Calçamento e Meio Fio
125.000,00
129.512,50
134.084,29
138.656,56
527.253,35
1026 - Execução de obras de Pavimentação, calçamentos e meio fio (RURAL E URBANA)
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
1027 - Execução de obras vinculadas ao FEM
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
165.000,00
170.956,50
176.991,27
183.026,66
695.974,43
2009 - MODERNIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO, FEIRAS DE ANIMAIS, FEIRAS LIVRES E INFRAESTRUTURA INDUSTRIAL
1021 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para a Implantação e Ampliação de
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
1022 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações para a Implantação e Ampliação
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
4.000,00
4.144,40
4.290,70
4.437,02
16.872,12
2302 - DESENVOLVE PESQUEIRA
1023 - Aquisição de veiculos, móveis, maquinas e equipamentos diversos
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
1024 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. de Realização de Cursos
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
2021 - Realização de Eventos Promocionais, Treinamentos, Capacitação e Profissionalização
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
2022 - Implantar Projetos de Formação de Gestores e Empreendedores
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
2023 - Manut. das Atividades de Apoio e Convênios com Entidades do Sistema 'S' e Outras Entidades
9.000,00
9.324,90
9.654,07
9.983,27
37.962,24
2024 - Manut. das Atividades do Programa de Realização de Feiras, Seminários e Outros
6.000,00
6.216,60
6.436,05
6.655,52
25.308,17
2200 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
300.000,00
310.830,00
321.802,30
332.775,76
1.265.408,06
2215 - Implementação e Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
63.270,39
349.000,00
361.598,90
374.363,34
387.129,13
1.472.091,37
Total do Órgão:
518.000,00
536.699,80
555.645,31
574.592,81
2.184.937,92
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS
1124 - Investimentos para Enfrentamento de Emergência e Estruturação da Rede de Saúde
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
2101 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS
26.899.300,00
27.870.364,73
28.854.188,60
29.838.116,43
113.461.969,76
2103 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
29.000,00
30.046,90
31.107,56
32.168,33
122.322,79
26.948.300,00
27.921.133,63
28.906.749,65
29.892.469,81
113.668.653,09
0402 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
1121 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão da Saúde
120.000,00
124.332,00
128.720,92
133.110,30
506.163,22
1122 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações de Unidades de Saúde
70.000,00
72.527,00
75.087,20
77.647,67
295.261,87
1123 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis para Ampliação da Rede Municipal de Saúde
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
63.270,39
205.000,00
212.400,50
219.898,23
227.396,75
864.695,48
0410 - ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, TECNOLOGIA E AVANÇO
2252 - Capacitação e Treinamento para Servidores
8.000,00
8.288,80
8.581,39
8.874,02
33.744,21
8.000,00
8.288,80
8.581,39
8.874,02
33.744,21
1001 - AMPLIAÇÃO, APOIO, SUPORTE E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
1125 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para a Atenção Primária - APS
785.000,00
813.338,50
842.049,35
870.763,23
3.311.151,08
1126 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Programa de Atenção Primária - APS
200.000,00
207.220,00
214.534,87
221.850,51
843.605,38
2057 - Manutenção das Atividades do Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS
2.868.000,00
2.971.534,80
3.076.429,98
3.181.336,24
12.097.301,02
2102 - Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
2104 - Manutenção das Atividades do Prog. de Atenção Básica a Saúde da População
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
2105 - Custeio para Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
2106 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Primária a Saúde - APS
15.703.000,00
16.269.878,30
16.844.205,00
17.418.592,39
66.235.675,69
2107 - Manutenção do Programa Saúde em Todo Lugar - Atenção Primária
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
19.583.000,00
20.289.946,30
21.006.181,40
21.722.492,18
82.601.619,88
1002 - AMPLIAÇÃO, APOIO, SUPORTE E QUALIFICAÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1127 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Atenção Especializada - MAC
310.000,00
321.191,00
332.529,04
343.868,28
1.307.588,32
1128 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para a Atenção Especializada - MAC
775.000,00
802.977,50
831.322,61
859.670,71
3.268.970,82
2108 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Especializada - MAC
7.654.000,00
7.930.309,40
8.210.249,32
8.490.218,82
32.284.777,54
2109 - Convênio de Cooperação e Transferências a Entidades Sem Fins Lucrativos
323.000,00
334.660,30
346.473,81
358.288,57
1.362.422,68
9.062.000,00
9.389.138,20
9.720.574,78
10.052.046,38
38.223.759,36
1003 - MEDICAMENTOS E INSUMOS EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA A POPULAÇÃO
1129 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações e Aquisição de Material para Assistência Farmaceutica
525.000,00
543.952,50
563.154,02
582.357,57
2.214.464,09
1130 - Aquisição de Veículo para Assistência Farmaceutica
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
63.270,39
2110 - Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica
350.000,00
362.635,00
375.436,02
388.238,39
1.476.309,41
2111 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Complementar
4.000,00
4.144,40
4.290,70
4.437,01
16.872,11
894.000,00
926.273,40
958.970,85
991.671,75
3.770.916,00
1004 - AMPLIAÇÃO, APOIO, SUPORTE E QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1131 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para a Vigilância em Saúde
532.000,00
551.205,20
570.662,74
590.122,34
2.243.990,28
1132 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Vigilância em Saúde
35.000,00
36.263,50
37.543,60
38.823,84
147.630,94
2112 - Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica
162.000,00
167.848,20
173.773,24
179.698,91
683.320,35
2113 - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde
4.951.000,00
5.129.731,10
5.310.810,61
5.491.909,25
20.883.450,96
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
5.680.000,00
5.885.048,00
6.092.790,19
6.300.554,34
23.958.392,53
Total do Órgão:
62.380.300,00
64.632.228,83
66.913.746,49
69.195.505,23
263.121.780,55
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS
1014 - Construções, Reformas e Ampliações em Apoio a Gestão Administrativa Municipal
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
1015 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão Municipal
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
12.654,07
1148 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis do FUMDECA
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
2016 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
2114 - Manutenção das Atividades Gerais da Gestão Administrativa do FMAS
5.788.000,00
5.996.946,80
6.208.639,02
6.420.353,61
24.413.939,43
2131 - Manutenção das Atividades do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
448.000,00
464.172,80
480.558,10
496.945,13
1.889.676,03
2132 - Manutenção das Atividades do Conselho Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente
75.000,00
77.707,50
80.450,57
83.193,93
316.352,00
2133 - Apoio a Realização de Conferências Municipais
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
2219 - Manutenção das Atividades Gerais da Gestão Administrativa da SASC
200.000,00
207.220,00
214.534,87
221.850,51
843.605,38
2225 - Manutenção das Atividades do Programa - SEASIC
70.000,00
72.527,00
75.087,20
77.647,67
295.261,87
6.608.000,00
6.846.548,80
7.088.231,96
7.329.940,66
27.872.721,42
0402 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
1133 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão do FMAS
110.000,00
113.971,00
117.994,18
122.017,78
463.982,96
1134 - Aquisição de Imoveis, Construções, Reformas e Ampliações para o FMAS
110.000,00
113.971,00
117.994,18
122.017,78
463.982,96
1135 - Construção, Reforma, Ampliação e Outras Obras dos Programas Assistênciais
110.000,00
113.971,00
117.994,18
122.017,78
463.982,96
1136 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para os Programas de Gestão do SUAS
115.000,00
119.151,50
123.357,55
127.564,04
485.073,09
1137 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para os Programas da Proteção Social Básica - PSB
60.000,00
62.166,00
64.360,46
66.555,15
253.081,61
1139 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para os Programas da Proteção Social Especial - MAC
40.000,00
41.444,00
42.906,97
44.370,10
168.721,07
1146 - Construção, Reforma e Ampliações de Imóveis para as Políticas do Idoso
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
63.270,39
1147 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para as Políticas do Idoso
18.000,00
18.649,80
19.308,14
19.966,55
75.924,49
1149 - Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos Diversos para o FUMDECA
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
2220 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão da SASC
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
2221 - Aquisição de Imoveis, Construções, Reformas e Ampliações para a SASC
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
126.540,81
2223 - Construção, Reforma e Ampliação da Cozinha Comunitária
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
2224 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Cozinha Comunitária
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
126.540,81
763.000,00
790.544,30
818.450,52
846.359,68
3.218.354,50
0403 - PLANEJAMENTO, ESTUDOS, DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
2010 - Pesquisa de Campo sobre a Realidade Social das Mulheres - Prog. Mulher em Paz
6.000,00
6.216,60
6.436,05
6.655,52
25.308,17
6.000,00
6.216,60
6.436,05
6.655,52
25.308,17
0404 - PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
2134 - Capacitação dos Conselheiros Municiapis
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
0405 - APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
2116 - Apoio as Entidades Sociais e Sem Fins Lucrativos que Atuam no Município
736.000,00
762.569,60
789.488,31
816.409,86
3.104.467,77
736.000,00
762.569,60
789.488,31
816.409,86
3.104.467,77
0410 - ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, TECNOLOGIA E AVANÇO
2226 - Capacitação e Treinamento para Servidores
35.000,00
36.263,50
37.543,60
38.823,84
147.630,94
35.000,00
36.263,50
37.543,60
38.823,84
147.630,94
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
0411 - CENTRO ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA (CEAM MAZÉ LOPES)
2227 - Implantação e Munutenção das Atividades da Casa de Passagem para Mulheres Vítimas de Violência
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
126.540,81
2228 - Implantação e Manutenção das Atividades Educacionais e Campanhas
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
2229 - Implantação e Manutenção das Atividades da Ação Rede Mulher
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
2230 - Implantação e Manutenção das Atividades do Programa Mulheres que Inspiram
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
80.000,00
82.888,00
85.813,95
88.740,20
337.442,15
0413 - DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E SAÚDE DA MULHER
2231 - Implantação e Manutenção das Atividades do Programa Mulheres que Produzem
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
2232 - Capacitação e Treinamento Profissional
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
2233 - Implantação e Manutenção de Campanhas e Espaço de Escuta e Acolhimento em Combate a Violência Doméstica
18.000,00
18.649,80
19.308,14
19.966,55
75.924,49
58.000,00
60.093,80
62.215,12
64.336,65
244.645,57
0801 - APOIO A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
1011 - Reequip. Aquisições de Veículos, Mat. Permanente para o Prog. Mulher em Paz.
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
2011 - Manutenção das Atividades do Programa Mulher em Paz
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
2012 - Capacitação e Treinamento de Mulheres - Programa Mulher em Paz.
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
2187 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Cozinha Comunitária
352.000,00
364.707,20
377.581,36
390.456,88
1.484.745,44
2222 - Manutenção das Atividades do Programa Alimento na Mesa
130.000,00
134.693,00
139.447,66
144.202,83
548.343,49
509.000,00
527.374,90
545.991,23
564.609,53
2.146.975,66
0802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À POPULAÇÃO
1141 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o Prog. Primeira Infância
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
1142 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o IGD-SUAS
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
126.540,81
1143 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o Prog. Bolsa Família e Cad-Único
175.000,00
181.317,50
187.718,01
194.119,19
738.154,70
2117 - Manutenção das Atividades da Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
502.000,00
520.122,20
538.482,51
556.844,76
2.117.449,47
2118 - Manutenção das Ações e Fortalecimento do Controle Social - CMAS
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
2119 - Manutenção das Ações do Programa de Gestão Descentralizada - IGD-SUAS
70.000,00
72.527,00
75.087,20
77.647,67
295.261,87
2120 - Manutenção das Ações da Gestão do Programa Bolsa Família IGD-BF e Procad-SUAS
509.000,00
527.374,90
545.991,23
564.609,53
2.146.975,66
2121 - Manutenção das Ações dos Programas do Bloco de Proteção Social Básica - PAB-Fixo
790.000,00
818.519,00
847.412,72
876.309,49
3.332.241,21
2130 - Manutenção das Atividades de Apoio para as Políticas do Idoso
275.000,00
284.927,50
294.985,44
305.044,44
1.159.957,38
2259 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
160.000,00
165.776,00
171.627,89
177.480,40
674.884,29
2.551.000,00
2.643.091,10
2.736.392,21
2.829.703,16
10.760.186,47
0803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE À POPULAÇÃO
2123 - Manutenção das Ações dos Programas do Bloco de Proteção Social Especial - PAEFI/MSE
297.000,00
307.721,70
318.584,28
329.448,00
1.252.753,98
297.000,00
307.721,70
318.584,28
329.448,00
1.252.753,98
0804 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE À POPULAÇÃO
2125 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Acolhimento e Abrigos
794.000,00
822.663,40
851.703,42
880.746,51
3.349.113,33
794.000,00
822.663,40
851.703,42
880.746,51
3.349.113,33
0816 - APOIO A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
2126 - Manutenção das Ações e Gestão de Benefícios Eventuais
244.500,00
253.326,45
262.268,87
271.212,24
1.031.307,56
2128 - Programa de Assistência à Locomoção de Pessoas com Deficiência
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
63.270,39
259.500,00
268.867,95
278.358,98
287.851,02
1.094.577,95
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Total do Órgão:
12.716.500,00
13.175.565,65
13.640.663,12
14.105.809,68
53.638.538,45
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS
2135 - Manutenção das Atividades de Gestão da Secretaria de Educação - SME
13.276.500,00
13.755.781,65
14.241.360,74
14.726.991,14
56.000.633,53
13.276.500,00
13.755.781,65
14.241.360,74
14.726.991,14
56.000.633,53
0404 - PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
2137 - Capacitar, Orientar e Modernizar o Sistema de Ensino
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
2161 - Capacitar, Orientar e Modernizar o Sistema de Ensino - FUNDEB
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
40.000,00
41.444,00
42.906,98
44.370,10
168.721,08
0410 - ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, TECNOLOGIA E AVANÇO
2251 - Capacitação e Treinamento para Servidores
8.000,00
8.288,80
8.581,39
8.874,02
33.744,21
8.000,00
8.288,80
8.581,39
8.874,02
33.744,21
1201 - AMPLIAÇÃO, APOIO E QUALIFICAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2138 - Educação do Campo
50.000,00
51.805,00
53.633,72
55.462,63
210.901,35
2139 - Aquisição e Distribuição de Material Didatico e Paradidatico para a Rede Municipal de Ensino
590.000,00
611.299,00
632.877,85
654.458,98
2.488.635,83
2140 - Manutenção das atividadesdo Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE
11.000,00
11.397,10
11.799,42
12.201,78
46.398,30
2141 - Manutenção das Atividades do Prog. Olimpíada Munic. de Matemática e Língua Portuguesa
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
2143 - Manutenção das Atividades do Programa Escola de Tempo Integral - ETI
50.000,00
51.805,00
53.633,72
55.462,63
210.901,35
2145 - Manutenção das Atividades do Programa Salário Educação
4.420.000,00
4.579.562,00
4.741.220,54
4.902.896,16
18.643.678,70
2146 - Manutenção das Atividades do Prog. de Ações Culturais do Calendário Escolar Municipal
210.000,00
217.581,00
225.261,61
232.943,03
885.785,64
2152 - Manutenção das Atividades do Prog. de Desenvolvimento da Educação Infantil
97.000,00
100.501,70
104.049,41
107.597,49
409.148,60
2154 - Manutenção das Atividades do Programa de Educação Especial
160.000,00
165.776,00
171.627,89
177.480,40
674.884,29
2159 - Manutenção das Atividades do Prog. de Educação de Jovens, Adultos - EJA
150.000,00
155.415,00
160.901,15
166.387,88
632.704,03
5.748.000,00
5.955.502,80
6.165.732,05
6.375.983,50
24.245.218,35
1202 - SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS
2156 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Alimentação Escolar - PNAE
3.295.000,00
3.413.949,50
3.534.461,92
3.654.987,07
13.898.398,49
2157 - Formação Continuada para Merendeiras e Auxiliares
25.000,00
25.902,50
26.816,86
27.731,31
105.450,67
3.320.000,00
3.439.852,00
3.561.278,78
3.682.718,38
14.003.849,16
1203 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE ACESSO A EDUCAÇÃO BÁSICA
1151 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para a Gestão da Sec. de Educação
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
1152 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações para Educação
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
1153 - Desapropriação de Imóveis para Ampliação da Rede de Ensino
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
1154 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Programa Transporte Escolar
150.000,00
155.415,00
160.901,15
166.387,88
632.704,03
1155 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras para a Expansão da Rede Física de Ensino
500.000,00
518.050,00
536.337,17
554.626,27
2.109.013,44
1156 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equip. Diversos para Expansão da Rede Física de Ensino
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
1157 - Aquisição de Equipamentos para a Rede Municipal de Ensino
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1158 - Aquisições de Equipamentos, Móveis, Veículos e Utensilios para o PDDE
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
1159 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para Educação
50.000,00
51.805,00
53.633,72
55.462,63
210.901,35
1160 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações de Equipamentos da Educação
540.000,00
559.494,00
579.244,14
598.996,37
2.277.734,51
1161 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente - Salário Educação
450.000,00
466.245,00
482.703,45
499.163,64
1.898.112,09
1162 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações - Salário Educação
1.100.000,00
1.139.710,00
1.179.941,76
1.220.177,77
4.639.829,53
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
1166 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações para o Desenv. da Educação
697.000,00
722.161,70
747.654,01
773.149,01
2.939.964,72
1167 - Reequipameto, Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Desenv. da Educação Infantil
400.000,00
414.440,00
429.069,73
443.701,01
1.687.210,74
1168 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações para a Educação Especial
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
1169 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. Educação Especial
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
1170 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Programa Transporte Escolar
800.000,00
828.880,00
858.139,46
887.402,02
3.374.421,48
1184 - Reforma, Reestruturação, Ampliações e Aquisição de Equipamentos para o Programa Escola de Tempo Integral
400.000,00
414.440,00
429.069,73
443.701,01
1.687.210,74
2147 - Oferta de Transporte Escolar de Qualidade e Apoio ao PNATE - Ensino Fundamental
905.000,00
937.670,50
970.770,27
1.003.873,54
3.817.314,31
2149 - Oferta e Apoio ao Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE
4.590.000,00
4.755.699,00
4.923.575,17
5.091.469,08
19.360.743,25
2153 - Oferta de Transporte Escolar de Qualidade e Apoio ao PNATE - Ensino Infantil
125.000,00
129.512,50
134.084,29
138.656,56
527.253,35
2162 - Oferta e Apoio ao Transporte Escolar de Qualidade - FUNDEB
3.588.000,00
3.717.526,80
3.848.755,50
3.979.998,06
15.134.280,36
2194 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa Escola de Tempo Integral - ETI
105.000,00
108.790,50
112.630,80
116.471,51
442.892,81
14.665.000,00
15.194.406,50
15.730.769,04
16.267.188,26
61.857.363,80
1204 - GESTÃO, QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1171 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para Programas da Educação Básica
430.000,00
445.523,00
461.249,96
476.978,58
1.813.751,54
1173 - Construções, Reformas, Ampliações, Outras Obras e Instalações para Reestruturação da Rede Municipal de Ensino
1.000.000,00
1.036.100,00
1.072.674,33
1.109.252,52
4.218.026,85
1181 - Construção, Reforma, Reestruturação, Aquisições de Equipamentos e Mat. Permanente para Educação Infantil
3.345.000,00
3.465.754,50
3.588.095,63
3.710.449,69
14.109.299,82
2163 - Manutenção das Atividades Gerais para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - FUNDEB
6.706.000,00
6.948.086,60
7.193.354,06
7.438.647,43
28.286.088,09
2164 - Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB 70%
55.766.000,00
57.779.152,60
59.818.756,69
61.858.576,29
235.222.485,58
2165 - Gestão Administrativa do FUNDEB 30%
4.509.000,00
4.671.774,90
4.836.688,55
5.001.619,63
19.019.083,08
2166 - Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação Infantil - FUNDEB 70%
18.707.000,00
19.382.322,70
20.066.518,69
20.750.786,98
78.906.628,37
2167 - Gestão Administrativa do FUNDEB para Educação Infantil - FUNDEB 30%
1.550.000,00
1.605.955,00
1.662.645,21
1.719.341,41
6.537.941,62
2168 - Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%
3.274.000,00
3.392.191,40
3.511.935,76
3.631.692,77
13.809.819,93
2169 - Gestão Administrativa do FUNDEB para Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%
65.000,00
67.346,50
69.723,83
72.101,41
274.171,74
2260 - Manutenção das Atividades da Educação do Campo
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
2261 - Manutenção das Atividades da Educação Indígena
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
2262 - Manutenção das Atividades da Educação Quilombola
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
95.652.000,00
99.105.037,20
102.603.445,00
106.102.222,46
403.462.704,66
1205 - APOIO E INCENTIVO AO ESTUDANTE EM VULNERABILIDADE
2155 - Manutenção do Programa de Apoio ao Estudante em Vulnerabilidade
230.000,00
238.303,00
246.715,10
255.128,08
970.146,18
230.000,00
238.303,00
246.715,10
255.128,08
970.146,18
Total do Órgão:
132.939.500,00
137.738.615,95
142.600.789,08
147.463.475,94
560.742.380,97
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 16000 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMP
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
1174 - Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos
200.000,00
207.220,00
214.534,87
221.850,51
843.605,38
2170 - Gestão Administrativa do RPPS
2.450.000,00
2.538.445,00
2.628.052,11
2.717.668,69
10.334.165,80
2171 - Capacitação e Treinamento de Gestores do Fundo e do Conselho do RPPS
350.000,00
362.635,00
375.436,02
388.238,39
1.476.309,41
2176 - Contribuição para o PASEP e Outras Obrigações Tributárias do RPPS
1.000.000,00
1.036.100,00
1.072.674,33
1.109.252,52
4.218.026,85
4.000.000,00
4.144.400,00
4.290.697,33
4.437.010,11
16.872.107,44
0902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
0007 - Precatórios e Setenças Judiciais do RPPS
500.000,00
518.050,00
536.337,17
554.626,27
2.109.013,44
0008 - Amortização de Dívidas do RPPS
400.000,00
414.440,00
429.069,73
443.701,01
1.687.210,74
2172 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - Poder Executivo
24.300.000,00
25.177.230,00
26.065.986,22
26.954.836,35
102.498.052,57
2173 - Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS)
500.000,00
518.050,00
536.337,17
554.626,27
2.109.013,44
2174 - Indenizações e Restituições
500.000,00
518.050,00
536.337,17
554.626,27
2.109.013,44
2204 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - Poder Legislativo
300.000,00
310.830,00
321.802,30
332.775,76
1.265.408,06
26.500.000,00
27.456.650,00
28.425.869,76
29.395.191,93
111.777.711,69
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
2175 - Reserva do RPPS
1.000.000,00
1.036.100,00
1.072.674,33
1.109.252,52
4.218.026,85
1.000.000,00
1.036.100,00
1.072.674,33
1.109.252,52
4.218.026,85
Total do Órgão:
31.500.000,00
32.637.150,00
33.789.241,42
34.941.454,56
132.867.845,98
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS
1019 - Aquisições de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
1020 - Aquisição de Móveis, Veiculos, Maquinas e Equip. Diversos para o Programa Cidade Digital
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
20.000,00
20.722,00
21.453,48
22.185,04
84.360,52
0403 - PLANEJAMENTO, ESTUDOS, DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
1016 - Reequip. e Aquisições de Material Permanente para o Prog. de Planejamento e Estudos
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
1017 - Construções, Reformas e Ampliações para o Programa Planejamento e Estudos
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
1018 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. Cidadão Participativo
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
12.654,07
2017 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Planejamento e Estudos
3.400.000,00
3.522.740,00
3.647.092,72
3.771.458,58
14.341.291,30
2018 - Manut. das Atividades da Gestão Participativa, por Meio de Audiências Públicas e Outros
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
12.654,07
2216 - Capacitação e Treinamento para Servidores
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
3.448.000,00
3.572.472,80
3.698.581,09
3.824.702,69
14.543.756,58
Total do Órgão:
3.468.000,00
3.593.194,80
3.720.034,57
3.846.887,73
14.628.117,10
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 18000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS
1010 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Procuradoria Geral do Município
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
1030 - Construções, Reformas e Ampliações da Procuradoria Geral do Município
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
8.436,06
1031 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
2009 - Manutenção das Atividades Gerais da Procuradoria Geral do Município
750.000,00
777.075,00
804.505,75
831.939,40
3.163.520,15
2028 - Manutenção das Atividades Gerais da Assessoria Jurídica
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
421.802,68
867.000,00
898.298,70
930.008,64
961.721,94
3.657.029,28
0410 - ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, TECNOLOGIA E AVANÇO
2218 - Capacitação e Treinamento para Servidores
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
84.360,54
Total do Órgão:
887.000,00
919.020,70
951.462,13
983.906,99
3.741.389,82
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 19000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS
1009 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
21.090,13
2008 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades
500.000,00
518.050,00
536.337,17
554.626,27
2.109.013,44
505.000,00
523.230,50
541.700,54
560.172,53
2.130.103,57
0417 - AUDITORIA, CONTROLE INTERNO E FISCALIZAÇÃO
2253 - Auditoria, Controle, Fiscalização e Transparência
11.000,00
11.397,10
11.799,42
12.201,78
46.398,30
11.000,00
11.397,10
11.799,42
12.201,78
46.398,30
Total do Órgão:
516.000,00
534.627,60
553.499,96
572.374,31
2.176.501,87
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 21000 - CONSÓRCIO DOM MARIANO - CONDOMAR
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0000 - OPERAÇOES ESPECIAIS
0009 - Parcelamento E/OU Amortização de Dívidas Contratuais
3.733,33
3.868,10
4.004,64
4.141,20
15.747,27
0010 - Indenizações e Restituições Diversas
333,33
345,36
357,55
369,74
1.405,98
4.066,66
4.213,46
4.362,19
4.510,94
17.153,25
8000 - CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS
1175 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o CONDOMAR
1.666,67
1.726,84
1.787,80
1.848,76
7.030,07
1176 - Modernização, Reforma e/ou Ampliação da Estrutura Física - Sede do CONDOMAR
333,33
345,36
357,55
369,74
1.405,98
1177 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NISMI
94,19
97,59
101,03
104,48
397,29
1178 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NIIP
246,62
255,52
264,54
273,56
1.040,24
1179 - Infraestrutura do Parque de Iluminação Pública - NIIP
205,52
212,94
220,46
227,98
866,90
1180 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para o NIEDUC
343,98
356,40
368,98
381,56
1.450,92
1182 - Aquisição de Mobiliário Escolar para os Entes Consórciados pelo NIEDUC
859,95
890,99
922,44
953,90
3.627,28
2177 - Manutenção das Atividades Administrativas do CONDOMAR
254.684,74
263.878,86
273.193,78
282.509,69
1.074.267,07
2178 - Manutenção das Atividades Administrativas do NISMI
2.229,75
2.310,24
2.391,79
2.473,35
9.405,13
2179 - Capacitação dos Profissionais da Saúde - NISMI
533,74
553,01
572,53
592,05
2.251,33
2180 - Gestão dos Serviços de Saúde dos Entes Consorciados Pelo NISMI
21.978,03
22.771,44
23.575,27
24.379,19
92.703,93
2181 - Manut. do Programa Consorcial da Junta Médica e Medicina do Trabalho - NISMI
1.412,87
1.463,87
1.515,54
1.567,22
5.959,50
2182 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIIP
6.986,48
7.238,69
7.494,22
7.749,77
29.469,16
2183 - Capacitação dos Profissionais de Iluminação Pública - NIIP
698,77
724,00
749,56
775,12
2.947,45
2184 - Manut. dos Parques de Iluminação Pública dos Consórcio pelo NIIP
67.862,60
70.312,44
72.794,47
75.276,76
286.246,27
2185 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIEDUC
7.891,89
8.176,79
8.465,43
8.754,10
33.288,21
2186 - Capacitação dos Profissionais da Educação - NIEDUC
974,61
1.009,79
1.045,44
1.081,09
4.110,93
2189 - Aquisição de Fardamento Escolar para os Entes Consórciados pelo NIEDUC
49.074,53
50.846,12
52.640,99
54.436,05
206.997,69
2190 - Aquisição de Acervo Bibliográfico e Didático para os Entes Consórciados pelo NIEDUC
5.733,01
5.939,97
6.149,65
6.359,35
24.181,98
2191 - Aquisição de Kit de Material Escolar para os Entes Consórciados pelo NIEDUC
6.936,94
7.187,36
7.441,07
7.694,81
29.260,18
2192 - Implantação e Manutenção de Educação Bilingue nas Escolas dos Entes Consórciados pelo NIEDUC
4.185,09
4.336,17
4.489,24
4.642,32
17.652,82
2205 - Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares pelo NISMI
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
126.540,81
2206 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NIAMA
66,67
69,08
71,52
73,96
281,23
2207 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIAMA
933,34
967,03
1.001,17
1.035,31
3.936,85
2208 - Gestão dos Serviços de Agricultura e Meio Ambiente dos Consórciados pelo NIAMA
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
2209 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NIPE
66,67
69,08
71,52
73,96
281,23
2210 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIPE
933,34
967,03
1.001,17
1.035,31
3.936,85
2211 - Gestão dos Serviços de Elaboração de Projetos, Estruturação e Captação de Recursos dos Consórciados pelo NIPE
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
2212 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NIAD
66,67
69,08
71,52
73,96
281,23
2213 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIAD
933,34
967,03
1.001,17
1.035,31
3.936,85
2214 - Gestão dos Serviços de Apoio Administrativo dos Consórciados pelo NIAD
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
42.180,26
497.933,34
515.908,72
534.120,30
552.333,80
2.100.296,16
Total do Órgão:
502.000,00
520.122,18
538.482,49
556.844,74
2.117.449,41
ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Total Geral:
320.000.000,00
331.575.000,00
343.282.000,00
355.010.000,00
1.349.867.000,00
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Despesas por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
PPA 2026 / 2029
Poder / Órgão / Unidade Orçamentária
Previsão
2026
2027
2028
2029
Total
Legislativo
10.140.000,00
10.506.054,00
10.876.917,70
11.247.820,60
42.770.792,30
01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
10.140.000,00
10.506.054,00
10.876.917,70
11.247.820,60
42.770.792,30
01100 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
10.140.000,00
10.506.054,00
10.876.917,70
11.247.820,60
42.770.792,30
Executivo
309.860.000,00
321.068.946,00
332.405.082,30
343.762.179,40
1.307.096.207,70
02000 - GABINETE DO PREFEITO
4.622.000,00
4.788.854,20
4.957.900,75
5.126.965,16
19.495.720,11
02001 - GABINETE DO PREFEITO
4.622.000,00
4.788.854,20
4.957.900,75
5.126.965,16
19.495.720,11
03000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
205.000,00
212.400,50
219.898,23
227.396,76
864.695,49
03001 - DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
113.000,00
117.079,30
121.212,19
125.345,52
476.637,01
03002 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INDIGENAS
92.000,00
95.321,20
98.686,04
102.051,24
388.058,48
04000 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
11.717.700,00
12.163.708,99
12.595.490,64
13.047.080,85
49.523.980,48
04001 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
2.279.000,00
2.361.271,90
2.444.624,80
2.527.986,50
9.612.883,20
04002 - DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
525.000,00
543.952,50
563.154,02
582.357,57
2.214.464,09
04003 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
8.913.700,00
9.258.484,59
9.587.711,82
9.936.736,78
37.696.633,19
05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
8.343.000,00
8.644.182,30
8.949.321,90
9.254.493,76
35.190.997,96
05001 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
8.290.000,00
8.589.269,00
8.892.470,17
9.195.703,40
34.967.442,57
05002 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
16.000,00
16.577,60
17.162,79
17.748,04
67.488,43
05003 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO
22.000,00
22.794,20
23.598,83
24.403,54
92.796,57
05004 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
63.270,39
06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS
435.000,00
450.703,50
466.613,33
482.524,85
1.834.841,68
06001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS
435.000,00
450.703,50
466.613,33
482.524,85
1.834.841,68
07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
1.568.000,00
1.624.604,80
1.681.953,34
1.739.307,97
6.613.866,11
07001 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE
1.568.000,00
1.624.604,80
1.681.953,34
1.739.307,97
6.613.866,11
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
11.335.000,00
11.744.193,50
12.158.763,52
12.573.377,37
47.811.334,39
08001 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
2.090.000,00
2.165.449,00
2.241.889,35
2.318.337,78
8.815.676,13
08002 - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E EVENTOS
8.394.000,00
8.697.023,40
9.004.028,32
9.311.065,69
35.406.117,41
08003 - FUNDAÇÃO DE CULTURA ZEFERINO GALVÃO
204.000,00
211.364,40
218.825,56
226.287,52
860.477,48
08004 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
647.000,00
670.356,70
694.020,29
717.686,38
2.729.063,37
09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
386.000,00
399.934,60
414.052,27
428.171,44
1.628.158,31
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
386.000,00
399.934,60
414.052,27
428.171,44
1.628.158,31
10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
4.436.000,00
4.596.139,60
4.758.383,30
4.920.644,18
18.711.167,08
10001 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
1.655.000,00
1.714.745,50
1.775.276,00
1.835.812,92
6.980.834,42
10002 - DEPARTAMENTO DE IRRIGAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
907.000,00
939.742,70
972.915,60
1.006.092,02
3.825.750,32
10003 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E PRODUÇÃO ANIMAL
78.000,00
80.815,80
83.668,60
86.521,70
329.006,10
10004 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
1.731.000,00
1.793.489,10
1.856.799,27
1.920.116,13
7.301.404,50
10005 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGICOS
65.000,00
67.346,50
69.723,83
72.101,41
274.171,74
11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
21.385.000,00
22.156.998,50
22.939.140,45
23.721.365,07
90.202.504,02
11001 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
9.702.000,00
10.052.242,20
10.407.086,32
10.761.967,95
40.923.296,47
11002 - DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, OBRAS E RODOVIAS
5.277.000,00
5.467.499,70
5.660.502,42
5.853.525,52
22.258.527,64
11003 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO
1.881.000,00
1.948.904,10
2.017.700,37
2.086.503,93
7.934.108,40
11004 - DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA
4.525.000,00
4.688.352,50
4.853.851,34
5.019.367,67
19.086.571,51
12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
518.000,00
536.699,80
555.645,31
574.592,81
2.184.937,92
12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
353.000,00
365.743,30
378.654,04
391.566,15
1.488.963,49
12002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE PESQUEIRA
165.000,00
170.956,50
176.991,27
183.026,66
695.974,43
13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
62.380.300,00
64.632.228,83
66.913.746,49
69.195.505,23
263.121.780,55
13001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
27.117.300,00
28.096.234,53
29.088.031,59
30.079.933,46
114.381.499,58
13002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
35.263.000,00
36.535.994,30
37.825.714,90
39.115.571,77
148.740.280,97
14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
12.716.500,00
13.175.565,65
13.640.663,12
14.105.809,68
53.638.538,45
14001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.217.500,00
11.622.451,75
12.032.724,29
12.443.040,16
47.315.716,20
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Despesas por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
PPA 2026 / 2029
Poder / Órgão / Unidade Orçamentária
Previsão
2026
2027
2028
2029
Total
14002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
445.000,00
461.064,50
477.340,08
493.617,38
1.877.021,96
14003 - FUNDO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDECA
560.000,00
580.216,00
600.697,62
621.181,40
2.362.095,02
14004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
308.000,00
319.118,80
330.383,69
341.649,77
1.299.152,26
14005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER
138.000,00
142.981,80
148.029,07
153.076,85
582.087,72
14006 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
33.000,00
34.191,30
35.398,26
36.605,34
139.194,90
14007 - DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INDIGENAS
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
63.270,39
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
132.939.500,00
137.738.615,95
142.600.789,08
147.463.475,94
560.742.380,97
15001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
13.324.500,00
13.805.514,45
14.292.849,11
14.780.235,26
56.203.098,82
15002 - DEPARTAMENTO DE ENSINO
16.285.000,00
16.872.888,50
17.468.501,45
18.064.177,33
68.690.567,28
15003 - DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇAO A MERENDA E EVENTOS
3.320.000,00
3.439.852,00
3.561.278,78
3.682.718,38
14.003.849,16
15004 - DEPARTAMENTO DE JOVENS E ADULTOS
150.000,00
155.415,00
160.901,15
166.387,88
632.704,03
15005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BÁSICA - FUNDEB
99.860.000,00
103.464.946,00
107.117.258,59
110.769.957,09
421.212.161,68
16000 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMP
31.500.000,00
32.637.150,00
33.789.241,42
34.941.454,56
132.867.845,98
16001 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMP
31.500.000,00
32.637.150,00
33.789.241,42
34.941.454,56
132.867.845,98
17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
3.468.000,00
3.593.194,80
3.720.034,57
3.846.887,73
14.628.117,10
17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
3.468.000,00
3.593.194,80
3.720.034,57
3.846.887,73
14.628.117,10
18000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
887.000,00
919.020,70
951.462,13
983.906,99
3.741.389,82
18001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
777.000,00
805.049,70
833.467,96
861.889,22
3.277.406,88
18002 - ASSESSORIA JURÍDICA
110.000,00
113.971,00
117.994,17
122.017,77
463.982,94
19000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
516.000,00
534.627,60
553.499,96
572.374,31
2.176.501,87
19001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
516.000,00
534.627,60
553.499,96
572.374,31
2.176.501,87
21000 - CONSÓRCIO DOM MARIANO - CONDOMAR
502.000,00
520.122,18
538.482,49
556.844,74
2.117.449,41
21001 - CONSÓRCIO DOM MARIANO - CONDOMAR
260.751,40
270.164,52
279.701,32
289.239,13
1.099.856,37
21002 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE E MEDICINA
56.248,58
58.279,15
60.336,39
62.393,87
237.257,99
DO TRABALHO - NISMI
21003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP
75.999,99
78.743,59
81.523,25
84.303,19
320.570,02
21004 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NIEDUC
76.000,00
78.743,59
81.523,24
84.303,18
320.570,01
21005 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - NIAMA
11.000,01
11.397,11
11.799,43
12.201,79
46.398,34
21006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - NIPE
11.000,01
11.397,11
11.799,43
12.201,79
46.398,34
21007 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL ADMINISTRATIVO - NIAD
11.000,01
11.397,11
11.799,43
12.201,79
46.398,34
Total Geral:
320.000.000,00
331.575.000,00
343.282.000,00
355.010.000,00
1.349.867.000,00
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Gerir os encargos administrativos do Município.
Nome do Programa 0000 - OPERAÇOES ESPECIAIS
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Atender a despesas que não resultam diretamente em bens ou serviços para a sociedade, nem contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento da atuação governamental.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico
Orgão Responsável 04000 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Orgãos Participantes 04000 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
21000 - CONSÓRCIO DOM MARIANO - CONDOMAR
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
0001 - Amortização de Dívidas Outras Obrigações
Amortização de Dívidas Outras Obrigações
UNIDADE
4,0000
11.908.882,44
0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais
UNIDADE
4,0000
3.918.546,94
0003 - Contribuição para o PASEP
UNIDADE
4,0000
8.857.856,39
0004 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
UNIDADE
4,0000
274.171,74
0005 - Juros e Multas
UNIDADE
4,0000
50.616,32
0009 - Parcelamento E/OU Amortização de Dívidas Contratuais
UNIDADE
4,0000
15.747,27
0010 - Indenizações e Restituições Diversas
UNIDADE
4,0000
1.405,98
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
0001 - Amortização de Dívidas Outras Obrigações
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.800.000,0 0
2.924.080,0 2
3.029.702,7 8
3.155.099,6 4
0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
929.000,00
962.536,90
996.514,45
1.030.495,5 9
0003 - Contribuição para o PASEP
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.100.000,0 0
2.175.810,0 0
2.252.616,0 9
2.329.430,3 0
0004 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
65.000,00
67.346,50
69.723,83
72.101,41
0005 - Juros e Multas
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
0009 - Parcelamento E/OU Amortização de Dívidas Contratuais
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
3.733,33
3.868,10
4.004,64
4.141,20
0010 - Indenizações e Restituições Diversas
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
333,33
345,36
357,55
369,74
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Conduzir e coordenar as diretrizes e objetivos do Poder Legislativo Municipal.
Nome do Programa 0001 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Assegurar as condições necessárias ao desenvolvimento das atividades de fiscalização e controle das ações do Poder Executivo, no âmbito da Câmara Municipal do Município.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 04000 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Orgãos Participantes 01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
0012 - ENCARGOS DA DÍVIDA COM PREVIDÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
4,0000
21.090,13
1001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PODER LEGISLATIVO
UNIDADE
4,0000
1.265.408,06
1002 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE
4,0000
1.687.210,74
2001 - SUBSÍDIOS E DISPÊNDIOS DOS VEREADORES
UNIDADE
4,0000
14.024.939,30
2002 - VERBA INDENIZATÓRIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
UNIDADE
4,0000
708.628,52
2003 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
UNIDADE
4,0000
20.655.677,50
2202 - DIVULGAÇAO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO
UNIDADE
4,0000
168.721,07
2203 - DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS
UNIDADE
4,0000
21.090,13
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
0012 - ENCARGOS DA DÍVIDA COM PREVIDÊNCIA SOCIAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
1001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PODER LEGISLATIVO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
300.000,00
310.830,00
321.802,30
332.775,76
1002 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
400.000,00
414.440,00
429.069,73
443.701,01
2001 - SUBSÍDIOS E DISPÊNDIOS DOS VEREADORES
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
3.325.000,0 0
3.445.032,5 0
3.566.642,1 5
3.688.264,6 5
2002 - VERBA INDENIZATÓRIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
168.000,00
174.064,80
180.209,29
186.354,43
2003 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
4.897.000,0 0
5.073.781,7 0
5.252.886,1 9
5.432.009,6 1
2202 - DIVULGAÇAO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
40.000,00
41.444,00
42.906,97
44.370,10
2203 - DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Conduzir e coordenar as diretrizes e objetivos do Poder Legislativo Municipal.
Nome do Programa 0002 - OPERAÇÕES DO CONTROLE INTERNO LEGISLATIVO
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Acompanhar e verificar a regularidade dos procedimentos da gestão pública, com base no planejamento transparente, em cumprimento às normas, limites e obrigações legais.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Orgãos Participantes 01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2004 - ANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
UNIDADE
4,0000
295.261,87
2005 - ENCARGOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
UNIDADE
4,0000
3.922.764,98
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2004 - ANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
70.000,00
72.527,00
75.087,20
77.647,67
2005 - ENCARGOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
930.000,00
963.573,00
997.587,13
1.031.604,8 5
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.
Nome do Programa 0401 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS
Data Inicial: 01/01/2026
Tornar o município mais eficiente, integrado e preparado para os desafios atuais e futuros, por meio da transformação
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
digital, da racionalização de recursos e da valorização da gestão pública.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Orgãos Participantes 03000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
04000 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
18000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
19000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1009 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente
UNIDADE
4,0000
21.090,13
1010 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Procuradoria Geral do Município
UNIDADE
4,0000
21.090,13
1013 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência, Tecnologia e Comunicação Sociall
UNIDADE
4,0000
42.180,26
1014 - Construções, Reformas e Ampliações em Apoio a Gestão Administrativa Municipal
UNIDADE
4,0000
8.436,06
1015 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão Municipal
UNIDADE
4,0000
12.654,07
1019 - Aquisições de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos
UNIDADE
4,0000
42.180,26
1020 - Aquisição de Móveis, Veiculos, Maquinas e Equip. Diversos para o Programa Cidade Digital
UNIDADE
4,0000
42.180,26
1028 - Construções, Reformas e Ampliações para a Gestão Administrativa Municipal
UNIDADE
4,0000
21.090,13
1029 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Secretaria da Fazenda Pública Municipal
UNIDADE
4,0000
84.360,54
1030 - Construções, Reformas e Ampliações da Procuradoria Geral do Município
UNIDADE
4,0000
8.436,06
1031 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente
UNIDADE
4,0000
42.180,26
1038 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos
UNIDADE
4,0000
21.090,13
1039 - Construções, Reformas e Ampliações para a Gestão Administrativa Municipal
UNIDADE
4,0000
8.436,06
1040 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão Municipal
UNIDADE
4,0000
8.436,06
1041 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Sec. de Esporte e
UNIDADE
4,0000
8.436,06
1042 - Construção, Reforma e Ampliação Vinculadas a Sec. de Esporte e Lazer
UNIDADE
4,0000
8.436,06
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
1067 - Construções, Reformas e Ampliações para Modernização da Gestão Administrativa
UNIDADE
4,0000
8.436,06
1093 - Construções, Reformas e Ampliações para Modernização da Gestão Administrativa
UNIDADE
4,0000
8.436,06
1094 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão Municipal
UNIDADE
4,0000
63.270,39
1124 - Investimentos para Enfrentamento de Emergência e Estruturação da Rede de Saúde
UNIDADE
4,0000
84.360,54
1148 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis do FUMDECA
UNIDADE
4,0000
8.436,06
2008 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades
UNIDADE
4,0000
2.109.013,44
2009 - Manutenção das Atividades Gerais da Procuradoria Geral do Município
UNIDADE
4,0000
3.163.520,15
2013 - Manutenção das Atividades da Central de Atendimento da Cidadania
UNIDADE
4,0000
25.308,17
2016 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades
UNIDADE
4,0000
42.180,26
2020 - Manutenção das Atividades do Prog. Gestão de Políticas de Difusão Científica e Tecnológica
UNIDADE
4,0000
177.157,12
2025 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades
UNIDADE
4,0000
9.507.432,53
2027 - Contribuição Previdênciária Patronal ao RPPS (IPSEMP)
UNIDADE
4,0000
32.478,80
2028 - Manutenção das Atividades Gerais da Assessoria Jurídica
UNIDADE
4,0000
421.802,68
2034 - Cooperação Técnica e Financeira com Outros Governos
UNIDADE
4,0000
126.540,81
2042 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Dept. de Transporte
UNIDADE
4,0000
42.180,26
2043 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades
UNIDADE
4,0000
371.186,36
2044 - Manutenção das Atividades e Capacitação da Sec. de Esportes e Lazer
UNIDADE
4,0000
5.778.696,79
2048 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
UNIDADE
4,0000
8.815.676,13
2059 - Manutenção das Atividades Gerais da Fundação de Cultura Zeferino Galvão
UNIDADE
4,0000
548.343,49
2062 - Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura
UNIDADE
4,0000
12.654,07
2063 - Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura
UNIDADE
4,0000
6.327.040,29
2072 - Manutenção das Atividades Gerais do Departamento de Irrigação e Recursos Hídricos
UNIDADE
4,0000
59.052,37
2084 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras
UNIDADE
4,0000
21.511.936,95
2085 - Parcerias em Consórcio Público
UNIDADE
4,0000
42.180,26
2101 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS
UNIDADE
4,0000
113.461.969,76
2103 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
UNIDADE
4,0000
122.322,79
2114 - Manutenção das Atividades Gerais da Gestão Administrativa do FMAS
UNIDADE
4,0000
24.413.939,43
2131 - Manutenção das Atividades do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
UNIDADE
4,0000
1.889.676,03
2132 - Manutenção das Atividades do Conselho Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente
UNIDADE
4,0000
316.352,00
2133 - Apoio a Realização de Conferências Municipais
UNIDADE
4,0000
42.180,26
2135 - Manutenção das Atividades de Gestão da Secretaria de Educação - SME
UNIDADE
4,0000
56.000.633,53
2219 - Manutenção das Atividades Gerais da Gestão Administrativa da SASC
UNIDADE
4,0000
843.605,38
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
2225 - Manutenção das Atividades do Programa - SEASIC
UNIDADE
4,0000
295.261,87
2234 - Gestão de Prédios Públicos para Dimensionamento com Economia de Energia, Coleta Seletiva e Resíduos Reciclavéis
UNIDADE
4,0000
147.630,94
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1009 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
1010 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Procuradoria Geral do Município
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
1013 - Manutenção das Atividades
Administrativas da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência, Tecnologia e Comunicação Sociall
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
1014 - Construções, Reformas e Ampliações em Apoio a Gestão Administrativa Municipal
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
1015 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão Municipal
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
1019 - Aquisições de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
1020 - Aquisição de Móveis, Veiculos,
Maquinas e Equip. Diversos para o Programa Cidade Digital
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
1028 - Construções, Reformas e Ampliações para a Gestão Administrativa Municipal
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
1029 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Secretaria da Fazenda Pública Municipal
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
1030 - Construções, Reformas e Ampliações da Procuradoria Geral do Município
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
1031 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
1038 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
1039 - Construções, Reformas e Ampliações para a Gestão Administrativa Municipal
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
1040 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão Municipal
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
1041 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para a Sec. de Esporte e
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
1042 - Construção, Reforma e Ampliação Vinculadas a Sec. de Esporte e Lazer
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
1067 - Construções, Reformas e Ampliações para Modernização da Gestão Administrativa
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
1093 - Construções, Reformas e Ampliações para Modernização da Gestão Administrativa
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
1094 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão Municipal
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
1124 - Investimentos para Enfrentamento de Emergência e Estruturação da Rede de Saúde
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
1148 - Construção, Reforma e/ou Ampliação
de Imóveis do FUMDECA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
2008 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
500.000,00
518.050,00
536.337,17
554.626,27
2009 - Manutenção das Atividades Gerais da Procuradoria Geral do Município
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
750.000,00
777.075,00
804.505,75
831.939,40
2013 - Manutenção das Atividades da Central de Atendimento da Cidadania
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
6.000,00
6.216,60
6.436,05
6.655,52
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
2016 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
2020 - Manutenção das Atividades do Prog. Gestão de Políticas de Difusão Científica e Tecnológica
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
42.000,00
43.516,20
45.052,32
46.588,60
2025 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.254.000,0 0
2.335.369,4 0
2.417.807,9 4
2.500.255,1 9
2027 - Contribuição Previdênciária Patronal ao RPPS (IPSEMP)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
7.700,00
7.977,97
8.259,59
8.541,24
2028 - Manutenção das Atividades Gerais da Assessoria Jurídica
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
2034 - Cooperação Técnica e Financeira com Outros Governos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
2042 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Dept. de Transporte
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
2043 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
88.000,00
91.176,80
94.395,34
97.614,22
2044 - Manutenção das Atividades e Capacitação da Sec. de Esportes e Lazer
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1.370.000,0 0
1.419.457,0 0
1.469.563,8 3
1.519.675,9 6
2048 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.090.000,0 0
2.165.449,0 0
2.241.889,3 5
2.318.337,7 8
2059 - Manutenção das Atividades Gerais da Fundação de Cultura Zeferino Galvão
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
130.000,00
134.693,00
139.447,66
144.202,83
2062 - Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
2063 - Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1.500.000,0 0
1.554.150,0 0
1.609.011,5 0
1.663.878,7 9
2072 - Manutenção das Atividades Gerais do Departamento de Irrigação e Recursos Hídricos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
14.000,00
14.505,40
15.017,44
15.529,53
2084 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.100.000,0 0
5.284.110,0 0
5.470.639,0 8
5.657.187,8 7
2085 - Parcerias em Consórcio Público
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
2101 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
26.899.300, 00
27.870.364, 73
28.854.188, 60
29.838.116, 43
2103 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
29.000,00
30.046,90
31.107,56
32.168,33
2114 - Manutenção das Atividades Gerais da Gestão Administrativa do FMAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.788.000,0 0
5.996.946,8 0
6.208.639,0 2
6.420.353,6 1
2131 - Manutenção das Atividades do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
448.000,00
464.172,80
480.558,10
496.945,13
2132 - Manutenção das Atividades do Conselho Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
75.000,00
77.707,50
80.450,57
83.193,93
2133 - Apoio a Realização de Conferências Municipais
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
2135 - Manutenção das Atividades de Gestão da Secretaria de Educação - SME
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
13.276.500, 00
13.755.781, 65
14.241.360, 74
14.726.991, 14
2219 - Manutenção das Atividades Gerais da Gestão Administrativa da SASC
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
200.000,00
207.220,00
214.534,87
221.850,51
2225 - Manutenção das Atividades do Programa - SEASIC
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
70.000,00
72.527,00
75.087,20
77.647,67
2234 - Gestão de Prédios Públicos para Dimensionamento com Economia de Energia, Coleta Seletiva e Resíduos Reciclavéis
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
36.263,50
37.543,60
38.823,84
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Dirigir, coordenar, modernizar tecnologicamente e gerenciar os sistemas de pessoal, compras, suprimentos e patrimônio do município
Data Inicial: 01/01/2026
Nome do Programa 0402 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer a capacidade do município de administrar seus bens públicos de forma eficiente, transparente e sustentável. Ações voltadas à melhoria da infraestrutura administrativa, tecnológica e patrimonial da prefeitura.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Orgãos Participantes 09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1012 - Aquisições de Equip. Veículos e Mat. Permanente da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
UNIDADE
4,0000
12.654,07
1121 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão da Saúde
UNIDADE
4,0000
506.163,22
1122 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações de Unidades de Saúde
UNIDADE
4,0000
295.261,87
1123 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis para Ampliação da Rede Municipal de Saúde
UNIDADE
4,0000
63.270,39
1133 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão do FMAS
UNIDADE
4,0000
463.982,96
1134 - Aquisição de Imoveis, Construções, Reformas e Ampliações para o FMAS
UNIDADE
4,0000
463.982,96
1135 - Construção, Reforma, Ampliação e Outras Obras dos Programas Assistênciais
UNIDADE
4,0000
463.982,96
1136 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para os Programas de Gestão do SUAS
UNIDADE
4,0000
485.073,09
1137 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para os Programas da Proteção Social Básica - PSB
UNIDADE
4,0000
253.081,61
1139 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para os Programas da Proteção Social Especial - MAC
UNIDADE
4,0000
168.721,07
1146 - Construção, Reforma e Ampliações de Imóveis para as Políticas do Idoso
UNIDADE
4,0000
63.270,39
1147 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para as Políticas do Idoso
UNIDADE
4,0000
75.924,49
1149 - Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos Diversos para o FUMDECA
UNIDADE
4,0000
21.090,13
2220 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão da SASC
UNIDADE
4,0000
84.360,54
2221 - Aquisição de Imoveis, Construções, Reformas e Ampliações para a SASC
UNIDADE
4,0000
126.540,81
2223 - Construção, Reforma e Ampliação da Cozinha Comunitária
UNIDADE
4,0000
421.802,68
2224 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Cozinha Comunitária
UNIDADE
4,0000
126.540,81
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
1012 - Aquisições de Equip. Veículos e Mat. Permanente da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
1121 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão da Saúde
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
120.000,00
124.332,00
128.720,92
133.110,30
1122 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações de Unidades de Saúde
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
70.000,00
72.527,00
75.087,20
77.647,67
1123 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis para Ampliação da Rede Municipal de Saúde
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
1133 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão do FMAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
110.000,00
113.971,00
117.994,18
122.017,78
1134 - Aquisição de Imoveis, Construções, Reformas e Ampliações para o FMAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
110.000,00
113.971,00
117.994,18
122.017,78
1135 - Construção, Reforma, Ampliação e Outras Obras dos Programas Assistênciais
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
110.000,00
113.971,00
117.994,18
122.017,78
1136 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para os Programas de Gestão do SUAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
115.000,00
119.151,50
123.357,55
127.564,04
1137 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para os Programas da Proteção Social Básica - PSB
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
60.000,00
62.166,00
64.360,46
66.555,15
1139 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para os Programas da Proteção Social Especial - MAC
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
40.000,00
41.444,00
42.906,97
44.370,10
1146 - Construção, Reforma e Ampliações de Imóveis para as Políticas do Idoso
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
1147 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para as Políticas do Idoso
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
18.000,00
18.649,80
19.308,14
19.966,55
1149 - Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos Diversos para o FUMDECA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
2220 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Gestão da SASC
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
2221 - Aquisição de Imoveis, Construções, Reformas e Ampliações para a SASC
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
2223 - Construção, Reforma e Ampliação da Cozinha Comunitária
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
2224 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Cozinha Comunitária
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Coordenar, elaborar, implantar e monitorar as ações de planejamento estratégico e desenvolvimento institucional.
