Prefeitura Municipal de Pedra · 28 de abril de 2026
PROCESSO N.036/2026 PMP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
PROCESSO N.036/2026 PMP
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
INEXIGIBILIDADE Nº 0017/2026
O Município de PEDRA, Estado de Pernambuco, torna público que, nos termos do Parecer Jurídico e da Comissão de contratação, preenchidos os requisitos legais e observado que todas as fases pertinentes ao Processo Licitatório nº. 36/2026 foram alcançadas, Ratifica e Homologo a Inexigibilidade N°17/2026 Fund. Legal: fundamento no inciso II do art. 74 do Estatuto Federal Licitatório, Lei 14.133/2021 Objeto: Apresentação artística musical “KELLY FREITAS E WILTON BELLO”,, para apresentação em praça pública por DO 3a AGRO PEDRA SHOW NO DIA 02/05/2026, realizado na cidade da PEDRA-PE ” Representante: empresa BCM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.728.465/0001-02 , Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para que produza os efeitos legais pertinentes.
PEDRA, 27/04/2026
GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ
Prefeito