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Congresso

Prefeitura Municipal de Pedra · 15 de março de 2024

LEI N.1504/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA

LEI N.1504/2023

Lei n° 1.504/2023.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE RUA MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA PEDRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, o Senhor Gilberto Júnior Wanderley Vaz, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sancionei a presente Lei:

Art. 1° - Fica denominado de MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, “Dona Dia” moradora do local por muitos anos até sua morte. Sua história é levada por sua família, que reside no local até os dias de hoje. Localizada na entrada do Horizonte Alegre, no bairro Vereador Gilberto Vaz.

Art. 2° - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrário.

Pedra – PE, Gabinete do Prefeito em 07 de dezembro de 2023.

GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3550, em 15 de março de 2024. Código identificador 75708CB3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.