Data Inicial: 01/01/2026
Nome do Programa
0403 - PLANEJAMENTO, ESTUDOS, DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Apoiar a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas por meio de ações estratégicas de planejamento, produção de estudos técnicos, desenvolvimento institucional e comunicação governamental.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Orgãos Participantes 02000 - GABINETE DO PREFEITO
03000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS
09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1005 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações
UNIDADE
4,0000
8.436,06
1016 - Reequip. e Aquisições de Material Permanente para o Prog. de Planejamento e Estudos
UNIDADE
4,0000
84.360,54
1017 - Construções, Reformas e Ampliações para o Programa Planejamento e Estudos
UNIDADE
4,0000
8.436,06
1018 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. Cidadão Participativo
UNIDADE
4,0000
12.654,07
1036 - Reequipamento e Aquisições de Material Permanente para o Programa de Gestão do Patrimônio
UNIDADE
4,0000
12.654,07
1037 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações de Predios Públicos
UNIDADE
4,0000
8.436,06
1186 - Aquisições de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos
UNIDADE
4,0000
42.180,26
1187 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente
UNIDADE
4,0000
21.090,13
2010 - Pesquisa de Campo sobre a Realidade Social das Mulheres - Prog. Mulher em Paz
UNIDADE
4,0000
25.308,17
2014 - Realizar Divulgação das Ações Institucionais e Comunicação Social do Município
UNIDADE
4,0000
611.613,90
2017 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Planejamento e Estudos
UNIDADE
4,0000
14.341.291,30
2018 - Manut. das Atividades da Gestão Participativa, por Meio de Audiências Públicas e Outros
UNIDADE
4,0000
12.654,07
2040 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Gestão do Patrimônio Municipal
UNIDADE
4,0000
59.052,37
2041 - Conservação, Modernização e Ampliação do Patrimônio Público
UNIDADE
4,0000
12.654,07
2199 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Governo e Articulação Institucional
UNIDADE
4,0000
421.802,68
2201 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades
UNIDADE
4,0000
1.687.210,74
2216 - Capacitação e Treinamento para Servidores
UNIDADE
4,0000
84.360,54
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
1005 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
1016 - Reequip. e Aquisições de Material Permanente para o Prog. de Planejamento e Estudos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
1017 - Construções, Reformas e Ampliações para o Programa Planejamento e Estudos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
1018 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. Cidadão Participativo
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
1036 - Reequipamento e Aquisições de Material Permanente para o Programa de Gestão do Patrimônio
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
1037 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações de Predios Públicos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
1186 - Aquisições de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
1187 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
2010 - Pesquisa de Campo sobre a Realidade Social das Mulheres - Prog. Mulher em Paz
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
6.000,00
6.216,60
6.436,05
6.655,52
2014 - Realizar Divulgação das Ações Institucionais e Comunicação Social do Município
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
145.000,00
150.234,50
155.537,78
160.841,62
2017 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Planejamento e Estudos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
3.400.000,0 0
3.522.740,0 0
3.647.092,7 2
3.771.458,5 8
2018 - Manut. das Atividades da Gestão Participativa, por Meio de Audiências Públicas e Outros
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
2040 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Gestão do Patrimônio Municipal
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
14.000,00
14.505,40
15.017,44
15.529,53
2041 - Conservação, Modernização e Ampliação do Patrimônio Público
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
2199 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Governo e Articulação Institucional
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
2201 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria e suas Unidades
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
400.000,00
414.440,00
429.069,73
443.701,01
2216 - Capacitação e Treinamento para Servidores
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Capacitação para gestão eficaz e transparente para melhor servir.
Data Inicial: 01/01/2026
Nome do Programa 0404 - PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Elevar a qualificação técnica, gerencial e ética dos servidores municipais por meio de formação continuada, especializações e ações de desenvolvimento institucional que aprimorem a prestação de serviços públicos e promovam eficiência administrativa.
Público Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2134 - Capacitação dos Conselheiros Municiapis
UNIDADE
4,0000
84.360,54
2137 - Capacitar, Orientar e Modernizar o Sistema de Ensino
UNIDADE
4,0000
84.360,54
2161 - Capacitar, Orientar e Modernizar o Sistema de Ensino - FUNDEB
UNIDADE
4,0000
84.360,54
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2134 - Capacitação dos Conselheiros Municiapis
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
2137 - Capacitar, Orientar e Modernizar o Sistema de Ensino
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
2161 - Capacitar, Orientar e Modernizar o Sistema de Ensino - FUNDEB
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Promover o desenvolvimento econômico sustentável.
Data Inicial: 01/01/2026
Nome do Programa 0405 - APOIO À INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer as instituições sem fins lucrativos da região.
Público Alvo INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Orgãos Participantes 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2045 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Apoio as Instituições sem Fins Lucrativos
UNIDADE
4,0000
421.802,68
2064 - Manut. das Atividades do Prog. de Apoio as Instituições sem Fins Lucrativos
UNIDADE
4,0000
8.436,06
2116 - Apoio as Entidades Sociais e Sem Fins Lucrativos que Atuam no Município
UNIDADE
4,0000
3.104.467,77
2236 - Apoio a Instituições Sem Fins Lucrativos de Desenvolvimento Social
UNIDADE
4,0000
42.180,26
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2045 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Apoio as Instituições sem Fins Lucrativos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
2064 - Manut. das Atividades do Prog. de Apoio as Instituições sem Fins Lucrativos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
2116 - Apoio as Entidades Sociais e Sem Fins Lucrativos que Atuam no Município
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
736.000,00
762.569,60
789.488,31
816.409,86
2236 - Apoio a Instituições Sem Fins Lucrativos de Desenvolvimento Social
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Dirigir, coordenar e estabelcer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria. coordenando e implentando as políticas, diretrizes e objetivos das ações da secretaria e assegurando o suporte administrativo e tecnológico ao seu desempenho funcional.
Nome do Programa 0406 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLÓGICOS
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Tornar o município mais eficiente, integrado e preparado para os desafios contemporâneos, por meio da transformação digital, da racionalização de recursos e da valorização da gestão pública.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 02000 - GABINETE DO PREFEITO
Orgãos Participantes 02000 - GABINETE DO PREFEITO
04000 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1006 - Reequipamento e Aquisições de Material Permanente para o Gabinete do Prefeito
UNIDADE
4,0000
16.872,11
1032 - Reequipamento e aquisições de material permanente para o Programa de Mordenização
UNIDADE
4,0000
42.180,26
1033 - Construções, reformas, ampliações e outras obras e instalações
UNIDADE
4,0000
21.090,13
2006 - Manutenção das Atividades Gerais do Gabinete do Prefeito
UNIDADE
4,0000
18.981.120,86
2026 - Otimizar os Serviços de Cobrança dos Tributos Municipais
UNIDADE
4,0000
2.151.193,70
2029 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Modernização Administrativa
UNIDADE
4,0000
33.617.674,03
2030 - Contratação de Consultorias e Assessorias Técnicas Especializadas
UNIDADE
4,0000
949.056,03
2031 - Capacitação e Orientação de Servidores
UNIDADE
4,0000
33.744,21
2032 - Aquisição de Novos Serviços e Novas Tecnologias Voltadas para o Aperfeiçoamento dos Serv. Municipais
UNIDADE
4,0000
21.090,13
2033 - Controle de Bens e Patrimônio
UNIDADE
4,0000
33.744,21
2258 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Departamento de Arrecadação
UNIDADE
4,0000
63.270,39
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1006 - Reequipamento e Aquisições de Material Permanente para o Gabinete do Prefeito
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
4.000,00
4.144,40
4.290,70
4.437,01
1032 - Reequipamento e aquisições de material permanente para o Programa de Mordenização
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
1033 - Construções, reformas, ampliações e outras obras e instalações
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
2006 - Manutenção das Atividades Gerais do Gabinete do Prefeito
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
4.500.000,0 0
4.662.450,0 0
4.827.034,4 9
4.991.636,3 7
2026 - Otimizar os Serviços de Cobrança dos Tributos Municipais
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
510.000,00
528.411,00
547.063,91
565.718,79
2029 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Modernização Administrativa
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
7.970.000,0 0
8.257.717,0 0
8.549.214,4 1
8.840.742,6 2
2030 - Contratação de Consultorias e Assessorias Técnicas Especializadas
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
225.000,00
233.122,50
241.351,72
249.581,81
2031 - Capacitação e Orientação de Servidores
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
8.000,00
8.288,80
8.581,39
8.874,02
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
2032 - Aquisição de Novos Serviços e Novas Tecnologias Voltadas para o Aperfeiçoamento dos Serv. Municipais
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
2033 - Controle de Bens e Patrimônio
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
8.000,00
8.288,80
8.581,39
8.874,02
2258 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Departamento de Arrecadação
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Capacitação para gestão eficaz e transparente para melhor servir.
Nome do Programa 0410 - ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, TECNOLOGIA E AVANÇO
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Capacitar e atualizar os servidores municipais, visando melhoria na prestação dos serviços públicos, levando cada vez mais avanços na elaboração dos projetos municipais.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 02000 - GABINETE DO PREFEITO
Orgãos Participantes 02000 - GABINETE DO PREFEITO
06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
18000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1056 - Capacitação e Treinamento
UNIDADE
4,0000
42.180,26
2217 - Capacitação e Treinamento para Servidores
UNIDADE
4,0000
126.540,81
2218 - Capacitação e Treinamento para Servidores
UNIDADE
4,0000
84.360,54
2226 - Capacitação e Treinamento para Servidores
UNIDADE
4,0000
147.630,94
2235 - Capacitação e Treinamento para Servidores
UNIDADE
4,0000
84.360,54
2242 - Capacitação e Treinamento para Servidores
UNIDADE
4,0000
63.270,39
2251 - Capacitação e Treinamento para Servidores
UNIDADE
4,0000
33.744,21
2252 - Capacitação e Treinamento para Servidores
UNIDADE
4,0000
33.744,21
2254 - Capacitação e Treinamento para Servidores
UNIDADE
4,0000
42.180,26
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1056 - Capacitação e Treinamento
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
2217 - Capacitação e Treinamento para Servidores
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
2218 - Capacitação e Treinamento para Servidores
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
2226 - Capacitação e Treinamento para Servidores
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
36.263,50
37.543,60
38.823,84
2235 - Capacitação e Treinamento para Servidores
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
2242 - Capacitação e Treinamento para Servidores
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
2251 - Capacitação e Treinamento para Servidores
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
8.000,00
8.288,80
8.581,39
8.874,02
2252 - Capacitação e Treinamento para Servidores
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
8.000,00
8.288,80
8.581,39
8.874,02
2254 - Capacitação e Treinamento para Servidores
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Protagonizar, executar e monitorar políticas públicas para as mulheres que visem a proteção, a prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres no município de Pesqueira
Nome do Programa 0411 - CENTRO ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA (CEAM MAZÉ LOPES)
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Reduzir os índices de violência de gênero, fortalecendo a rede de proteção e acolhimento, apoio acessível e cultutalmente sensível.
Público Alvo MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Tipo ODS 3 - Saúde e Bem Estar
Orgão Responsável 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Orgãos Participantes 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2227 - Implantação e Munutenção das Atividades da Casa de Passagem para Mulheres Vítimas de Violência
UNIDADE
4,0000
126.540,81
2228 - Implantação e Manutenção das Atividades Educacionais e Campanhas
UNIDADE
4,0000
84.360,54
2229 - Implantação e Manutenção das Atividades da Ação Rede Mulher
UNIDADE
4,0000
84.360,54
2230 - Implantação e Manutenção das Atividades do Programa Mulheres que Inspiram
UNIDADE
4,0000
42.180,26
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2227 - Implantação e Munutenção das Atividades da Casa de Passagem para Mulheres Vítimas de Violência
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
2228 - Implantação e Manutenção das Atividades Educacionais e Campanhas
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
2229 - Implantação e Manutenção das Atividades da Ação Rede Mulher
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
2230 - Implantação e Manutenção das Atividades do Programa Mulheres que Inspiram
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Capacitação para gestão eficaz e transparente para melhor servir.
Nome do Programa 0412 - PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Capacitar gestores públicos locais para enfrentar os desafios da administração municipal com mais competência, inovação e eficiência.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Orgãos Participantes 05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2038 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Capacitação e Treinamento de Recursos
UNIDADE
4,0000
25.308,17
2039 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Aprimoramento e Especialização de Servidores
UNIDADE
4,0000
42.180,26
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2038 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Capacitação e Treinamento de Recursos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
6.000,00
6.216,60
6.436,05
6.655,52
2039 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Aprimoramento e Especialização de Servidores
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Coordenar, planejar, executar e desenvolver ações de apoio e assistência à mulher
Nome do Programa 0413 - DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E SAÚDE DA MULHER
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer a cultura e igualdade, respeito e cidadania desde os espaços escolares e comunitários, promover autonomia economica e cuidado integral à saúde das mulheres.
Público Alvo MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Tipo ODS 10 - Redução das Desigualdades
Orgão Responsável 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Orgãos Participantes 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2231 - Implantação e Manutenção das Atividades do Programa Mulheres que Produzem
UNIDADE
4,0000
84.360,54
2232 - Capacitação e Treinamento Profissional
UNIDADE
4,0000
84.360,54
2233 - Implantação e Manutenção de Campanhas e Espaço de Escuta e Acolhimento em Combate a Violência Doméstica
UNIDADE
4,0000
75.924,49
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2231 - Implantação e Manutenção das Atividades do Programa Mulheres que Produzem
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
2232 - Capacitação e Treinamento Profissional
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
2233 - Implantação e Manutenção de Campanhas e Espaço de Escuta e Acolhimento em Combate a Violência Doméstica
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
18.000,00
18.649,80
19.308,14
19.966,55
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Contribuir para a sustentabilidade da atividade agropecuária.
Nome do Programa 0414 - PROGRAMA BEM-ESTAR ANIMAL
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Acompanhamento e monitoramento da natalidade de cães e gatos, assistência técnica veterinária, vacinação e busca por um lar.
Público Alvo ANIMAIS
Tipo ODS 3 - Saúde e Bem Estar
Orgão Responsável 10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes 10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2239 - Manutenção do Programa Bem-estar Animal de Pequeno Porte
UNIDADE
4,0000
63.270,39
2240 - Estruturação do Programa Bem-estar Animal de Pequeno Porte
UNIDADE
4,0000
84.360,54
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2239 - Manutenção do Programa Bem-estar Animal de Pequeno Porte
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
2240 - Estruturação do Programa Bem-estar Animal de Pequeno Porte
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Urbanizar, melhorar a infraestrutura e promover a sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa 0415 - PROGRAMA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Implementar ações de regularização e urbanização de áreas urbanas, assegurando o pleno exercício da função social da propriedade.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 9 - Indústria Inovação e Infraestrutura
Orgão Responsável 11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
Orgãos Participantes 11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2243 - Construção, Reformas e/ou Ampliação do Programa de Habitação e Regularização de Áreas Urbanas
UNIDADE
4,0000
295.261,87
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2243 - Construção, Reformas e/ou Ampliação do Programa de Habitação e Regularização de Áreas Urbanas
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
70.000,00
72.527,00
75.087,20
77.647,67
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Desenvolver ações de suporte administrativo através de inclusão digital e tecnologia.
Nome do Programa 0416 - INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Ampliar o acesso da população à tecnologia e ao conhecimento digital por meio da implantação, manutenção e divulgação de espaços de inclusão digital.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Orgãos Participantes 09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2244 - Manutenção das Atividades do Projeto Comunica Pesqueira
UNIDADE
4,0000
42.180,26
2245 - Implantação e Manutenção das Atividades do Projeto Totens Digitais de Informação
UNIDADE
4,0000
42.180,26
2246 - Implantação e Manutenção do Projeto PrefCast
UNIDADE
4,0000
42.180,26
2247 - Robótica Educacional e Inovação Tecnologica
UNIDADE
4,0000
42.180,26
2248 - Estruturação, Construção, Reforma e/ou Ampliação do Centro de Inovação Tecnológica
UNIDADE
4,0000
126.540,81
2249 - Implantação e Manutenção de Sistemas e Wi-Fi Gratuitos
UNIDADE
4,0000
42.180,26
2250 - Educação, Cultura e Turismo Integrados
UNIDADE
4,0000
42.180,26
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2244 - Manutenção das Atividades do Projeto Comunica Pesqueira
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
2245 - Implantação e Manutenção das Atividades do Projeto Totens Digitais de Informação
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
2246 - Implantação e Manutenção do Projeto PrefCast
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
2247 - Robótica Educacional e Inovação Tecnologica
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
2248 - Estruturação, Construção, Reforma e/ou Ampliação do Centro de Inovação Tecnológica
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
2249 - Implantação e Manutenção de Sistemas e Wi-Fi Gratuitos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
2250 - Educação, Cultura e Turismo Integrados
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Desenvolver as atividades do sistema de controle interno do poder executivo do município.
