Prefeitura Municipal de Pedra · 15 de março de 2024
LEI N.1507/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
LEI N.1507/2023
LEI Nº 1.507/2023.
EMENTA: DENOMINA DE VEREADOR ERAQUE BEZERRA TENÓRIO, O CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO SITIO VENEZA NAS MARGENS DA BR – 424 PEDRA/PE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA PEDRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, o Senhor Gilberto Júnior Wanderley Vaz, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sancionei a presente Lei:
Art 1° - Fica denominado, Vereador Eraque Bezerra Tenório, o campo de futebol, localizado no sitio Veneza nas margens da BR – 424 Pedra – PE.
Art 2° - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrário.
Pedra – PE, Gabinete do Prefeito em 07 de dezembro de 2023.
GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ
Prefeito