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Congresso

Prefeitura Municipal de Pedra · 15 de março de 2024

LEI N.1507/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA

LEI N.1507/2023

LEI Nº 1.507/2023.

EMENTA: DENOMINA DE VEREADOR ERAQUE BEZERRA TENÓRIO, O CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO SITIO VENEZA NAS MARGENS DA BR – 424 PEDRA/PE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA PEDRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, o Senhor Gilberto Júnior Wanderley Vaz, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sancionei a presente Lei:

Art 1° - Fica denominado, Vereador Eraque Bezerra Tenório, o campo de futebol, localizado no sitio Veneza nas margens da BR – 424 Pedra – PE.

Art 2° - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrário.

Pedra – PE, Gabinete do Prefeito em 07 de dezembro de 2023.

GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3550, em 15 de março de 2024. Código identificador E61A7628: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.