Nome do Programa 0417 - AUDITORIA, CONTROLE INTERNO E FISCALIZAÇÃO
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o uso eficiente, legal e transparente dos recursos públicos, por meio da avaliação contínua da gestão governamental e da execução de políticas públicas.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 19000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Orgãos Participantes 19000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2253 - Auditoria, Controle, Fiscalização e Transparência
UNIDADE
4,0000
46.398,30
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2253 - Auditoria, Controle, Fiscalização e Transparência
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
11.000,00
11.397,10
11.799,42
12.201,78
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Desenvolver ações de suporte administrativo à Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil
Nome do Programa 0601 - SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL
Data Inicial: 01/01/2026
Promover a proteção da população e do patrimônio público por meio de ações integradas de prevenção, monitoramento,
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
resposta a emergências e fortalecimento das forças de segurança locais.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 02000 - GABINETE DO PREFEITO
Orgãos Participantes 02000 - GABINETE DO PREFEITO
05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1007 - Construções, Reformas e Obras para Atendimento de Contigentes Emergenciais
UNIDADE
4,0000
8.436,06
1008 - Aquisições de Veiculos, Máquinas e Equipamentos para Atendimento de Contigentes
UNIDADE
4,0000
12.654,07
1034 - Reequip. e Aquisições de Material Permanente para o Programa de Segurança Pública
UNIDADE
4,0000
8.436,06
1035 - Aquisição de Maquinas, Equipamentos Diversos e Câmaras de Vigilância
UNIDADE
4,0000
12.654,07
1138 - Construção, Reformas e Ampliações para o Dept. de Defesa Civil
UNIDADE
4,0000
21.090,13
1140 - Aquisição de Equipamentos, Veículos e Materiais Permanentes para o Dept de Defesa Civil
UNIDADE
4,0000
42.180,26
2007 - Cooperação Técnica e Financeira com o Estado, para Ações de Defesa Civil e Segurança
UNIDADE
4,0000
177.157,12
2036 - Instituir, Instalar e Manter as Atividades da Guarda Municipal
UNIDADE
4,0000
67.488,43
2037 - Central de Monitoramento por Câmeras de Vigilância no Município
UNIDADE
4,0000
21.090,13
2071 - Manutenção das Atividades Gerais do Dept. de Defesa Civil
UNIDADE
4,0000
105.450,67
2255 - Implantação e Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Pública
UNIDADE
4,0000
29.526,19
2257 - Manutenção das Atividades do Programa de Segurança Pública
UNIDADE
4,0000
42.180,26
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1007 - Construções, Reformas e Obras para Atendimento de Contigentes Emergenciais
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
1008 - Aquisições de Veiculos, Máquinas e Equipamentos para Atendimento de Contigentes
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
1034 - Reequip. e Aquisições de Material Permanente para o Programa de Segurança Pública
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
1035 - Aquisição de Maquinas, Equipamentos Diversos e Câmaras de Vigilância
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
1138 - Construção, Reformas e Ampliações para o Dept. de Defesa Civil
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
1140 - Aquisição de Equipamentos, Veículos e Materiais Permanentes para o Dept de Defesa Civil
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
2007 - Cooperação Técnica e Financeira com o Estado, para Ações de Defesa Civil e Segurança
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
42.000,00
43.516,20
45.052,32
46.588,60
2036 - Instituir, Instalar e Manter as Atividades da Guarda Municipal
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
16.000,00
16.577,60
17.162,79
17.748,04
2037 - Central de Monitoramento por Câmeras de Vigilância no Município
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
2071 - Manutenção das Atividades Gerais do Dept. de Defesa Civil
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
25.902,50
26.816,86
27.731,31
2255 - Implantação e Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Pública
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
7.000,00
7.252,70
7.508,72
7.764,77
2257 - Manutenção das Atividades do Programa de Segurança Pública
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Atividades direcionadas à promoção social.
Nome do Programa 0801 - APOIO A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Data Inicial: 01/01/2026
Garantir proteção social a indivíduos e famílias em condições de pobreza, insegurança alimentar, exclusão social ou risco
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
pessoal, por meio de ações integradas de assistência, inclusão e promoção da autonomia.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Orgãos Participantes 03000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1011 - Reequip. Aquisições de Veículos, Mat. Permanente para o Prog. Mulher em Paz.
UNIDADE
4,0000
8.436,06
2011 - Manutenção das Atividades do Programa Mulher em Paz
UNIDADE
4,0000
84.360,54
2012 - Capacitação e Treinamento de Mulheres - Programa Mulher em Paz.
UNIDADE
4,0000
21.090,13
2019 - Programa de Regularização de Imóveis - REURB
UNIDADE
4,0000
12.654,07
2187 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Cozinha Comunitária
UNIDADE
4,0000
1.484.745,44
2222 - Manutenção das Atividades do Programa Alimento na Mesa
UNIDADE
4,0000
548.343,49
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1011 - Reequip. Aquisições de Veículos, Mat. Permanente para o Prog. Mulher em Paz.
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
2011 - Manutenção das Atividades do Programa Mulher em Paz
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
2012 - Capacitação e Treinamento de Mulheres - Programa Mulher em Paz.
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
2019 - Programa de Regularização de Imóveis - REURB
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
2187 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Cozinha Comunitária
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
352.000,00
364.707,20
377.581,36
390.456,88
2222 - Manutenção das Atividades do Programa Alimento na Mesa
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
130.000,00
134.693,00
139.447,66
144.202,83
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Atividades direcionadas à promoção social.
Nome do Programa 0802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À POPULAÇÃO
Data Inicial: 01/01/2026
Garantir políticas públicas de assistencialismo social, voltada à prevenção de situações de risco e à promoção da inclusão
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
social de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Orgãos Participantes 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1141 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o Prog. Primeira Infância
UNIDADE
4,0000
84.360,54
1142 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o IGD-SUAS
UNIDADE
4,0000
126.540,81
1143 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o Prog. Bolsa Família e Cad-Único
UNIDADE
4,0000
738.154,70
2117 - Manutenção das Atividades da Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
UNIDADE
4,0000
2.117.449,47
2118 - Manutenção das Ações e Fortalecimento do Controle Social - CMAS
UNIDADE
4,0000
84.360,54
2119 - Manutenção das Ações do Programa de Gestão Descentralizada - IGD-SUAS
UNIDADE
4,0000
295.261,87
2120 - Manutenção das Ações da Gestão do Programa Bolsa Família IGD-BF e Procad- SUAS
UNIDADE
4,0000
2.146.975,66
2121 - Manutenção das Ações dos Programas do Bloco de Proteção Social Básica - PAB-Fixo
UNIDADE
4,0000
3.332.241,21
2130 - Manutenção das Atividades de Apoio para as Políticas do Idoso
UNIDADE
4,0000
1.159.957,38
2259 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
UNIDADE
4,0000
674.884,29
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1141 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o Prog. Primeira Infância
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
1142 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o IGD-SUAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
1143 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o Prog. Bolsa Família e Cad-Único
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
175.000,00
181.317,50
187.718,01
194.119,19
2117 - Manutenção das Atividades da Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
502.000,00
520.122,20
538.482,51
556.844,76
2118 - Manutenção das Ações e Fortalecimento do Controle Social - CMAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
2119 - Manutenção das Ações do Programa de Gestão Descentralizada - IGD-SUAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
70.000,00
72.527,00
75.087,20
77.647,67
2120 - Manutenção das Ações da Gestão do Programa Bolsa Família IGD-BF e Procad- SUAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
509.000,00
527.374,90
545.991,23
564.609,53
2121 - Manutenção das Ações dos Programas do Bloco de Proteção Social Básica - PAB-Fixo
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
790.000,00
818.519,00
847.412,72
876.309,49
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
2130 - Manutenção das Atividades de Apoio para as Políticas do Idoso
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
275.000,00
284.927,50
294.985,44
305.044,44
2259 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
160.000,00
165.776,00
171.627,89
177.480,40
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Atividades direcionadas à promoção social.
Nome do Programa 0803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE À POPULAÇÃO
Data Inicial: 01/01/2026
Garantir políticas de assistencialismo social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), voltada ao atendimento de
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa indivíduos e famílias que vivem situações de risco pessoal e social, como violências, violações de direitos e fragilidade de vínculos.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Orgãos Participantes 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2123 - Manutenção das Ações dos Programas do Bloco de Proteção Social Especial - PAEFI/MSE
UNIDADE
4,0000
1.252.753,98
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2123 - Manutenção das Ações dos Programas do Bloco de Proteção Social Especial - PAEFI/MSE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
297.000,00
307.721,70
318.584,28
329.448,00
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Atividades direcionadas à promoção social.
Nome do Programa 0804 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE À POPULAÇÃO
Data Inicial: 01/01/2026
Garantir acolhimento, proteção integral e defesa de direitos a pessoas que se encontram em situações graves de risco
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
pessoal e social, que exigem o afastamento do convívio familiar e comunitário.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Orgãos Participantes 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Indicador do Programa
Fonte
Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2125 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Acolhimento e Abrigos
UNIDADE
4,0000
3.349.113,33
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2125 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Acolhimento e Abrigos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
794.000,00
822.663,40
851.703,42
880.746,51
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Atividades direcionadas à promoção social.
Nome do Programa 0805 – ALIMENTO NA MESA
Data Inicial: 01/01/2026
Acesso à alimentação adequada e saudável para pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar no
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
município de Pesqueira, através da concessão de cesta básica.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Orgãos Participantes
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
-
0,0000
0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
-
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,00
0,00
0,00
0,00
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Atividades direcionadas à promoção social.
Nome do Programa 0806 - SEASIC - INTINERANTE
Data Inicial: 01/01/2026
Levar os atendimentos que são realizados na Secretaria de Inclusão Social, através de uma unidade móvel, para as áreas
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
que apresentam mais vulnerabilidade e que ficam mais distante da Cidade.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Orgãos Participantes
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
-
0,0000
0,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
-
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,00
0,00
0,00
0,00
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Atividades direcionadas à promoção social.
Nome do Programa 0816 - APOIO A PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Data Inicial: 01/01/2026
Garantir dignidade, segurança alimentar, inclusão e acesso a direitos básicos para famílias em situação de pobreza, risco
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
social ou exclusão.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Orgãos Participantes 14000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso Gasto
total/ação (R$)
2126 - Manutenção das Ações e Gestão de Benefícios Eventuais
UNIDADE
4,0000
1.031.307,56
2128 - Programa de Assistência à Locomoção de Pessoas com Deficiência
UNIDADE
4,0000
63.270,39
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2126 - Manutenção das Ações e Gestão de Benefícios Eventuais
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
244.500,00
253.326,45
262.268,87
271.212,24
2128 - Programa de Assistência à Locomoção de Pessoas com Deficiência
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Gestão e manutenção administrativa das atividades do regime previdenciário próprio dos servidores públicos municipais.
Nome do Programa 0901 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
Data Inicial: 01/01/2026
Garantir a organização, funcionamento e modernização dos regimes previdenciários próprios dos servidores públicos
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
municipais, estaduais e federais, com foco em eficiência, transparência e sustentabilidade.
Público Alvo SERVIDORES MUNICIPAIS
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 16000 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMP
Orgãos Participantes 16000 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMP
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1174 - Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos
UNIDADE
4,0000
843.605,38
2170 - Gestão Administrativa do RPPS
UNIDADE
4,0000
10.334.165,80
2171 - Capacitação e Treinamento de Gestores do Fundo e do Conselho do RPPS
UNIDADE
4,0000
1.476.309,41
2176 - Contribuição para o PASEP e Outras Obrigações Tributárias do RPPS
UNIDADE
4,0000
4.218.026,85
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1174 - Execução de Obras, Aquisição de imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
200.000,00
207.220,00
214.534,87
221.850,51
2170 - Gestão Administrativa do RPPS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.450.000,0 0
2.538.445,0 0
2.628.052,1 1
2.717.668,6 9
2171 - Capacitação e Treinamento de Gestores do Fundo e do Conselho do RPPS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
350.000,00
362.635,00
375.436,02
388.238,39
2176 - Contribuição para o PASEP e Outras Obrigações Tributárias do RPPS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1.000.000,0 0
1.036.100,0 0
1.072.674,3 3
1.109.252,5 2
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Gestão e manutenção administrativa das atividades do regime previdenciário próprio dos servidores públicos municipais.
Nome do Programa 0902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Garantir o funcionamento contínuo e eficiente da estrutura responsável pela gestão previdenciária dos servidores públicos
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
vinculados ao regime próprio, respeitando os princípios da legalidade, transparência e sustentabilidade atuarial.
Público Alvo SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 16000 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMP
Orgãos Participantes 16000 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMP
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso (R$)
Gasto total/ação
0007 - Precatórios e Setenças Judiciais do RPPS
UNIDADE
4,0000
2.109.013,44
0008 - Amortização de Dívidas do RPPS
UNIDADE
4,0000
1.687.210,74
2172 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - Poder Executivo
UNIDADE
4,0000
102.498.052,57
2173 - Compensação Financeira entre Regimes (RPPS/RGPS)
UNIDADE
4,0000
2.109.013,44
2174 - Indenizações e Restituições
UNIDADE
4,0000
2.109.013,44
2204 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - Poder Legislativo
UNIDADE
4,0000
1.265.408,06
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
0007 - Precatórios e Setenças Judiciais do RPPS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
500.000,00
518.050,00
536.337,17
554.626,27
0008 - Amortização de Dívidas do RPPS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
400.000,00
414.440,00
429.069,73
443.701,01
2172 - Manutenção das Atividades
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
24.300.000,
25.177.230,
26.065.986,
26.954.836,
Previdenciárias - Poder Executivo
00
00
22
35
2173 - Compensação Financeira entre
Regimes (RPPS/RGPS)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
500.000,00
518.050,00
536.337,17
554.626,27
2174 - Indenizações e Restituições
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
500.000,00
518.050,00
536.337,17
554.626,27
2204 - Manutenção das Atividades Previdenciárias - Poder Legislativo
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
300.000,00
310.830,00
321.802,30
332.775,76
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Ofertar serviços públicos de saúde com qualidade.
Nome do Programa 1001 - AMPLIAÇÃO, APOIO, SUPORTE E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Data Inicial: 01/01/2026
Fortalecer a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo que os serviços de saúde estejam mais
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
próximos, resolutivos e humanizados para toda a população de Pesqueira.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 3 - Saúde e Bem Estar
Orgão Responsável 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1125 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para a Atenção Primária - APS
UNIDADE
4,0000
3.311.151,08
1126 - Reequipamento, Aquisições de
Veículos e Material Permanente para o Programa de Atenção Primária - APS
UNIDADE
4,0000
843.605,38
2057 - Manutenção das Atividades do Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS
UNIDADE
4,0000
12.097.301,02
2102 - Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição
UNIDADE
4,0000
21.090,13
2104 - Manutenção das Atividades do Prog. de Atenção Básica a Saúde da População
UNIDADE
4,0000
8.436,06
2105 - Custeio para Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública
UNIDADE
4,0000
42.180,26
2106 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Primária a Saúde - APS
UNIDADE
4,0000
66.235.675,69
2107 - Manutenção do Programa Saúde em Todo Lugar - Atenção Primária
UNIDADE
4,0000
42.180,26
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1125 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para a Atenção Primária - APS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
785.000,00
813.338,50
842.049,35
870.763,23
1126 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Programa de Atenção Primária - APS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
200.000,00
207.220,00
214.534,87
221.850,51
2057 - Manutenção das Atividades do Programa Agente Comunitário de Saúde -
PACS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.868.000,0 0
2.971.534,8 0
3.076.429,9 8
3.181.336,2 4
2102 - Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
2104 - Manutenção das Atividades do Prog. de Atenção Básica a Saúde da População
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
2105 - Custeio para Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
2106 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Primária a Saúde - APS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.703.000, 00
16.269.878, 30
16.844.205, 00
17.418.592, 39
2107 - Manutenção do Programa Saúde em Todo Lugar - Atenção Primária
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Ofertar serviços públicos de saúde com qualidade.
Nome do Programa 1002 - AMPLIAÇÃO, APOIO, SUPORTE E QUALIFICAÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Data Inicial: 01/01/2026
Fortalecer os serviços especializados de saúde, como hospitais, centros de urgência, unidades de terapia intensiva e
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
serviços de diagnóstico, garantindo acesso universal, qualidade assistencial e eficiência na gestão municipal.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 3 - Saúde e Bem Estar
Orgão Responsável 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1127 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Atenção Especializada - MAC
UNIDADE
4,0000
1.307.588,32
1128 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para a Atenção Especializada - MAC
UNIDADE
4,0000
3.268.970,82
2108 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Especializada - MAC
UNIDADE
4,0000
32.284.777,54
2109 - Convênio de Cooperação e Transferências a Entidades Sem Fins Lucrativos
UNIDADE
4,0000
1.362.422,68
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1127 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Atenção Especializada - MAC
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
310.000,00
321.191,00
332.529,04
343.868,28
1128 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para a Atenção Especializada - MAC
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
775.000,00
802.977,50
831.322,61
859.670,71
2108 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Especializada - MAC
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
7.654.000,0 0
7.930.309,4 0
8.210.249,3 2
8.490.218,8 2
2109 - Convênio de Cooperação e Transferências a Entidades Sem Fins Lucrativos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
323.000,00
334.660,30
346.473,81
358.288,57
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Ofertar serviços públicos de saúde com qualidade.
Nome do Programa 1003 - MEDICAMENTOS E INSUMOS EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA A POPULAÇÃO
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Garantir o acesso contínuo, seguro e equitativo a medicamentos essenciais e insumos de saúde para todos os cidadãos do
Objetivo do Programa
município, especialmente os que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 3 - Saúde e Bem Estar
Orgão Responsável 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1129 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações e Aquisição de Material para Assistência Farmaceutica
UNIDADE
4,0000
2.214.464,09
1130 - Aquisição de Veículo para Assistência Farmaceutica
UNIDADE
4,0000
63.270,39
2110 - Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica
UNIDADE
4,0000
1.476.309,41
2111 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Complementar
UNIDADE
4,0000
16.872,11
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1129 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações e Aquisição de Material para Assistência Farmaceutica
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
525.000,00
543.952,50
563.154,02
582.357,57
1130 - Aquisição de Veículo para Assistência Farmaceutica
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
2110 - Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica Básica
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
350.000,00
362.635,00
375.436,02
388.238,39
2111 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Complementar
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
4.000,00
4.144,40
4.290,70
4.437,01
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Ofertar serviços públicos de saúde com qualidade.
