Prefeitura Municipal de Pedra · 21 de janeiro de 2026
PROCESSO N.04/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
PROCESSO N.04/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026
O Município de PEDRA, Estado de Pernambuco, torna público que, nos termos do Parecer Jurídico e da Comissão de contratação , preenchidos os requisitos legais e observado que todas as fases pertinentes ao Processo Licitatório nº. 04/2026 foram alcançadas, Ratifica e Homologo a Inexigibilidade N° 3/2026 Fund. Legal: fundamento no inciso II do art. 74 do Estatuto Federal Licitatório, Lei 14.133/2021 Objeto: Apresentação artística musical “FORRO DOS PLAYS, para apresentação em praça pública por ocasião da TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO de 2026 no Distrito de São Pedro do Cordeiro, no Município de Pedra” que ocorrerá no dia 31/01/2026 Representante: empresa NÓBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 25.173.110/0001-86, empresa com sede na Rua do fonseca, 222 – Ilha do Retiro – Recife/PE, CEP 50.750-290, Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para que produza os efeitos legais pertinentes.
PEDRA, 13/01/2026
GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ
Prefeito