Gabinete do Prefeito · 25 de outubro de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 5.354/2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 5.354/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA – ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições institucionais que lhe são conferidas em função do cargo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
EMENTA – Institui o Dia Municipal do Juremeiro e Juremeira e dá outras providências.
Artigo 1º - Fica instituído O DIA MUNICIPAL DO JUREMEIRO E JUREMEIRA, a ser comemorado anualmente no dia 06 de janeiro de cada ano.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito, 16 de outubro de 2024.
YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
Prefeito
Autoria: Vereador Edinho
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3707, em 25 de outubro de 2024. Código identificador 4D53BD32: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.