Secretaria de Assuntos Jurídicos · 4 de fevereiro de 2016
LEI Nº 3.491/98
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
LEI Nº 3.491/98
EMENTA - Declara de utilidade pública a Associação Santa Clara
O PREFEITO DA CIDADE DO PAULISTA, no uso de sua atribuições legais, faço saber que a Câmara de Vereadores do Município deliberou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Santa Clara, com sede à Rua 69, nº 266, em Jardim Paulista – CGC-MF nº 01.160.767/0001-40, entidade sem fins lucrativos e de caráter privado.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA, 13 de outubro de 1998.
GERALDO PINHO ALVES
Prefeito
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 1513, em 4 de fevereiro de 2016. Código identificador 746A98FF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.