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Congresso

Prefeitura Municipal de Pedra · 21 de julho de 2023

LEI 1489/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA

LEI 1489/2023

Lei nº 1.489/2023.

EMENTA: Denomina de LUÍZ MANOEL DOS SANTOS, a praça localizada no Distrito do Horizonte Alegre, Pedra – PE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA PEDRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, o Senhor Gilberto Júnior Wanderley Vaz, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sancionei a presente Lei:

Art. 1° - Fica denominada de LUÍZ MANOEL DOS SANTOS, a praça localizada no Horizonte Alegre, próximo a Escola João Batista Cordeira Vaz, Pedra –PE.

Art. 2° - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a fazer a colocação da Placa na mencionada Praça no art.1° desta lei e o envio de comunicações para os órgãos prestadores de serviços.

Art.3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedra – PE, Gabinete do Prefeito em 21 de junho de 2023.

GILBERTO JÚNIOR WANDERLEY VAZ

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3388, em 21 de julho de 2023. Código identificador 61383572: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.