Prefeitura Municipal de Pedra · 16 de fevereiro de 2026
PROCESSO N.12/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
PROCESSO N.12/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
INEXIGIBILIDADE Nº 0011/2026
O Município de PEDRA, Estado de Pernambuco, torna público que, nos termos do Parecer Jurídico e da Comissão de contratação, preenchidos os requisitos legais e observado que todas as fases pertinentes ao Processo Licitatório nº. 012/2026 foram alcançadas, Ratifica e Homologo a Inexigibilidade N° 011/2026 Fund. Legal: fundamento no inciso II do art. 74 do Estatuto Federal Licitatório, Lei 14.133/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL FAEL MARIZ PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICIPIO DE PEDRA, NO DIA 16/02/2026 Representante: empresa ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU , com inscrição no CNPJ sob o n.º 27.469.174-0001-54 , Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para que produza os efeitos legais pertinentes. PEDRA, 06/02/2026
GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ
Prefeito