Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 26 de fevereiro de 2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2019 PROCESSO LICITÁTORIO Nº 001/2019 PREGÃO SRP Nº 001/2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2019 PROCESSO LICITÁTORIO Nº 001/2019 PREGÃO SRP Nº 001/2019 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93;
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e A TRANSROCA COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 04.159635/0001-97;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS AO NATURAL, BENEFICIADOS OU CONSERVADOS, TAIS COMO AÇÚCAR, ADOÇANTE, ÁGUA MINERAL, CAFÉ, CARNES EM GERAL, CEREAIS, VERDURAS, CHÁS, FRUTAS, LEGUMES, TEMPEROS E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
TOTAL GERAL DE: R$ 2.244,70 (dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos);
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 301 – Atenção Básica.
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População.
Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População.
Despesa: 564 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
Programa: 1002 – Assistência de Média e Alta complexidade Hospitalar e Ambulatorial.
Ação: 2.71 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Assistência de Média e Alta complexidade Hospitalar e Ambulatorial.
Despesa: 599 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
Celebração: 19 de fevereiro de 2019
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a A TRANSROCA COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 04.159635/0001-97, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 19 de fevereiro de 2019
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde