Prefeitura Municipal de Pedra · 15 de março de 2024
LEI N.1503/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
LEI N.1503/2023
Lei n° 1.503/2023.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DA PEDRA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA PEDRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, o Senhor Gilberto Júnior Wanderley Vaz, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sancionei a presente Lei:
Art. 1° - Fica denominado de MARDÔNIO ALEXANDRE JAPIASSÚ, o bairro que se inicia as margens da BR 424 próximo a Betânia até a entrada do sítio Mororó que também liga ao Bairro Zé Bolinha, conhecido como belezinha, passando por toda a área de dentro da rua Joao Pacheco Vaz Neto “Joao de Jú” até o final do bairro São José.
Art. 2° - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrário.
Pedra – PE, Gabinete do Prefeito em 07 de dezembro de 2023.
GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ
Prefeito