Gabinete do Prefeito · 26 de agosto de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS MULTILINGUAGENS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
GABINETE DO PREFEITO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS MULTILINGUAGENS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ANEXO 10 – DECLARAÇÃO DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL
Eu,________, CPF nº_________, portador do documento de identificação nº _______________, Órgão Expedidor _____, DECLARO para fins de participação neste o EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS MULTILINGUAGENS, nº 004/2026, que sou:
( ) Mulher Cis
( ) Pessoa Trans
( ) Pessoa Travesti
( ) Pessoa Não Binárie
( ) Pessoa com outra variabilidade de gênero (Queer, Andrógine, Fluído e Mais)
( ) Pessoa sem identidade de gênero (Agênero)
( ) Pessoa com condição específica (Intersexo)
( ) Demais pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ - especifique: ____.
E, reiterando, por extenso, que a minha identidade de gênero é _____________.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.
(Local e data) Paulista,________/_______/ 2026.
__________
Assinatura do declarante
NOME COMPLETO