Prefeitura Municipal de Pedra · 10 de fevereiro de 2026
PROCESSO N.011/2026 PMP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
PROCESSO N.011/2026 PMP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
INEXIGIBILIDADE Nº 0010/2026
O Município de PEDRA, Estado de Pernambuco, torna público que, nos termos do Parecer Jurídico e da Comissão de contratação, preenchidos os requisitos legais e observado que todas as fases pertinentes ao Processo Licitatório nº. 011/2026 foram alcançadas, Ratifica e Homologo a Inexigibilidade N° 010/2026 Fund. Legal: fundamento no inciso II do art. 74 do Estatuto Federal Licitatório, Lei 14.133/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL OSTRALHAS PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICIPIO DE PEDRA, NO DIA 17/02/2026 Representante: empresa JB PRODUTORA LTDA., INSCRITO NO CNPJ N°. 51034132/0001-75, SUA SEDE NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA DR.MANOEL BORBA, 123, LETRA:B;SALA:04, CENTRO, GOIANA, PE, CEP 55.900-000 , Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para que produza os efeitos legais pertinentes. PEDRA, 04/02/2026
GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ
Prefeito