Nome do Programa 1004 - AMPLIAÇÃO, APOIO, SUPORTE E QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Data Inicial: 01/01/2026
Fortalecer a capacidade do município de prevenir, detectar e responder a riscos e agravos à saúde pública, por meio de
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
ações integradas, financiamento e metas pactuadas.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 3 - Saúde e Bem Estar
Orgão Responsável 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes 13000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1131 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para a Vigilância em Saúde
UNIDADE
4,0000
2.243.990,28
1132 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para a Vigilância em Saúde
UNIDADE
4,0000
147.630,94
2112 - Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica
UNIDADE
4,0000
683.320,35
2113 - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde
UNIDADE
4,0000
20.883.450,96
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1131 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para a Vigilância em Saúde
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
532.000,00
551.205,20
570.662,74
590.122,34
1132 - Reequipamento, Aquisições de
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
36.263,50
37.543,60
38.823,84
Veículos e Material Permanente para a Vigilância em Saúde
2112 - Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
162.000,00
167.848,20
173.773,24
179.698,91
2113 - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
4.951.000,0 0
5.129.731,1 0
5.310.810,6 1
5.491.909,2 5
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
1201 - AMPLIAÇÃO, APOIO E QUALIFICAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Nome do Programa
Data Inicial: 01/01/2026
Fortalecer a aprendizagem, reduzir desigualdades educacionais e garantir que todas as crianças e jovens tenham acesso a
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
uma educação pública de qualidade, inclusiva e equitativa no município de Pesqueira.
Público Alvo ALUNOS
Tipo ODS 4 - Educação de Qualidade
Orgão Responsável 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2138 - Educação do Campo
UNIDADE
4,0000
210.901,35
2139 - Aquisição e Distribuição de Material Didatico e Paradidatico para a Rede Municipal de Ensino
UNIDADE
4,0000
2.488.635,83
2140 - Manutenção das atividadesdo Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE
UNIDADE
4,0000
46.398,30
2141 - Manutenção das Atividades do Prog. Olimpíada Munic. de Matemática e Língua Portuguesa
UNIDADE
4,0000
42.180,26
2143 - Manutenção das Atividades do Programa Escola de Tempo Integral - ETI
UNIDADE
4,0000
210.901,35
2145 - Manutenção das Atividades do Programa Salário Educação
UNIDADE
4,0000
18.643.678,70
2146 - Manutenção das Atividades do Prog. de Ações Culturais do Calendário Escolar Municipal
UNIDADE
4,0000
885.785,64
2152 - Manutenção das Atividades do Prog. de Desenvolvimento da Educação Infantil
UNIDADE
4,0000
409.148,60
2154 - Manutenção das Atividades do Programa de Educação Especial
UNIDADE
4,0000
674.884,29
2159 - Manutenção das Atividades do Prog. de Educação de Jovens, Adultos - EJA
UNIDADE
4,0000
632.704,03
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2138 - Educação do Campo
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
51.805,00
53.633,72
55.462,63
2139 - Aquisição e Distribuição de Material Didatico e Paradidatico para a Rede Municipal de Ensino
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
590.000,00
611.299,00
632.877,85
654.458,98
2140 - Manutenção das atividadesdo Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
11.000,00
11.397,10
11.799,42
12.201,78
2141 - Manutenção das Atividades do Prog. Olimpíada Munic. de Matemática e Língua Portuguesa
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
2143 - Manutenção das Atividades do Programa Escola de Tempo Integral - ETI
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
51.805,00
53.633,72
55.462,63
2145 - Manutenção das Atividades do Programa Salário Educação
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
4.420.000,0 0
4.579.562,0 0
4.741.220,5 4
4.902.896,1 6
2146 - Manutenção das Atividades do Prog. de Ações Culturais do Calendário Escolar Municipal
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
210.000,00
217.581,00
225.261,61
232.943,03
2152 - Manutenção das Atividades do Prog. de Desenvolvimento da Educação Infantil
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
97.000,00
100.501,70
104.049,41
107.597,49
2154 - Manutenção das Atividades do Programa de Educação Especial
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
160.000,00
165.776,00
171.627,89
177.480,40
2159 - Manutenção das Atividades do Prog. de Educação de Jovens, Adultos - EJA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
150.000,00
155.415,00
160.901,15
166.387,88
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa 1202 - SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS
Data Inicial: 01/01/2026
Fortalecer ações estratégicas de política educacional e de segurança alimentar no município, voltada a garantir que
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
estudantes da rede pública tenham acesso diário a refeições saudáveis, equilibradas e culturalmente adequadas.
Público Alvo ALUNOS
Tipo ODS 4 - Educação de Qualidade
Orgão Responsável 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2156 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Alimentação Escolar - PNAE
UNIDADE
4,0000
13.898.398,49
2157 - Formação Continuada para Merendeiras e Auxiliares
UNIDADE
4,0000
105.450,67
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2156 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Alimentação Escolar - PNAE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
3.295.000,0 0
3.413.949,5 0
3.534.461,9 2
3.654.987,0 7
2157 - Formação Continuada para Merendeiras e Auxiliares
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
25.902,50
26.816,86
27.731,31
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa 1203 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE ACESSO A EDUCAÇÃO BÁSICA
Data Inicial: 01/01/2026
Garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso contínuo, seguro e digno à escola, por meio da melhoria da
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
infraestrutura física, tecnológica e logística da rede pública de ensino municipal.
Público Alvo ALUNOS
Tipo ODS 4 - Educação de Qualidade
Orgão Responsável 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1151 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para a Gestão da Sec. de Educação
UNIDADE
4,0000
84.360,54
1152 - Construções, Reformas, Ampliações,
Obras e Instalações para Educação
UNIDADE
4,0000
84.360,54
1153 - Desapropriação de Imóveis para Ampliação da Rede de Ensino
UNIDADE
4,0000
421.802,68
1154 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Programa Transporte Escolar
UNIDADE
4,0000
632.704,03
1155 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras para a Expansão da Rede Física de Ensino
UNIDADE
4,0000
2.109.013,44
1156 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equip. Diversos para Expansão da Rede Física de Ensino
UNIDADE
4,0000
421.802,68
1157 - Aquisição de Equipamentos para a Rede Municipal de Ensino
UNIDADE
4,0000
42.180,26
1158 - Aquisições de Equipamentos, Móveis, Veículos e Utensilios para o PDDE
UNIDADE
4,0000
21.090,13
1159 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para Educação
UNIDADE
4,0000
210.901,35
1160 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações de Equipamentos da Educação
UNIDADE
4,0000
2.277.734,51
1161 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente - Salário Educação
UNIDADE
4,0000
1.898.112,09
1162 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações - Salário Educação
UNIDADE
4,0000
4.639.829,53
1166 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações para o Desenv. da Educação
UNIDADE
4,0000
2.939.964,72
1167 - Reequipameto, Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Desenv. da Educação Infantil
UNIDADE
4,0000
1.687.210,74
1168 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações para a Educação Especial
UNIDADE
4,0000
21.090,13
1169 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. Educação Especial
UNIDADE
4,0000
21.090,13
1170 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Programa Transporte Escolar
UNIDADE
4,0000
3.374.421,48
1184 - Reforma, Reestruturação, Ampliações e Aquisição de Equipamentos para o Programa Escola de Tempo Integral
UNIDADE
4,0000
1.687.210,74
2147 - Oferta de Transporte Escolar de Qualidade e Apoio ao PNATE - Ensino Fundamental
UNIDADE
4,0000
3.817.314,31
2149 - Oferta e Apoio ao Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE
UNIDADE
4,0000
19.360.743,25
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
2153 - Oferta de Transporte Escolar de Qualidade e Apoio ao PNATE - Ensino Infantil
UNIDADE
4,0000
527.253,35
2162 - Oferta e Apoio ao Transporte Escolar de Qualidade - FUNDEB
UNIDADE
4,0000
15.134.280,36
2194 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa Escola de Tempo Integral - ETI
UNIDADE
4,0000
442.892,81
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do produto da ação PPA por
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1151 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para a Gestão da Sec. de Educação
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
1152 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações para Educação
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
1153 - Desapropriação de Imóveis para Ampliação da Rede de Ensino
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
1154 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Programa Transporte Escolar
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
150.000,00
155.415,00
160.901,15
166.387,88
1155 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras para a Expansão da Rede Física de Ensino
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
500.000,00
518.050,00
536.337,17
554.626,27
1156 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equip. Diversos para Expansão da Rede Física de Ensino
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
1157 - Aquisição de Equipamentos para a Rede Municipal de Ensino
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
1158 - Aquisições de Equipamentos, Móveis, Veículos e Utensilios para o PDDE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
1159 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para Educação
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
51.805,00
53.633,72
55.462,63
1160 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações de Equipamentos da Educação
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
540.000,00
559.494,00
579.244,14
598.996,37
1161 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente - Salário Educação
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
450.000,00
466.245,00
482.703,45
499.163,64
1162 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações - Salário Educação
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1.100.000,0 0
1.139.710,0 0
1.179.941,7 6
1.220.177,7 7
1166 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações para o Desenv. da Educação
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
697.000,00
722.161,70
747.654,01
773.149,01
1167 - Reequipameto, Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Desenv. da Educação Infantil
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
400.000,00
414.440,00
429.069,73
443.701,01
1168 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações para a Educação Especial
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
1169 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. Educação Especial
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
1170 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Programa Transporte Escolar
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
800.000,00
828.880,00
858.139,46
887.402,02
1184 - Reforma, Reestruturação, Ampliações e Aquisição de Equipamentos para o Programa Escola de Tempo Integral
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
400.000,00
414.440,00
429.069,73
443.701,01
2147 - Oferta de Transporte Escolar de Qualidade e Apoio ao PNATE - Ensino Fundamental
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
905.000,00
937.670,50
970.770,27
1.003.873,5 4
2149 - Oferta e Apoio ao Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
4.590.000,0 0
4.755.699,0 0
4.923.575,1 7
5.091.469,0 8
2153 - Oferta de Transporte Escolar de Qualidade e Apoio ao PNATE - Ensino Infantil
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
125.000,00
129.512,50
134.084,29
138.656,56
2162 - Oferta e Apoio ao Transporte Escolar de Qualidade - FUNDEB
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
3.588.000,0 0
3.717.526,8 0
3.848.755,5 0
3.979.998,0 6
2194 - Manutenção das Atividades Gerais do Programa Escola de Tempo Integral - ETI
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
105.000,00
108.790,50
112.630,80
116.471,51
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto
Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa
1204 - GESTÃO, QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Objetivo do Programa
Fortalecer a carreira docente, melhorar a qualidade da educação básica e garantir que professores e demais profissionais da educação tenham condições dignas de trabalho, formação continuada e reconhecimento profissional.
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Público Alvo
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Tipo ODS
4 - Educação de Qualidade
Orgão Responsável
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1171 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para Programas da Educação Básica
UNIDADE
4,0000
1.813.751,54
1173 - Construções, Reformas, Ampliações, Outras Obras e Instalações para Reestruturação da Rede Municipal de Ensino
UNIDADE
4,0000
4.218.026,85
1181 - Construção, Reforma, Reestruturação, Aquisições de Equipamentos e Mat. Permanente para Educação Infantil
UNIDADE
4,0000
14.109.299,82
2163 - Manutenção das Atividades Gerais para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - FUNDEB
UNIDADE
4,0000
28.286.088,09
2164 - Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB 70%
UNIDADE
4,0000
235.222.485,58
2165 - Gestão Administrativa do FUNDEB 30%
UNIDADE
4,0000
19.019.083,08
2166 - Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação Infantil - FUNDEB 70%
UNIDADE
4,0000
78.906.628,37
2167 - Gestão Administrativa do FUNDEB para Educação Infantil - FUNDEB 30%
UNIDADE
4,0000
6.537.941,62
2168 - Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%
UNIDADE
4,0000
13.809.819,93
2169 - Gestão Administrativa do FUNDEB para Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%
UNIDADE
4,0000
274.171,74
2260 - Manutenção das Atividades da Educação do Campo
UNIDADE
4,0000
421.802,68
2261 - Manutenção das Atividades da Educação Indígena
UNIDADE
4,0000
421.802,68
2262 - Manutenção das Atividades da Educação Quilombola
UNIDADE
4,0000
421.802,68
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1171 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para Programas da Educação Básica
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
430.000,00
445.523,00
461.249,96
476.978,58
1173 - Construções, Reformas, Ampliações, Outras Obras e Instalações para Reestruturação da Rede Municipal de Ensino
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1.000.000,0 0
1.036.100,0 0
1.072.674,3 3
1.109.252,5 2
1181 - Construção, Reforma, Reestruturação, Aquisições de Equipamentos e Mat. Permanente para Educação Infantil
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
3.345.000,0 0
3.465.754,5 0
3.588.095,6 3
3.710.449,6 9
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
2163 - Manutenção das Atividades Gerais para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - FUNDEB
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
6.706.000,0 0
6.948.086,6 0
7.193.354,0 6
7.438.647,4 3
2164 - Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB 70%
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
55.766.000, 00
57.779.152, 60
59.818.756, 69
61.858.576, 29
2165 - Gestão Administrativa do FUNDEB 30%
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
4.509.000,0 0
4.671.774,9 0
4.836.688,5 5
5.001.619,6 3
2166 - Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação Infantil - FUNDEB 70%
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
18.707.000, 00
19.382.322, 70
20.066.518, 69
20.750.786, 98
2167 - Gestão Administrativa do FUNDEB para Educação Infantil - FUNDEB 30%
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1.550.000,0 0
1.605.955,0 0
1.662.645,2 1
1.719.341,4 1
2168 - Gestão Administrativa dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
3.274.000,0 0
3.392.191,4 0
3.511.935,7 6
3.631.692,7 7
2169 - Gestão Administrativa do FUNDEB para Educação de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
65.000,00
67.346,50
69.723,83
72.101,41
2260 - Manutenção das Atividades da Educação do Campo
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
2261 - Manutenção das Atividades da Educação Indígena
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
2262 - Manutenção das Atividades da Educação Quilombola
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto
Melhorar a qualidade da educação e promover a formação profissional.
Nome do Programa
1205 - APOIO E INCENTIVO AO ESTUDANTE EM VULNERABILIDADE
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Garantir que crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza ou risco social tenham condições reais de acesso, permanência e sucesso na educação básica, por meio de ações integradas de proteção, incentivo e inclusão.
Público Alvo
ALUNOS
Tipo ODS
4 - Educação de Qualidade
Orgão Responsável
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orgãos Participantes
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2155 - Manutenção do Programa de Apoio ao Estudante em Vulnerabilidade
UNIDADE
4,0000
970.146,18
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2155 - Manutenção do Programa de Apoio ao Estudante em Vulnerabilidade
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
230.000,00
238.303,00
246.715,10
255.128,08
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto
Promover a cidadania, o esporte, a cultura e o lazer.
Nome do Programa
1301 - PESQUEIRA, TERRA DO DOCE, DA RENDA E DE EVENTOS CULTURAIS
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Fortalecer a riqueza cultural, tradição artesanal e sabores únicos do município de Pesqueira, através de incentivo aos produtores da região.
Público Alvo
POPULAÇÃO
Tipo ODS
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Orgãos Participantes
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1045 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. Terra do Doce, da Renda e
UNIDADE
4,0000
421.802,68
1183 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente Pela Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022
UNIDADE
4,0000
4.218,02
2049 - Manutenção das Atividades do Programa Terra do Doce, da Renda e de Eventos Culturais
UNIDADE
4,0000
84.360,54
2050 - Realização de Festas e Eventos do Calendário Turístico e Cultural do Município
UNIDADE
4,0000
9.364.019,61
2060 - Realização do Evento Cultural Carnaval dos Caiporas
UNIDADE
4,0000
25.308.161,13
2193 - Manutenção das Ações e Atividades da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022
UNIDADE
4,0000
50.616,32
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1045 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. Terra do Doce, da Renda e
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
100.000,00
103.610,00
107.267,43
110.925,25
1183 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente Pela Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1.000,00
1.036,10
1.072,67
1.109,25
2049 - Manutenção das Atividades do Programa Terra do Doce, da Renda e de Eventos Culturais
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
2050 - Realização de Festas e Eventos do Calendário Turístico e Cultural do Município
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.220.000,0 0
2.300.142,0 0
2.381.337,0 1
2.462.540,6 0
2060 - Realização do Evento Cultural Carnaval dos Caiporas
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
6.000.000,0 0
6.216.600,0 0
6.436.045,9 8
6.655.515,1 5
2193 - Manutenção das Ações e Atividades da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto
Promover a cidadania, o esporte, a cultura e o lazer.
Nome do Programa
1302 - PRESERVAÇÃO DA HISTORIA E DA CULTURA PESQUEIRENSE
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Fortalecer o compromisso com a memória, a identidade e o orgulho de um povo que construiu sua trajetória com fé, arte, resistência e sabor.
Público Alvo
POPULAÇÃO
Tipo ODS
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Orgãos Participantes
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1046 - Reequip. Aquisições e Mat. Permanente para a Banda Municipal de Música
UNIDADE
4,0000
50.616,32
1049 - Construção, Reforma e Ampliação dos Espaços Culturais
UNIDADE
4,0000
71.706,45
1050 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente
UNIDADE
4,0000
463.982,96
1051 - Construções, Reformas e Ampliações para Modernização da Fundação de Cultura Zeferino Galvão
UNIDADE
4,0000
8.436,06
1052 - Reequipamento e Aquisição de Material Permanente para a Fundação de Cultura Zeferino Galvão
UNIDADE
4,0000
8.436,06
1053 - Construções, Reformas e Ampliações para Modernização da Casa da Cultura (Antiga Cadeia Velha)
UNIDADE
4,0000
126.540,81
1054 - Manutenção das Atividades da Casa da Cultura (Antiga Cadeia Velha)
UNIDADE
4,0000
84.360,54
1185 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Obras, Reformas e Aquisição de Bens Culturais
UNIDADE
4,0000
21.090,13
2051 - Manutenção das Atividades do Programa da Banda de Música Municipal
UNIDADE
4,0000
25.308,17
2058 - Acesso a Cultura Através de Oficinas de Artes, Apoio a Banda de Música, Cursos de Música, etc.
UNIDADE
4,0000
2.109.013,44
2061 - Implantação e Manutenção da Central de Atendimento ao Turista
UNIDADE
4,0000
16.872,11
2195 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Fomento Cultural
UNIDADE
4,0000
21.090,13
2196 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Subsídio e Manutenção de Espaços e Organizações Culturais
UNIDADE
4,0000
12.654,07
2197 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Implementação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei nº. 13.018/2014)
UNIDADE
4,0000
8.436,06
2198 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Custo Operacional
UNIDADE
4,0000
4.218,02
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1046 - Reequip. Aquisições e Mat. Permanente para a Banda Municipal de Música
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
1049 - Construção, Reforma e Ampliação dos Espaços Culturais
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
17.000,00
17.613,70
18.235,46
18.857,29
1050 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
110.000,00
113.971,00
117.994,18
122.017,78
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
1051 - Construções, Reformas e Ampliações para Modernização da Fundação de Cultura Zeferino Galvão
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
1052 - Reequipamento e Aquisição de Material Permanente para a Fundação de Cultura Zeferino Galvão
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
1053 - Construções, Reformas e Ampliações para Modernização da Casa da Cultura (Antiga Cadeia Velha)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
1054 - Manutenção das Atividades da Casa da Cultura (Antiga Cadeia Velha)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
1185 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Obras, Reformas e Aquisição de Bens Culturais
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
2051 - Manutenção das Atividades do Programa da Banda de Música Municipal
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
6.000,00
6.216,60
6.436,05
6.655,52
2058 - Acesso a Cultura Através de Oficinas de Artes, Apoio a Banda de Música, Cursos de Música, etc.
