Gabinete do Prefeito · 26 de agosto de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS MULTILINGUAGENS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO 06 – DECL
GABINETE DO PREFEITO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS MULTILINGUAGENS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO 06 – DECL
Nós, membros do Coletivo/Espaço/Grupo Cultural _____ (nome do Grupo/Coletivo Cultural), declaramos que, em reunião realizada em _____ de _______________ de _______ (dia/mês/ano), fica decidido apresentar a inscrição no EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS MULTILINGUAGENS, nº 004/2026, para reconhecimento, valorização e fortalecimento das culturas que se fazem e se vivem no nosso Município.
Nesta reunião, nomeia-se _____________ (nome do representante do Coletivo/Espaço/Grupo Cultural), portador(a) da Carteira de Identidade n° ______ (nº do RG) e CPF n° ______________ (nº do CPF), como representante e responsável por este Grupo/Coletivo Cultural e pela inscrição da candidatura mencionada.
Assim AUTORIZAMOS:
O recebimento do valor integral bruto, de acordo com as informações indicadas no Formulário de Inscrição.
Além disso, DECLARAMOS estar cientes de que:
A Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude não se responsabilizará por eventuais irregularidades praticadas pelas candidaturas, acerca da destinação dos recursos do projeto.
É de total responsabilidade do Coletivo/Espaço/Grupo Cultural acompanhar a atualização das informações do Edital.
O Coletivo/Espaço/Grupo Cultural cumprirá as regras do Edital, estando de acordo com seus termos e vedações.
Caso a candidatura seja selecionada, será necessário o envio das cópias do RG e do CPF de todos os membros integrantes do Coletivo/Espaço/Grupo – apenas maiores de 18 (dezoito) anos - para o recebimento do Fomento, na Fase de Habilitação:
1.Nome:
RG:
Órgão emissor:
Data de Nascimento: / /
CPF:
Assinatura (de próprio punho ou impressão digital):
2.Nome:
RG:
Órgão emissor:
Data de Nascimento: / /
CPF:
Assinatura (de próprio punho ou impressão digital):
3.Nome:
RG:
Órgão emissor:
Data de Nascimento: / /
CPF:
Assinatura (de próprio punho ou impressão digital):
4.Nome: