Gabinete do Prefeito · 26 de agosto de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PRÊMIO ZECA DO ROLETE EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO 12 – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA POR TERCEIROS
GABINETE DO PREFEITO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PRÊMIO ZECA DO ROLETE EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO 12 – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA POR TERCEIROS
Eu,___________, CPF nº________, portador do documento de identificação nº _______________, Órgão Expedidor ________, na falta de documentos para comprovação de residência, em conformidade com o disposto na Lei 7.115, de 29 de agosto de 1983, e como critério de participação neste EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS - PRÊMIO ZECA DO ROLETE, nº 001/2024, DECLARO para os devidos fins, sob penas da Lei, que que o(a) ,____________, CPF nº_______, portador do documento de identificação nº _______________, Órgão Expedidor _________________, é residente e domiciliado(a) no endereço___________, no qual reside comigo há, pelo menos, __________________ anos, na qualidade de meu/minha ________ (informar grau de parentesco).
OBS.: Anexar comprovante de endereço, emitido há, no máximo, 30 dias, RG e CPF do titular da conta com as informações apresentadas nesta declaração.
(Local e data) Paulista,________/_______/ 2026.
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Assinatura do Declarante
Nome Completo