Prefeitura Municipal de Pedra · 2 de fevereiro de 2026
PROCESSO N.010/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
PROCESSO N.010/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026
O Município de PEDRA, Estado de Pernambuco, torna público que, nos termos do Parecer Jurídico e da Comissão Permanente de Licitação, preenchidos os requisitos legais e observado que todas as fases pertinentes ao Processo Licitatório nº. 010/2026 foram alcançadas, Ratifica e Homologo a Inexigibilidade N° 09/2026 Fund. Legal: fundamento no inciso II do art. 74 do Estatuto Federal Licitatório, Lei 14.133/2021 Objeto: Apresentação artística musical “VALDINHO PAES, para apresentação em praça pública por ocasião da TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO de 2026 no Distrito de São Pedro do Cordeiro, no Município de Pedra” que ocorrerá no dia 30/01/2026 Representante: empresa EUDES DA SILVA PEREIRA FILHO PRODUÇÃO MUSICAL , com inscrição no CNPJ sob o n.º 26.746.227/0001-74, Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para que produza os efeitos legais pertinentes. PEDRA, 28/01/2026
GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ
Prefeito