CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PRÊMIO ZECA DO ROLETE EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO 03 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA (ON-LINE)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PRÊMIO ZECA DO ROLETE EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO 03 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA (ON-LINE)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
PRÊMIO ZECA DO ROLETE
EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ANEXO 03 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA (ON-LINE)
LINGUAGEM CATEGORIA E CONCORRÊNCIA EM COTA
( ) Agentes Culturais (Com atuação mínima de 02 anos) Pessoas Físicas
( ) Mestres e Mestras (Com no mínimo 10 anos de atuação, 60+) Pessoa Física
( ) Povos e Comunidades Tradicionais (Pessoa Física/Pessoa Jurídica)
( ) Técnicos da cultura (Pessoa física ou jurídica)
( ) Coletivos Culturais (Pessoa Jurídica ou Grupo constituído sem CNPJ - Pessoa física representando grupo)
Marque a cota a qual entende se enquadrar (observar quais as cotas previstas e exigências para comprovação no Anexo 01 e no Edital):
( ) Pessoa negra (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança negras)
( ) Pessoa indígena (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança indígenas)
( ) Pessoa com deficiência (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança com deficiência)
( ) Ampla concorrência
DADOS DA PESSOA JURÍDICA PROPONENTE
Razão Social:
Nome Fantasia:
CNPJ:
Data de Fundação:
Endereço Completo:
CEP:
Telefone (WhatsApp):
Telefone (Fixo):
E-mail:
Tempo de Atuação Cultural:
Número de integrantes:
Qual a faixa de idade da MAIORIA do Corpo Diretivo?
( ) De 18 a 24 anos
( ) De 25 a 29 anos
( ) De 30 a 44
( ) De 45 a 59 anos
( ) 60 a 70 anos
( ) 71 anos ou mais
Qual a identidade de gênero MAIORIA do Corpo Diretivo?
( ) Homem Cis
( ) Mulher Cis
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4169, em 26 de agosto de 2026. Código identificador FD91AC41: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
( ) Mulher Trans/Travesti
( ) Não Binarie
( ) Prefere não declarar
A MAIORIA do Corpo Diretivo Pertence a Comunidade LGBTQIAPN+?
( ) Sim ( ) Não
Caso pertença a Comunidade LGBTQIAPN+, como você se identifica?
( ) Pessoa Trans
( ) Pessoa Travesti
( ) Pessoa Não Binária
( ) Pessoa com outra variabilidade de gênero (Queer, Andrógine, Fluido e Mais)
( ) Pessoa sem identidade de gênero (Agênero)
( ) Pessoa com condição específica (Intersexo)
( ) Demais pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ - Especifique:
Como a MAIORIA do Corpo Diretivo se declara?
( ) Pessoa Branca
( ) Pessoa Parda
( ) Pessoa Preta
A MAIORIA do Corpo Diretivo pertence a algum Povo ou Comunidade Tradicional?
( ) Sim ( ) Não
Caso a MAIORIA do Corpo Diretivo pertença a algum Povo ou Comunidade Tradicional, especifique:
( ) Povos Originários (Indígenas)
( ) Povos de Terreiro
( ) Povos Quilombolas
( ) Pescadores Tradicionais
( ) Povos Romani (Ciganos)
( ) Outros – Especifique:
Como a MAIORIA do Corpo Diretivo se declara?
( ) Mulher chefe de família monoparental
( ) Pessoa com deficiência
( ) Pessoa idosa (60+)
( ) Nenhuma das alternativas
Existe alguma Mulher no Corpo Diretivo?
( ) Sim ( ) Não
Caso exista, como se declara(m)?
( ) Cis
( ) Trans
( ) Travesti
Existe alguma Mulher chefe de família monoparental no Corpo Diretivo?
( ) Sim ( ) Não
Existe alguma Pessoa da Comunidade LGBTQIAPN+ no Corpo Diretivo?
( ) Sim ( ) Não
Caso exista, como se identifica(m)?
( ) Pessoa Trans
( ) Pessoa Travesti
( ) Pessoa Não Binária
( ) Pessoa com outra variabilidade de gênero (Queer, Andrógine, Fluido e Mais)
( ) Pessoa sem identidade de gênero (Agênero)
( ) Pessoa com condição específica (Intersexo)
( ) Demais pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ - Especifique:
Existe alguma Pessoa do Corpo Diretivo que pertença a Povo ou Comunidade Tradicional?
( ) Sim ( ) Não
Caso exista, Especifique:
( ) Povos Originários (Indígenas)
( ) Povos de Terreiro
( ) Povos Quilombolas
( ) Pescadores Tradicionais
( ) Povos Romani (Ciganos)
( ) Outros – Especifique:
Existe alguma Pessoa com Deficiência no Corpo Diretivo?
( ) Sim ( ) Não
Caso exista, especifique a deficiência:
Existe alguma Pessoa Negra (Preta e/ou Parda)?
( ) Sim ( ) Não
Existe alguma Pessoa idosa (60+) no Corpo Diretivo?
( ) Sim ( ) Não
Em quais segmentos culturais atua?
