Gabinete do Prefeito · 20 de junho de 2022
LEI 5098/2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI 5098/2022
EMENTA: FICA INSTITUÍDO O DIA 21 DE JUNHO COMO “DIA MUNICIPAL DO SKATE”.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 67, VI c/c art. 33, ambos da Lei Orgânica do Município do Paulista, em função do seu cargo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paulista/PE, o “Dia Municipal do Skate” a ser celebrado anualmente no dia 21 do mês de junho.
Art. 2º A data destina-se a estimular a realização de eventos que busquem fomentar ações socioeducativas, com palestras, práticas e competições voltadas a incrementar a prática do esporte em nosso município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paulista, 07 de junho de 2022.
YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
Prefeito