Prefeitura Municipal de Pedra · 17 de junho de 2026
PROCESSO N.046/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
PROCESSO N.046/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
INEXIGIBILIDADE Nº 0023/2026
O Município de PEDRA, Estado de Pernambuco, torna público que, nos termos do Parecer Jurídico e da Comissão de contratação , preenchidos os requisitos legais e observado que todas as fases pertinentes ao Processo Licitatório nº. 046/2026 foram alcançadas, Ratifica e Homologo a Inexigibilidade N° 23/2026 Fund. Legal: fundamento no inciso II do art. 74 do Estatuto Federal Licitatório, Lei 14.133/2021 Objeto: Apresentação artística musical “FEITIÇO DE MENINA”,, para apresentação em praça pública por ocasião das TRADICIONAIS FESTIVIDADES JUNINAS 2026 DO Município de Pedra” que ocorrerá no dia 27/06/2026 Representante: empresa RT PROMOÇÔES E EVENTOS – ROGÉRIO FERREIRA TERTO-ME, inscrita no CNPJ 22.216.067/0001-09, com sede na Rua São José, 79, Centro, CEP: 58698-000, na cidade de Cacimbas-PB , Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para que produza os efeitos legais pertinentes. PEDRA,12/06/2026
GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ
Prefeito