( ) Artesanato
( ) Arte Inclusiva
( ) Artes plásticas e visuais
( ) Arte Urbana
( ) Audiovisual
( ) Circo e/ou Manifestações circenses
( ) Cultura digital, jogos eletrônicos e arte-tecnologia
( ) Cultura popular e manifestações tradicionais e originárias
( ) Dança
( ) Design e moda
( ) Diversidade e cultura LGBTI+
( ) Fotografia
( ) Gastronomia
( ) Livro, leitura, escrita, literatura e contação de histórias
( ) Manifestações culturais gospel e sacro religiosas
( ) Música
( ) Ópera, orquestras e musicais
( ) Patrimônio histórico e artístico material e imaterial
( ) Pesquisa e documentação
( ) Produção/Gestão Cultural
( ) Rádio e TVs educativas e culturais (sem caráter comercial)
( ) Teatro
( ) Outra – Especifique:
Qual o segmento de atuação principal?
( ) Artesanato
( ) Arte Inclusiva
( ) Artes plásticas e visuais
( ) Arte Urbana
( ) Audiovisual
( ) Circo e/ou Manifestações circenses
( ) Cultura digital, jogos eletrônicos e arte-tecnologia
( ) Cultura popular e manifestações tradicionais e originárias
( ) Dança
( ) Design e moda
( ) Diversidade e cultura LGBTI+
( ) Fotografia
( ) Gastronomia
( ) Livro, leitura, escrita, literatura e contação de histórias
( ) Manifestações culturais gospel e sacro religiosas
( ) Música
( ) Ópera, orquestras e musicais
( ) Patrimônio histórico e artístico material e imaterial
( ) Pesquisa e documentação
( ) Produção/Gestão Cultural
( ) Rádio e TVs educativas e culturais (sem caráter comercial)
( ) Teatro
( ) Outra – Especifique:
DADOS PESSOAIS DO DIRIGENTE / REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA
Nome Completo:
Nome Social:
Nome Artístico:
CPF:
RG:
Nacionalidade:
Naturalidade:
Endereço Completo:
CEP:
Telefone (WhatsApp):
Telefone (Fixo):
E-mail:
Data de Nascimentos:
Anos Completos:
Qual a sua renda individual?
Qual a sua renda familiar?
Qual a sua identidade de gênero?
( ) Homem Cis
( ) Mulher Cis
( ) Mulher Trans/Travesti
( ) Não Binarie
( ) Prefere não declarar
Pertence a Comunidade LGBTQIAPN+?
( ) Sim ( ) Não
Caso pertença a Comunidade LGBTQIAPN+, como você se identifica?
( ) Pessoa Trans
( ) Pessoa Travesti
( ) Pessoa Não Binária
( ) Pessoa com outra variabilidade de gênero (Queer, Andrógine, Fluido e Mais)
( ) Pessoa sem identidade de gênero (Agênero)
( ) Pessoa com condição específica (Intersexo)
( ) Demais pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ - Especifique:
Você se declara:
( ) Pessoa Branca
( ) Pessoa Parda
( ) Pessoa Preta
Você se declara:
( ) Mulher chefe de família monoparental
( ) Pessoa com deficiência
( ) Pessoa idosa (60+)
( ) Nenhuma das alternativas
No caso de Pessoa com Deficiência, informe a sua deficiência:
Pertence a algum Povo ou Comunidade Tradicional?
( ) Sim ( ) Não
Caso pertença a algum Povo ou Comunidade Tradicional, especifique:
( ) Povos Originários (Indígenas)
( ) Povos de Terreiro
( ) Povos Quilombolas
( ) Pescadores Tradicionais
( ) Povos Romani (Ciganos)
( ) Outros – Especifique:
Em quais segmentos culturais você atua?
( ) Artesanato
( ) Arte Inclusiva
( ) Artes plásticas e visuais
( ) Arte Urbana
( ) Audiovisual
( ) Circo e/ou Manifestações circenses
( ) Cultura digital, jogos eletrônicos e arte-tecnologia
( ) Cultura popular e manifestações tradicionais e originárias
( ) Dança
( ) Design e moda
( ) Diversidade e cultura LGBTI+
( ) Fotografia
( ) Gastronomia
( ) Livro, leitura, escrita, literatura e contação de histórias
( ) Manifestações culturais gospel e sacro religiosas
( ) Música
( ) Ópera, orquestras e musicais
( ) Patrimônio histórico e artístico material e imaterial
( ) Pesquisa e documentação
( ) Produção/Gestão Cultural
( ) Rádio e TVs educativas e culturais (sem caráter comercial)
( ) Teatro
( ) Outra – Especifique:
Qual seu segmento de atuação principal?
( ) Artesanato
( ) Arte Inclusiva
( ) Artes plásticas e visuais
( ) Arte Urbana
( ) Audiovisual
( ) Circo e/ou Manifestações circenses
( ) Cultura digital, jogos eletrônicos e arte-tecnologia
( ) Cultura popular e manifestações tradicionais e originárias
( ) Dança
( ) Design e moda
( ) Diversidade e cultura LGBTI+
( ) Fotografia
( ) Gastronomia
( ) Livro, leitura, escrita, literatura e contação de histórias
( ) Manifestações culturais gospel e sacro religiosas
( ) Música
( ) Ópera, orquestras e musicais
( ) Patrimônio histórico e artístico material e imaterial
( ) Pesquisa e documentação
( ) Produção/Gestão Cultural
( ) Rádio e TVs educativas e culturais (sem caráter comercial)
( ) Teatro
( ) Outra – Especifique:
Tempo de Atuação no Setor Cultural:
Declaro que todas as informações preenchidas neste formulário, bem como nas declarações e documentos anexos, são verdadeiras, e que estou ciente de que a apresentação de informações falsas irá acarretar a desclassificação da proposta, além da imputação de sanções civis e administrativas, bem como na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal.