Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 3 de abril de 2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2019 PROCESSO: 002/2019 - MODALIDADE: PREGÃO SRP Nº 002/2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2019 PROCESSO: 002/2019 - MODALIDADE: PREGÃO SRP Nº 002/2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e a GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 11.427.407/0001-16;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 104881810001/15-001 E DA ATENÇÃO BÁSICA DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 104881810001/140-01, A PROPOSTA Nº 104881810001/13-07 E A PROPOSTA Nº 104881810001/16-001 NO VALOR DE R$ 20.110,05 (VINTE MIL CENTO E DEZ REAIS E CINCO CENTAVOS).
TOTAL GERAL de: R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 599 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 – Assistência e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Despesa: 598 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
ATENÇÃO BÁSICA
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População
Despesa: 564 - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica000
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População