Gabinete do Prefeito · 26 de agosto de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS MULTILINGUAGENS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
GABINETE DO PREFEITO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS MULTILINGUAGENS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ANEXO 09 – AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD
Eu, _______, CPF nº____________, RG nº ___, DECLARO, para fins de participação neste EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS MULTILINGUAGENS, nº 004/2026, que sou pessoa com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.
(Local e data) Paulista,________/_______/ 2026.
_________
Assinatura do declarante
NOME COMPLETO