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
500.000,00
518.050,00
536.337,17
554.626,27
2061 - Implantação e Manutenção da Central de Atendimento ao Turista
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
4.000,00
4.144,40
4.290,70
4.437,01
2195 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Fomento Cultural
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
2196 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Subsídio e Manutenção de Espaços e Organizações Culturais
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
2197 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Implementação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei nº. 13.018/2014)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
2198 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Custo Operacional
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1.000,00
1.036,10
1.072,67
1.109,25
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto
Oferecer infraestrutura padronizada para atendimento a população.
Nome do Programa
1501 - HUMANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Transformar as cidades em espaços mais inclusivos, eficientes e acolhedores, por meio de investimentos em obras, tecnologia, acessibilidade e participação da população municipal.
Público Alvo
POPULAÇÃO
Tipo ODS
9 - Indústria Inovação e Infraestrutura
Orgão Responsável
11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
Orgãos Participantes
10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1025 - Execução de Obras de Pavimentação, Calçamento e Meio Fio
UNIDADE
4,0000
527.253,35
1026 - Execução de obras de Pavimentação, calçamentos e meio fio (RURAL E URBANA)
UNIDADE
4,0000
84.360,54
1027 - Execução de obras vinculadas ao FEM
UNIDADE
4,0000
84.360,54
1076 - Aquisição de Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos
UNIDADE
4,0000
210.901,35
1077 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Programa de Pavimentação e Recapeamento
UNIDADE
4,0000
71.706,45
1078 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações dos Programas de Infraestrutura
UNIDADE
4,0000
177.157,12
1079 - Pavimentação de Vias Públicas com Paralelep. Granitos e Outros Resvestimentos de Vias Públicas
UNIDADE
4,0000
18.778.655,56
1080 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Muros, Rampas, Escadarias e Outros
UNIDADE
4,0000
50.616,32
1081 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
UNIDADE
4,0000
126.540,81
1082 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
UNIDADE
4,0000
927.965,90
1083 - Execução de Obras Estruturadoras na Sede do Município, Incluindo Expansão Viária,
UNIDADE
4,0000
177.157,12
1085 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Canais e Bueiros
UNIDADE
4,0000
177.157,12
1086 - Recapeamento e Pavimentação Asfaltica
UNIDADE
4,0000
717.064,57
1087 - Construção, Reforma e Ampliação dos Acessos a Cidade
UNIDADE
4,0000
84.360,54
1088 - Manutenção do Programa Tapa Buraco
UNIDADE
4,0000
189.811,20
1089 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações do Prog. Saneamento Ambiental.
UNIDADE
4,0000
105.450,67
1090 - Construção e Reforma de Privadas Higiênicas e Sist. Simplif. de Saneamento Rural
UNIDADE
4,0000
105.450,67
1091 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Terminais de Transporte Alternativos e Sistema de
UNIDADE
4,0000
8.436,06
1092 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos
UNIDADE
4,0000
189.811,20
1095 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Municipais
UNIDADE
4,0000
42.180,26
1096 - Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Outros Bens Móveis Destinados a Sementeira
UNIDADE
4,0000
21.090,13
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
1107 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Vinculadas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
UNIDADE
4,0000
8.436,06
1109 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins
UNIDADE
4,0000
189.811,20
1110 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equip. Diversos para o Dept. de Serviços Urbanos
UNIDADE
4,0000
548.343,49
1112 - Reparos e Manutenção de Cemitérios Municipais
UNIDADE
4,0000
21.090,13
1113 - Reparos, Ampliação e Manutenção de Praças Parques e Jardins
UNIDADE
4,0000
42.180,26
1114 - Reparos e Manutenção de Muros, Rampas, Escadarias e Outros
UNIDADE
4,0000
42.180,26
1115 - Reparos e Manut. de Drenagens Pluviais, Galerias, Esgotamento Sanitario, Canais e Outros
UNIDADE
4,0000
42.180,26
1116 - Reparos e Manutenção de Pórticos da Cidade
UNIDADE
4,0000
42.180,26
1117 - Reparos e Manut. de Terminais Rodoviarios Alternativos e Sinalização Urbana
UNIDADE
4,0000
21.090,13
1118 - Aquisição de Equipamentos, Maquinas e Outros Bens Móveis para Serviços de Limpeza
UNIDADE
4,0000
864.695,51
1119 - Construção, Reforma e/ou Ampliação do Sistema de Iluminação Pública
UNIDADE
4,0000
1.286.498,19
1120 - Aquisições de Postes, Transformadores e Outros Materiais Elétricos
UNIDADE
4,0000
1.286.498,19
2079 - Manutenção das Atividades do Prog. de Moder. dos Serviços Públicos
UNIDADE
4,0000
18.306.236,54
2080 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa Humanização e Urbanização de Áreas
UNIDADE
4,0000
21.090,13
2081 - Manutenção do Sistema de Saneamento Urbano do Município
UNIDADE
4,0000
316.352,00
2082 - Manutenção das Atividades do Programa Saneamento Rural Simplificado.
UNIDADE
4,0000
12.654,07
2083 - Manutenção das Atividades do Prog. de Transporte, Terminais Alternativos e Sinalização
UNIDADE
4,0000
21.090,13
2086 - Manutenção de Semeteiras Municipais
UNIDADE
4,0000
21.090,13
2087 - Manutenção das Atividades de Requalificação do Saneamento Urbano
UNIDADE
4,0000
21.090,13
2091 - Manutenção das Ações Vinculadas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
UNIDADE
4,0000
7.170.645,65
2092 - Manutenção das Ações de Reparos das Vias Públicas e Meio Fio
UNIDADE
4,0000
63.270,39
2093 - Manutenção das Ações de Reparos em Cemitérios Municipais
UNIDADE
4,0000
42.180,26
2094 - Manutenção das Ações de Conservação e Reparos de Praças, Parques e Jardins
UNIDADE
4,0000
42.180,26
2095 - Manutenção das Ações de Reparos em Muros, Rampas, Escadarias e Outros
UNIDADE
4,0000
42.180,26
2096 - Manut. das Ações de Reparos em Drenagens Pluviais, Galerias, Esgotamentos Sanitários
UNIDADE
4,0000
42.180,26
2097 - Manut. das Ações de Reparos em Terminais Rodoviários Alternativos e Sinalizações
UNIDADE
4,0000
25.308,17
2098 - Serviços de Limpeza, Varrição e Capinagem
UNIDADE
4,0000
84.360,54
2099 - Projeto de Eletrificação Rural
UNIDADE
4,0000
21.090,13
2100 - Manutenção das Atividades de Iluminação Pública e Eletrificação Urbana e Rural
UNIDADE
4,0000
2.868.258,25
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
2238 - Estruturação e Manutenção do Programa Recicla Mais Pesqueira
UNIDADE
4,0000
84.360,54
2256 - Implantação do Sistema de Zona Azul Digital
UNIDADE
4,0000
42.180,26
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1025 - Execução de Obras de Pavimentação, Calçamento e Meio Fio
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
125.000,00
129.512,50
134.084,29
138.656,56
1026 - Execução de obras de Pavimentação, calçamentos e meio fio (RURAL E URBANA)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
1027 - Execução de obras vinculadas ao FEM
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
1076 - Aquisição de Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
51.805,00
53.633,72
55.462,63
1077 - Reequipamento, Aquisições de Veículos e Material Permanente para o Programa de Pavimentação e Recapeamento
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
17.000,00
17.613,70
18.235,46
18.857,29
1078 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações dos Programas de Infraestrutura
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
42.000,00
43.516,20
45.052,32
46.588,60
1079 - Pavimentação de Vias Públicas com Paralelep. Granitos e Outros Resvestimentos de Vias Públicas
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
4.452.000,0 0
4.612.717,2 0
4.775.546,1 2
4.938.392,2 4
1080 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Muros, Rampas, Escadarias e Outros
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
1081 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
1082 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
220.000,00
227.942,00
235.988,35
244.035,55
1083 - Execução de Obras Estruturadoras na Sede do Município, Incluindo Expansão Viária,
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
42.000,00
43.516,20
45.052,32
46.588,60
1085 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Canais e Bueiros
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
42.000,00
43.516,20
45.052,32
46.588,60
1086 - Recapeamento e Pavimentação Asfaltica
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
170.000,00
176.137,00
182.354,64
188.572,93
1087 - Construção, Reforma e Ampliação dos Acessos a Cidade
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
1088 - Manutenção do Programa Tapa Buraco
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
46.624,50
48.270,34
49.916,36
1089 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações do Prog. Saneamento Ambiental.
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
25.902,50
26.816,86
27.731,31
1090 - Construção e Reforma de Privadas Higiênicas e Sist. Simplif. de Saneamento Rural
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
25.902,50
26.816,86
27.731,31
1091 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Terminais de Transporte Alternativos e Sistema de
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
1092 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
46.624,50
48.270,34
49.916,36
1095 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Municipais
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
1096 - Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Outros Bens Móveis Destinados a Sementeira
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
1107 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Vinculadas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
1109 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças, Parques e Jardins
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
46.624,50
48.270,34
49.916,36
1110 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equip. Diversos para o Dept. de Serviços Urbanos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
130.000,00
134.693,00
139.447,66
144.202,83
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
1112 - Reparos e Manutenção de Cemitérios Municipais
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
1113 - Reparos, Ampliação e Manutenção de Praças Parques e Jardins
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
1114 - Reparos e Manutenção de Muros, Rampas, Escadarias e Outros
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
1115 - Reparos e Manut. de Drenagens Pluviais, Galerias, Esgotamento Sanitario, Canais e Outros
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
1116 - Reparos e Manutenção de Pórticos da Cidade
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
1117 - Reparos e Manut. de Terminais Rodoviarios Alternativos e Sinalização Urbana
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
1118 - Aquisição de Equipamentos, Maquinas e Outros Bens Móveis para Serviços de Limpeza
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
205.000,00
212.400,50
219.898,24
227.396,77
1119 - Construção, Reforma e/ou Ampliação do Sistema de Iluminação Pública
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
305.000,00
316.010,50
327.165,67
338.322,02
1120 - Aquisições de Postes, Transformadores e Outros Materiais Elétricos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
305.000,00
316.010,50
327.165,67
338.322,02
2079 - Manutenção das Atividades do Prog. de Moder. dos Serviços Públicos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
4.340.000,0 0
4.496.674,0 0
4.655.406,5 9
4.814.155,9 5
2080 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa Humanização e Urbanização de Áreas
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
2081 - Manutenção do Sistema de Saneamento Urbano do Município
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
75.000,00
77.707,50
80.450,57
83.193,93
2082 - Manutenção das Atividades do Programa Saneamento Rural Simplificado.
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
3.000,00
3.108,30
3.218,02
3.327,75
2083 - Manutenção das Atividades do Prog. de Transporte, Terminais Alternativos e Sinalização
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
2086 - Manutenção de Semeteiras Municipais
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
2087 - Manutenção das Atividades de Requalificação do Saneamento Urbano
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
2091 - Manutenção das Ações Vinculadas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1.700.000,0 0
1.761.370,0 0
1.823.546,3 6
1.885.729,2 9
2092 - Manutenção das Ações de Reparos das Vias Públicas e Meio Fio
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
2093 - Manutenção das Ações de Reparos em Cemitérios Municipais
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
2094 - Manutenção das Ações de Conservação e Reparos de Praças, Parques e Jardins
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
2095 - Manutenção das Ações de Reparos em Muros, Rampas, Escadarias e Outros
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
2096 - Manut. das Ações de Reparos em Drenagens Pluviais, Galerias, Esgotamentos Sanitários
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
2097 - Manut. das Ações de Reparos em Terminais Rodoviários Alternativos e Sinalizações
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
6.000,00
6.216,60
6.436,05
6.655,52
2098 - Serviços de Limpeza, Varrição e Capinagem
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
2099 - Projeto de Eletrificação Rural
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
2100 - Manutenção das Atividades de Iluminação Pública e Eletrificação Urbana e Rural
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
680.000,00
704.548,00
729.418,54
754.291,71
2238 - Estruturação e Manutenção do Programa Recicla Mais Pesqueira
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
2256 - Implantação do Sistema de Zona Azul Digital
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto
Promover a melhoria da qualidade ambiental por meio do fortalecimento dos instrumentos de gestão.
Nome do Programa
1704 - ÁGUA PARA TODOS E COMBATE A SECA
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Garantir o acesso à água potável e promover a segurança hídrica em regiões semiáridas, com foco na inclusão social, sustentabilidade e resiliência climática no município.
Objetivo do Programa
Público Alvo
POPULAÇÃO
Tipo ODS
10 - Redução das Desigualdades
Orgão Responsável
10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes
10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1069 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. Abastec. de Água
UNIDADE
4,0000
683.320,35
2073 - Realizar Abastecimento de Água Emergencial Urbana e Rural
UNIDADE
4,0000
21.090,13
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1069 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. Abastec. de Água
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
162.000,00
167.848,20
173.773,24
179.698,91
2073 - Realizar Abastecimento de Água Emergencial Urbana e Rural
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Promover a melhoria da qualidade ambiental por meio do fortalecimento dos instrumentos de gestão.
Nome do Programa 1801 - GESTÃO AMBIENTAL, SANEAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS
Data Inicial: 01/01/2026
Objetivo do Programa Promover ações mais sustentáveis, saudáveis e resilientes, especialmente em regiões do município onde os desafios ambientais e hídricos são intensos e exigem soluções integradas.
Data Final: 31/12/2029
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 6 - Água Potável e Saneamento
Orgão Responsável 10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes 10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
11000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1070 - Construções, Reformas, Ampliações do Prog. Ampliação de Recursos Hídricos
UNIDADE
4,0000
1.716.736,93
1071 - Reequipamento e Aquisições de Mat. Permanente para o Prog. Ampliação de Recursos
UNIDADE
4,0000
809.861,15
1098 - Implantação de Usina de Compostagem de lixo e Adequação de Aterro Sanitário
UNIDADE
4,0000
63.270,39
1099 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos para Coleta de Resíduos
UNIDADE
4,0000
63.270,39
1100 - Reequip. Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos
UNIDADE
4,0000
147.630,94
1101 - Readequação da Usina de Biodisel, Eolica, Biodigestão e Solar
UNIDADE
4,0000
147.630,94
1102 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados aos Programa de Serviços Urbanos
UNIDADE
4,0000
189.811,20
1103 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações do Programa de Gestão Ambiental
UNIDADE
4,0000
189.811,20
1104 - Proteção e Perenização de Microbacias no Município
UNIDADE
4,0000
105.450,67
1105 - Construções, Reformas, e/ou Ampliações de Poços e Barragens
UNIDADE
4,0000
189.811,20
1106 - Instalações nos Tanques de Rejeitos dos Dessalinizadores
UNIDADE
4,0000
105.450,67
1108 - Construções, Obras e Ampliações Vinculadas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
UNIDADE
4,0000
8.436,06
2074 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água e Recursos Hídricos
UNIDADE
4,0000
21.090,13
2088 - Promover a Coleta e Destinação dos Resíduos Domiciliares no município
UNIDADE
4,0000
12.696.260,83
2089 - Manutenção das Atividades do Prog. de Reciclagem e Tratamento de Resíduos Sólidos
UNIDADE
4,0000
6.327.040,29
2090 - Manutenção das Atividades do Prog. de Recursos Hídricos
UNIDADE
4,0000
21.090,13
2241 - Implantação e Manutenção do Programa de Arborização de Frutíferas em Comunidades Carentes
UNIDADE
4,0000
29.526,19
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1070 - Construções, Reformas, Ampliações do Prog. Ampliação de Recursos Hídricos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
407.000,00
421.692,70
436.578,45
451.465,78
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
1071 - Reequipamento e Aquisições de Mat. Permanente para o Prog. Ampliação de Recursos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
192.000,00
198.931,20
205.953,47
212.976,48
1098 - Implantação de Usina de Compostagem de lixo e Adequação de Aterro Sanitário
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
1099 - Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos para Coleta de Resíduos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
1100 - Reequip. Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
36.263,50
37.543,60
38.823,84
1101 - Readequação da Usina de Biodisel, Eolica, Biodigestão e Solar
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
36.263,50
37.543,60
38.823,84
1102 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados aos Programa de Serviços Urbanos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
46.624,50
48.270,34
49.916,36
1103 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações do Programa de Gestão Ambiental
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
46.624,50
48.270,34
49.916,36
1104 - Proteção e Perenização de Microbacias no Município
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
25.902,50
26.816,86
27.731,31
1105 - Construções, Reformas, e/ou Ampliações de Poços e Barragens
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
46.624,50
48.270,34
49.916,36
1106 - Instalações nos Tanques de Rejeitos dos Dessalinizadores
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
25.902,50
26.816,86
27.731,31
1108 - Construções, Obras e Ampliações Vinculadas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
2074 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água e Recursos Hídricos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
2088 - Promover a Coleta e Destinação dos Resíduos Domiciliares no município
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
3.010.000,0 0
3.118.661,0 0
3.228.749,7 3
3.338.850,1 0
2089 - Manutenção das Atividades do Prog. de Reciclagem e Tratamento de Resíduos Sólidos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1.500.000,0 0
1.554.150,0 0
1.609.011,5 0
1.663.878,7 9
2090 - Manutenção das Atividades do Prog. de Recursos Hídricos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
2241 - Implantação e Manutenção do Programa de Arborização de Frutíferas em Comunidades Carentes
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
7.000,00
7.252,70
7.508,72
7.764,77
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Promover a melhoria da qualidade ambiental por meio do fortalecimento dos instrumentos de gestão.
