Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 12 de junho de 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2020 PROCESSO Nº 001/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2020 PROCESSO Nº 001/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e a BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI – CNPJ Nº 09.560.267/0001-08;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 25000.207936/2019-17.
TOTAL GERAL: R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ATENÇÃO BÁSICA
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 1.32 - – Reequipamento, Aquisição de Veículos e Material Permanente para o Programa de Atenção Básica a saúde da População
Despesa: 40 - 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
RECURSOS PRÓPRIOS
Unidade Orçamentária: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 1.32 - – Reequipamento, Aquisição de Veículos e Material Permanente para o Programa de Atenção Básica a saúde da População
Despesa: 39 - 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
Celebração: 28 de fevereiro de 2020
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI – CNPJ Nº 09.560.267/0001-08, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 28 de fevereiro de 2020
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde