Prefeitura Municipal de Pedra · 28 de julho de 2026
DECRETO N.016/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
DECRETO N.016/2026
DECRETO Nº 16/2026
Altera o art. 4º do Decreto nº 013/2026, de 10 de junho de 2026, que institui o Fórum Municipal de Educação do Município da Pedra e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA PEDRA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º O art. 4º do Decreto nº 013/2026 passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos:
XIII – 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente da Educação do Campo;
XIV – 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente do Núcleo Municipal de Educação Inclusiva da Pedra – NMEIP.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 013/2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra, 14 de julho de 2026.
GILBERTO JÚNIOR WANDERLEY VAZ
Prefeito