Data Inicial: 01/01/2026
Nome do Programa 2001 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer o campo, gerar renda, garantir segurança alimentar e valorizar os saberes e práticas dos pequenos produtores do município.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes 10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1058 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Açougues, Mercados e Matadouros
UNIDADE
4,0000
50.616,32
1059 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos
UNIDADE
4,0000
189.811,20
1061 - Infraestrutura e Logística da Produção Agrícola e ao Fomento da Indústria
UNIDADE
4,0000
8.436,06
1062 - Execução de Obras de Construção ou Melhoria Destinadas ao Homem do Campo
UNIDADE
4,0000
50.616,32
1063 - Aquisição de Equipamentos de Apoio à Agricultura Familiar e Extensão Rural
UNIDADE
4,0000
50.616,32
1064 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis e Instalações
UNIDADE
4,0000
8.436,06
1065 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos, Tratores e Equipamentos Agrícolas Diversos
UNIDADE
4,0000
50.616,32
1072 - Aquisição de Móveis, Veículos, Tratores, Máquinas e Equipamentos Agrícolas Diversos
UNIDADE
4,0000
8.436,06
1073 - Melhoria da Infraestrutura e Logística da Produção Agrícola.
UNIDADE
4,0000
8.436,06
1074 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaço Público para Exposição de Animais
UNIDADE
4,0000
8.436,06
2067 - Manutenção das Atividades do Prog. de Abastecimento de Qualidade
UNIDADE
4,0000
21.090,13
2068 - Manut. das Atividades do Setor Agropecuário e ao Desenvolvimento Rural
UNIDADE
4,0000
29.526,19
2069 - Manutenção das Ações de Apoio à Agricultura Familiar
UNIDADE
4,0000
21.090,13
2070 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Dist. Sementes e Mudas
UNIDADE
4,0000
21.090,13
2075 - Manutenção das Atividades de Vacinação de Animais
UNIDADE
4,0000
84.360,54
2076 - Manut. das Atividades de Desenv. de Agropecuária e Demais Culturas
UNIDADE
4,0000
21.090,13
2237 - Implantação e Manutenção do Programa Plantar Juntos Pesqueira
UNIDADE
4,0000
63.270,39
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1058 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Açougues, Mercados e Matadouros
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
1059 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos Diversos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
46.624,50
48.270,34
49.916,36
1061 - Infraestrutura e Logística da Produção Agrícola e ao Fomento da Indústria
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
1062 - Execução de Obras de Construção ou Melhoria Destinadas ao Homem do Campo
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
1063 - Aquisição de Equipamentos de Apoio à Agricultura Familiar e Extensão Rural
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
1064 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imóveis e Instalações
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
1065 - Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos, Tratores e Equipamentos Agrícolas Diversos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
1072 - Aquisição de Móveis, Veículos, Tratores, Máquinas e Equipamentos Agrícolas Diversos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
1073 - Melhoria da Infraestrutura e Logística da Produção Agrícola.
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
1074 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaço Público para Exposição de Animais
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
2067 - Manutenção das Atividades do Prog. de Abastecimento de Qualidade
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
2068 - Manut. das Atividades do Setor Agropecuário e ao Desenvolvimento Rural
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
7.000,00
7.252,70
7.508,72
7.764,77
2069 - Manutenção das Ações de Apoio à Agricultura Familiar
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
2070 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Programa de Dist. Sementes e Mudas
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
2075 - Manutenção das Atividades de Vacinação de Animais
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
20.722,00
21.453,49
22.185,05
2076 - Manut. das Atividades de Desenv. de Agropecuária e Demais Culturas
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
2237 - Implantação e Manutenção do Programa Plantar Juntos Pesqueira
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Melhorar a infraestrutura e promover a sustentabilidade ambiental.
Data Inicial: 01/01/2026
Nome do Programa2009 - MODERNIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO, FEIRAS DE ANIMAIS, FEIRAS LIVRES E INFRAESTRUTURA INDUSTRIAL
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer os espaços de comercialização, produção e desenvolvimento econômico local, promovendo inclusão produtiva, segurança sanitária e valorização das cadeias produtivas da região.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 9 - Indústria Inovação e Infraestrutura
Orgão Responsável 10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes 10000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1021 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para a Implantação e Ampliação de
UNIDADE
4,0000
8.436,06
1022 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações para a Implantação e Ampliação
UNIDADE
4,0000
8.436,06
1057 - Construção de Área para Feiras Diversas
UNIDADE
4,0000
8.436,06
1075 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Currais e do Parques de Exposições
UNIDADE
4,0000
8.436,06
2065 - Manut. das Atividades do Prog. de Modernização de Áreas de Feiras Livres
UNIDADE
4,0000
16.872,11
2077 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Parque de Exposição, Feiras de Animais e Públicas
UNIDADE
4,0000
21.090,13
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1021 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para a Implantação e Ampliação de
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
1022 - Construções, Reformas, Ampliações, Obras e Instalações para a Implantação e Ampliação
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
1057 - Construção de Área para Feiras Diversas
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
1075 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Currais e do Parques de Exposições
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
2065 - Manut. das Atividades do Prog. de Modernização de Áreas de Feiras Livres
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
4.000,00
4.144,40
4.290,70
4.437,01
2077 - Manutenção das Ações Vinculadas ao Parque de Exposição, Feiras de Animais e Públicas
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Fomentar a Cultura e o Desenvolvimento do Turismo no Município.
Nome do Programa 2301 - PROMOÇÃO DO TURISMO, DESPORTO, LAZER E DIFUSÃO COMUNITÁRIA
Data Inicial: 01/01/2026
Objetivo do Programa Fortalecer o desenvolvimento local por meio da valorização cultural, da prática esportiva e da dinamização dos espaços públicos, promovendo inclusão, bem-estar e geração de renda.
Data Final: 31/12/2029
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Orgãos Participantes 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
09000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1043 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para o Desporto
UNIDADE
4,0000
29.526,19
1044 - Reequip. Aquisição de Mat. Permanente para a Promoção do Desporto e Lazer
UNIDADE
4,0000
8.436,06
1047 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para a Promoção da Cultura
UNIDADE
4,0000
50.616,32
1048 - Melhoria da Infraestrutura Turistica do Município
UNIDADE
4,0000
8.436,06
1055 - Promoção de Oficinas, Teatro e Inventivo a Renda Renascença
UNIDADE
4,0000
42.180,26
2015 - Manutenção das Atividades do Programa de Rádiodifusão Comunitária
UNIDADE
4,0000
379.622,42
2046 - Manutenção das Atividades do Programa Esporte Total
UNIDADE
4,0000
168.721,07
2047 - Manut. das Atividades do Prog. de Promoção do Desporto e Lazer
UNIDADE
4,0000
189.811,20
2052 - Promoção do Turismo Cultural, Religioso e Ambiental
UNIDADE
4,0000
21.090,13
2056 - Realização e Desenvolvimento do Ecoturismo Municipal
UNIDADE
4,0000
16.872,11
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1043 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para o Desporto
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
7.000,00
7.252,70
7.508,72
7.764,77
1044 - Reequip. Aquisição de Mat. Permanente para a Promoção do Desporto e Lazer
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
1047 - Construções, Reformas, Ampliações e Outras Obras e Instalações para a Promoção da Cultura
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
12.000,00
12.433,20
12.872,09
13.311,03
1048 - Melhoria da Infraestrutura Turistica do Município
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
1055 - Promoção de Oficinas, Teatro e Inventivo a Renda Renascença
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
2015 - Manutenção das Atividades do Programa de Rádiodifusão Comunitária
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
90.000,00
93.249,00
96.540,69
99.832,73
2046 - Manutenção das Atividades do Programa Esporte Total
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
40.000,00
41.444,00
42.906,97
44.370,10
2047 - Manut. das Atividades do Prog. de Promoção do Desporto e Lazer
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
46.624,50
48.270,34
49.916,36
2052 - Promoção do Turismo Cultural, Religioso e Ambiental
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
2056 - Realização e Desenvolvimento do Ecoturismo Municipal
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
4.000,00
4.144,40
4.290,70
4.437,01
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Promover o desenvolvimento econômico sustentável.
Data Inicial: 01/01/2026
Nome do Programa 2302 - DESENVOLVE PESQUEIRA
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Ampliar a geração de renda no município por meio da formação profissional e da criação de um ambiente favorável ao empreendedorismo e inovação.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico
Orgão Responsável 05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Orgãos Participantes 05000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
12000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1023 - Aquisição de veiculos, móveis, maquinas e equipamentos diversos
UNIDADE
4,0000
8.436,06
1024 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. de Realização de Cursos
UNIDADE
4,0000
8.436,06
2021 - Realização de Eventos Promocionais, Treinamentos, Capacitação e Profissionalização
UNIDADE
4,0000
42.180,26
2022 - Implantar Projetos de Formação de Gestores e Empreendedores
UNIDADE
4,0000
21.090,13
2023 - Manut. das Atividades de Apoio e Convênios com Entidades do Sistema 'S' e Outras Entidades
UNIDADE
4,0000
37.962,24
2024 - Manut. das Atividades do Programa de Realização de Feiras, Seminários e Outros
UNIDADE
4,0000
25.308,17
2035 - Manut. das Atividades do Prog. de Apoio as Instituições sem Fins Lucrativos
UNIDADE
4,0000
21.090,13
2200 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
UNIDADE
4,0000
1.265.408,06
2215 - Implementação e Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
UNIDADE
4,0000
63.270,39
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1023 - Aquisição de veiculos, móveis, maquinas e equipamentos diversos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
1024 - Reequip. Aquisições de Veículos e Mat. Permanente para o Prog. de Realização de Cursos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.000,00
2.072,20
2.145,35
2.218,51
2021 - Realização de Eventos Promocionais, Treinamentos, Capacitação e Profissionalização
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
2022 - Implantar Projetos de Formação de Gestores e Empreendedores
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
2023 - Manut. das Atividades de Apoio e Convênios com Entidades do Sistema 'S' e Outras Entidades
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
9.000,00
9.324,90
9.654,07
9.983,27
2024 - Manut. das Atividades do Programa de Realização de Feiras, Seminários e Outros
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
6.000,00
6.216,60
6.436,05
6.655,52
2035 - Manut. das Atividades do Prog. de Apoio as Instituições sem Fins Lucrativos
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.000,00
5.180,50
5.363,37
5.546,26
2200 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
300.000,00
310.830,00
321.802,30
332.775,76
2215 - Implementação e Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.541,50
16.090,11
16.638,78
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Promover crescimento econômico ambientalmente e sustentável no município.
Data Inicial: 01/01/2026
Nome do Programa 8000 - CONSÓRCIOS COM ENTES FEDERATIVOS
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer a realização conjunta de ações, serviços e obras públicas, promovendo eficiência, escala e economia na gestão pública.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 17 - Parcerias e Meios de Implementação
Orgão Responsável 21000 - CONSÓRCIO DOM MARIANO - CONDOMAR
Orgãos Participantes 21000 - CONSÓRCIO DOM MARIANO - CONDOMAR
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1175 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o CONDOMAR
UNIDADE
4,0000
7.030,07
1176 - Modernização, Reforma e/ou Ampliação da Estrutura Física - Sede do CONDOMAR
UNIDADE
4,0000
1.405,98
1177 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NISMI
UNIDADE
4,0000
397,29
1178 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NIIP
UNIDADE
4,0000
1.040,24
1179 - Infraestrutura do Parque de Iluminação Pública - NIIP
UNIDADE
4,0000
866,90
1180 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para o NIEDUC
UNIDADE
4,0000
1.450,92
1182 - Aquisição de Mobiliário Escolar para os Entes Consórciados pelo NIEDUC
UNIDADE
4,0000
3.627,28
2177 - Manutenção das Atividades Administrativas do CONDOMAR
UNIDADE
4,0000
1.074.267,07
2178 - Manutenção das Atividades Administrativas do NISMI
UNIDADE
4,0000
9.405,13
2179 - Capacitação dos Profissionais da Saúde - NISMI
UNIDADE
4,0000
2.251,33
2180 - Gestão dos Serviços de Saúde dos Entes Consorciados Pelo NISMI
UNIDADE
4,0000
92.703,93
2181 - Manut. do Programa Consorcial da Junta Médica e Medicina do Trabalho - NISMI
UNIDADE
4,0000
5.959,50
2182 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIIP
UNIDADE
4,0000
29.469,16
2183 - Capacitação dos Profissionais de Iluminação Pública - NIIP
UNIDADE
4,0000
2.947,45
2184 - Manut. dos Parques de Iluminação Pública dos Consórcio pelo NIIP
UNIDADE
4,0000
286.246,27
2185 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIEDUC
UNIDADE
4,0000
33.288,21
2186 - Capacitação dos Profissionais da Educação - NIEDUC
UNIDADE
4,0000
4.110,93
2189 - Aquisição de Fardamento Escolar para os Entes Consórciados pelo NIEDUC
UNIDADE
4,0000
206.997,69
2190 - Aquisição de Acervo Bibliográfico e Didático para os Entes Consórciados pelo NIEDUC
UNIDADE
4,0000
24.181,98
2191 - Aquisição de Kit de Material Escolar para os Entes Consórciados pelo NIEDUC
UNIDADE
4,0000
29.260,18
2192 - Implantação e Manutenção de Educação Bilingue nas Escolas dos Entes Consórciados pelo NIEDUC
UNIDADE
4,0000
17.652,82
2205 - Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares pelo NISMI
UNIDADE
4,0000
126.540,81
2206 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NIAMA
UNIDADE
4,0000
281,23
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
2207 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIAMA
UNIDADE
4,0000
3.936,85
2208 - Gestão dos Serviços de Agricultura e Meio Ambiente dos Consórciados pelo NIAMA
UNIDADE
4,0000
42.180,26
2209 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NIPE
UNIDADE
4,0000
281,23
2210 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIPE
UNIDADE
4,0000
3.936,85
2211 - Gestão dos Serviços de Elaboração de Projetos, Estruturação e Captação de Recursos dos Consórciados pelo NIPE
UNIDADE
4,0000
42.180,26
2212 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NIAD
UNIDADE
4,0000
281,23
2213 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIAD
UNIDADE
4,0000
3.936,85
2214 - Gestão dos Serviços de Apoio Administrativo dos Consórciados pelo NIAD
UNIDADE
4,0000
42.180,26
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
1175 - Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equip. Diversos para o CONDOMAR
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1.666,67
1.726,84
1.787,80
1.848,76
1176 - Modernização, Reforma e/ou Ampliação da Estrutura Física - Sede do CONDOMAR
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
333,33
345,36
357,55
369,74
1177 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NISMI
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
94,19
97,59
101,03
104,48
1178 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NIIP
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
246,62
255,52
264,54
273,56
1179 - Infraestrutura do Parque de Iluminação Pública - NIIP
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
205,52
212,94
220,46
227,98
1180 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para o NIEDUC
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
343,98
356,40
368,98
381,56
1182 - Aquisição de Mobiliário Escolar para os Entes Consórciados pelo NIEDUC
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
859,95
890,99
922,44
953,90
2177 - Manutenção das Atividades Administrativas do CONDOMAR
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
254.684,74
263.878,86
273.193,78
282.509,69
2178 - Manutenção das Atividades Administrativas do NISMI
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
2.229,75
2.310,24
2.391,79
2.473,35
2179 - Capacitação dos Profissionais da Saúde - NISMI
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
533,74
553,01
572,53
592,05
2180 - Gestão dos Serviços de Saúde dos Entes Consorciados Pelo NISMI
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
21.978,03
22.771,44
23.575,27
24.379,19
2181 - Manut. do Programa Consorcial da Junta Médica e Medicina do Trabalho - NISMI
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1.412,87
1.463,87
1.515,54
1.567,22
2182 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIIP
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
6.986,48
7.238,69
7.494,22
7.749,77
2183 - Capacitação dos Profissionais de Iluminação Pública - NIIP
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
698,77
724,00
749,56
775,12
2184 - Manut. dos Parques de Iluminação Pública dos Consórcio pelo NIIP
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
67.862,60
70.312,44
72.794,47
75.276,76
2185 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIEDUC
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
7.891,89
8.176,79
8.465,43
8.754,10
2186 - Capacitação dos Profissionais da Educação - NIEDUC
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
974,61
1.009,79
1.045,44
1.081,09
2189 - Aquisição de Fardamento Escolar para os Entes Consórciados pelo NIEDUC
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
49.074,53
50.846,12
52.640,99
54.436,05
2190 - Aquisição de Acervo Bibliográfico e Didático para os Entes Consórciados pelo NIEDUC
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
5.733,01
5.939,97
6.149,65
6.359,35
2191 - Aquisição de Kit de Material Escolar para os Entes Consórciados pelo NIEDUC
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
6.936,94
7.187,36
7.441,07
7.694,81
2192 - Implantação e Manutenção de Educação Bilingue nas Escolas dos Entes Consórciados pelo NIEDUC
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
4.185,09
4.336,17
4.489,24
4.642,32
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
2205 - Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares pelo NISMI
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
31.083,00
32.180,23
33.277,58
2206 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NIAMA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
66,67
69,08
71,52
73,96
2207 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIAMA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
933,34
967,03
1.001,17
1.035,31
2208 - Gestão dos Serviços de Agricultura e Meio Ambiente dos Consórciados pelo NIAMA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
2209 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NIPE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
66,67
69,08
71,52
73,96
2210 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIPE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
933,34
967,03
1.001,17
1.035,31
2211 - Gestão dos Serviços de Elaboração de Projetos, Estruturação e Captação de Recursos dos Consórciados pelo NIPE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
2212 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos para o NIAD
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
66,67
69,08
71,52
73,96
2213 - Manutenção das Atividades Administrativas do NIAD
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
933,34
967,03
1.001,17
1.035,31
2214 - Gestão dos Serviços de Apoio Administrativo dos Consórciados pelo NIAD
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.361,00
10.726,74
11.092,52
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
label1
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Suprir possíveis riscos fiscais com passivos contingêntes que possam impactar a execução financeira e orçamentária.
Data Inicial: 01/01/2026
Nome do Programa 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Cobrir despesas imprevistas ou emergenciais, como calamidades públicas, queda de arrecadação ou decisões judiciais inesperadas no município.
Público Alvo POPULAÇÃO
Tipo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Orgão Responsável 04000 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Orgãos Participantes 04000 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
16000 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMP
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
% EXECUTADO/ANO
4
0
100
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2175 - Reserva do RPPS
UNIDADE
4,0000
4.218.026,85
9009 - Reserva de Contigência
UNIDADE
4,0000
12.654.080,56
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
2175 - Reserva do RPPS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1.000.000,0 0
1.036.100,0 0
1.072.674,3 3
1.109.252,5 2
9009 - Reserva de Contigência
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
3.000.000,0 0
3.108.300,0 0
3.218.022,9 9
3.327.757,5 7